PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/02/20198119PORTARIA Nº 328/2019

PORTARIA Nº 330/2019

PORTARIA Nº 331/2019

PORTARIA Nº 332/2019

PORTARIA Nº 333/2019

PORTARIA N° 334/2019.

EXTRATO DE CONTRATO nº 08IN/2019



RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

01/02/20198109Resolução n° 01 /2019 - Aprova o Termo Aditivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do SUAS

31/01/20198099EXTRATO DE CONTRATO nº 03IN/2019



CONTRATO Nº 01PP/2019

CONTRATO Nº 02PP/2019

CONTRATO Nº 03PP/2019

CONTRATO Nº 04PP/2019

CONTRATO Nº 05PP/2019

Contrato nº 03IN/2019

Contrato nº 09IN/2019

Contrato nº 04IN/2019

Contrato nº 05IN/2019

Contrato nº 06IN/2019

Contrato nº 07IN/2019

30/01/20198089PORTARIA N°. 326/2019 - Exonera servidor público a pedido, de cargo em comissão e determina outras providências

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - RESULTADO DO JULGAMENTO



PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.







RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

29/01/20198079RESULTADO DO JULGAMENTO Pregão Presencial nº 001/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO Pregão Presencial nº 002/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO Pregão Presencial nº 003/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO Pregão Presencial nº 004/2019

28/01/20198069PORTARIA Nº 325/2019

24/01/20198059Pregão Presencial nº 008/2019

Pregão Presencial nº 009/2019

21/01/20198049AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.

18/01/20198039AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2019.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.

17/01/20198029AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

16/01/20198019TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02IN/2018.

14/01/20198009PORTARIA N.º 322/2019 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. 02/2019 - Inexigibilidade 02IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. 01IN/2019 - Inexigibilidade 04IN/2018

11/01/20197999PORTARIA Nº 320/2019

PORTARIA N. 321/2019



PREGÃO PRESENCIAL 002/2019

PREGÃO PRESENCIAL 001/2019.

PREGÃO PRESENCIAL 003/2019

PREGÃO PRESENCIAL 004/2019

07/01/20197989Termo de aditivo ao contrato nº 21IN/2017

28/12/20187978EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

27/12/20187968PORTARIA Nº 079/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

21/12/20187958DECRETO Nº 37 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 378, de 11 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.

DECRETO Nº 38 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.

20/12/20187948PORTARIA N° 319/2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providências

Lei n° 379, de 20 de Dezembro de 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 371 de 27 de Outubro de 2017

12/12/20187938EXTRATO DE CONTRATO Nº 13IN/2018 - INEXIGIBILIDADE 13IN/2018.

11/12/20187928LEI N° 377 de 07 de novembro 2018 - Declara os festejos do dia 13 de dezembro e a festa da Padroeira Santa Luzia, patrimônio cultural e imaterial do município de Uibaí - Bahia e determina outras providências

LEI Nº 378, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

10/12/20187918PORTARIA Nº 315/2018.

PORTARIA Nº 329/2018.

RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2018.

RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2018.

06/12/20187908RESOLUÇÃO Nº 06/2018.

05/12/20187898AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

04/12/20187888PORTARIA Nº 317/2018

PORTARIA Nº 318/2018.

03/12/20187878PORTARIA N° 316/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

29/11/20187868PORTARIA Nº 307 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 308 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 309 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 310 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 311 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 312 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 313 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 3 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 1 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

DECRETO Nº 03 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

DECRETO Nº 05 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

DECRETO Nº 07 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

DECRETO Nº 9 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

DECRETO Nº 13 DE 1 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

DECRETO Nº 16 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.

28/11/20187858DECRETO Nº 36 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 12IN/2018.

27/11/20187848PORTARIA N° 306 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

19/11/20187838AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

14/11/20187828REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2018.

PORTARIA Nº 305/2018.

09/11/20187818PORTARIA Nº 301/2018.

08/11/20187808LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL/AREIA Nº 001/2018.

07/11/20187798PORTARIA Nº 304/2018.

06/11/20187788PORTARIAS Nº 302 E 303 DE 2018.

05/11/20187778ERRATA DA PORTARIA Nº 298 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

01/11/20187768EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 06CC/2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05TP/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° 07D/2018 - CONTRATO Nº 07D/2018.

30/10/20187758PORTARIA Nº 297/2018.

PORTARIA Nº 298/2018.

PORTARIA Nº 299/2018.



25/10/20187748PORTARIA N° 294/2018.

PORTARIA Nº 296/2018.

24/10/20187738AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

18/10/20187728EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 005C/C/2018.

DISPENSA Nº 06D/18 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 06D/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05D/2018 E DISPENSA N° 05D/2018.

17/10/20187718PORTARIA Nº 295/2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

04/10/20187708AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

02/10/20187698EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 004C/C/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.

PORTARIA Nº 292/2018.

PORTARIA Nº 293/2018.

01/10/20187688COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 004C/C/2018 .

27/09/20187678RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

21/09/20187668PORTARIAS Nº 290, 291/2018 E DECRETO Nº 035/2018.

17/09/20187658CONTRATO Nº 013IN/2018

CONTRATO Nº 014IN/2018

ERRATA DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012IN/2018.

14/09/20187648AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.

13/09/20187638EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 018PP/2018.

11/09/20187628RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

10/09/20187618PORTARIA No 288/2018.

PORTARIA No 289/2018.

03/09/20187608ERRATA DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012IN/2018.

ERRATA DA DECLARAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO.

31/08/20187598DECLARAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO.

30/08/20187588PORTARIA Nº 287, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

DISPENSA 03D/2018 - CONTRATO Nº 03D/2018.

EXTRATO DE CONTRATO E AVISO - INEXIGIBILIDADE Nº 12/2018.

23/08/20187578AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2018.

AVISO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO - PREGÃO Nº 32/2015.

TERMO DE APOSTILAMENTO - "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO N° 83P/2015." - PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2015.

21/08/20187568EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023/2018 E 024/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 03CC/2018.

15/08/20187558AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023/2018 E 024/2018.

TERMO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO N° 38 PP/2017.

14/08/20187548EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 42PP/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 43PP/2017.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 44PP/2017.

TERMOS DE APOSTILAMENTOS - CONTRATOS Nº 42PP/2017, 43PP/2017 E 44PP/2017.

PORTARIA Nº 283/2018.

PORTARIA Nº 285/2018.

PORTARIA Nº 286/2018.

13/08/20187538PORTARIAS Nº 279/2018 E 282/2018.

10/08/20187528RESULTADOS DE JULGAMENTOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023 E 024/2018.

PORTARIA N° 262/2018.