PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/12/20199319RESOLUÇÃO Nº 06 de 2019 CMAS

PORTARIA Nº 423/2019.

PORTARIA Nº 424/2019.

LEI Nº 390 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 389 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

16/12/20199309DECRETO Nº 51 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETO Nº 52 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/20199299LOA 2020 - LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

02/12/20199289PORTARIA Nº 419/2019.

PORTARIA N° 420/2019.

PORTARIA N° 421/2019.

PORTARIA N° 422/2019.

27/11/20199279RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

Decreto Financeiro nº 19 de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.033.700,00.

Portaria nº 411 de 27 de novembro de 2019.

Portaria nº 412 de 27 de novembro de 2019.

Portaria nº 413 de 27 de novembro de 2019.

Portaria nº 414 de 27 de novembro de 2019.

Portaria nº 415 de 27 de novembro de 2019.

Portaria nº 416 de 27 de novembro de 2019.

Portaria nº 417 de 27 de novembro de 2019.



25/11/20199269RESOLUÇÃO CMS Nº 06/ 2019.

19/11/20199259DECRETO Nº050/2019 CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS NA GESTÃO E INFRAESTRUTURA PÚBLICA E, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/20199249DECRETO DE ENCERRAMENTO Nº 49/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

12/11/20199239EDITAL Nº 02/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - CONVOCA CREDORES COM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

11/11/20199229LEI Nº 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

LEI Nº 387, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

07/11/20199219EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019

06/11/20199209PORTARIA N.º410/2019. EXONERA A PEDIDO, A SENHORA ILANE NUNES NOVAES, MATRÍCULA Nº 0926, DO CARGO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

01/11/20199199Portaria N° 409/2019- CONCEDE Licença, não remunerada, pelo período infracitado, ao servidor público municipal, CHARLES RIBEIRO LEITÃO.

31/10/20199189AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019

30/10/20199179RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.

29/10/20199169EXTRATO DE CONTRATO Nº 25IN/2019.

PORTARIA Nº 407/2019 - OUTUBRO DE 2019.

28/10/20199159Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 17, de 02 de setembro de 2019

Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019

21/10/20199149PORTARIA Nº 406 de 2019

18/10/20199139RESUMO DO EDITAL 02/2019

15/10/20199129AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2019.

11/10/20199119PORTARIA Nº 405/2019

10/10/20199109EDITAL Nº 02/2019, de 10 de outubro de 2019 - CONVOCA CREDORES COM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

09/10/20199099EXTRATO DE CONTRATO 06D/2019

RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

08/10/20199089EXTRATO DE CONTRATO Nº 24IN/2019.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 33PP/2018

03/10/20199079PORTARIA Nº 404 / 2019

Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2019.

Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019.

Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019.

Decreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2019.

Decreto Financeiro nº 12 de 03 de junho 2019.

Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019.

Decreto Financeiro nº 15 de 01 de agosto 2019.

Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2019.

Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019.

Decreto Financeiro nº 05 de 01 de março 2019.

Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019.

Decreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019.

Decreto Financeiro nº 11 de 03 de junho 2019.

Decreto Financeiro nº 14 de 01 de agosto 2019.

Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019.

Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 16, de 01 de agosto de 2019.

02/10/20199069DECRETO Nº 048 DE SETEMBRO DE 2019

27/09/20199059RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

24/09/20199049EXTRATO DE CONTRATO 25PP/2019

EXTRATO DE CONTRATO 26PP/2019



RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 060/2019 - DISPENSA 06.D

20/09/20199039PORTARIA Nº 403/2019

19/09/20199029DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.D

DECRETO Nº 047 DE SETEMBRO DE 2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004CC/2019.

PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2019 - UIBAI- BA - REGULAMENTO Nº 001/2019.

RESOLUÇÃO Nº 03 / 2019.

RESOLUÇÃO Nº 04 / 2019.

RESOLUÇÃO Nº 05 / 2019

PORTARIAS Nº 400, 401 e 402 de 2019

11/09/20199019LEI Nº 385 de 06, setembro de 2019 - Dispõe sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando à gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Uibaí e dá outras providências

DECRETO Nº 045, DE 10 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de LUTO OFICIAL, neste município e determina outras providências.

DECRETO Nº 046 de 11 de setembro de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

10/09/20199009DOCUMENTOS CAIXA ESCOLAR

06/09/20198999PORTARIA Nº 399/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/20198989PORTARIA Nº 398 de setembro de 2019

04/09/20198979PORTARIA Nº 394/2019

PORTARIA Nº 395/2019

PORTARIA Nº 396/2019

PORTARIA Nº 397/2019

02/09/20198969EXTRATO DE CONTRATO

30/08/20198959ERRATA DA PORTARIA Nº 391 DE AGOSTO DE 2019

29/08/20198949DECRETO Nº 044 de 28 de agosto de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

PORTARIA Nº 391/2019.

PORTARIA Nº 392/2019

PORTARIA Nº 393/2019.

28/08/20198939EXTRATO DE CONTRATO 22IN/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 23IN/2019.

DISPENSA Nº 05D/18.

EXTRATO DE CONTRATO 05D/2019.

27/08/20198929EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019

23/08/20198919SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

ERRATA DAS PORTARIAS 354, 355, 356 E 373/2019

22/08/20198909Contrato 26PP/2019

Contrato 25PP/2019

Contrato 27PP/2019

Contrato 28PP/2019

21/08/20198899DECRETO Nº 043 DE AGOSTO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019 - CMDCA

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03CC/2018

20/08/20198889DECRETO Nº 042 de 20 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 390 de 20 de agosto de 2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019

19/08/20198879Lei nº 384 de 19 de agosto de 2019

PORTARIAS Nº 383, 388 E 389 DE 2019.

14/08/20198869RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 44PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 42PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 43PP/2017.

13/08/20198859PORTARIA Nº 385/2019

PORTARIA Nº 386/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 018/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 019/2019

12/08/20198849RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 018/2019.

RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 019/2019.

07/08/20198839RESOLUÇÃO Nº 04/2019

06/08/20198829AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019

02/08/20198819EDITAL N.º 03/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

01/08/20198809PORTARIA Nº 384 de 2019

31/07/20198799SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

26/07/20198789AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

25/07/20198779AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.

PORTARIA Nº 380, 381 e 382 de 2019

19/07/20198769PORTARIA nº 377/2019

PORTARIA nº 378/2019

PORTARIA nº 379/2019

18/07/20198759AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 018/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 019/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2019.

Termo de aditivo ao contrato nº 37PP/2017.

11/07/20198749EXTRATO DE CONTRATO 05TP/2019.

10/07/20198739RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA - CONSELHO TUTELAR

09/07/20198729PORTARIA nº 374/2019

PORTARIA nº 375/2019

PORTARIA nº 376/2019