17/12/2019 | 931 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 06 de 2019 CMAS
PORTARIA Nº 423/2019.
PORTARIA Nº 424/2019.
LEI Nº 390 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 389 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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16/12/2019 | 930 | 9 | DECRETO Nº 51 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 52 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/12/2019 | 929 | 9 | LOA 2020 - LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
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02/12/2019 | 928 | 9 | PORTARIA Nº 419/2019.
PORTARIA N° 420/2019.
PORTARIA N° 421/2019.
PORTARIA N° 422/2019.
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27/11/2019 | 927 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
Decreto Financeiro nº 19 de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.033.700,00.
Portaria nº 411 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 412 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 413 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 414 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 415 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 416 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 417 de 27 de novembro de 2019.
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25/11/2019 | 926 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº 06/ 2019.
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19/11/2019 | 925 | 9 | DECRETO Nº050/2019 CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS NA GESTÃO E INFRAESTRUTURA PÚBLICA E, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/2019 | 924 | 9 | DECRETO DE ENCERRAMENTO Nº 49/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
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12/11/2019 | 923 | 9 | EDITAL Nº 02/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - CONVOCA CREDORES COM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
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11/11/2019 | 922 | 9 | LEI Nº 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI Nº 387, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
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07/11/2019 | 921 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019
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06/11/2019 | 920 | 9 | PORTARIA N.º410/2019. EXONERA A PEDIDO, A SENHORA ILANE NUNES NOVAES, MATRÍCULA Nº 0926, DO CARGO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
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01/11/2019 | 919 | 9 | Portaria N° 409/2019- CONCEDE Licença, não remunerada, pelo período infracitado, ao servidor público municipal, CHARLES RIBEIRO LEITÃO.
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31/10/2019 | 918 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
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30/10/2019 | 917 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
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29/10/2019 | 916 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 25IN/2019.
PORTARIA Nº 407/2019 - OUTUBRO DE 2019.
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28/10/2019 | 915 | 9 | Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 17, de 02 de setembro de 2019
Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019
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21/10/2019 | 914 | 9 | PORTARIA Nº 406 de 2019
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18/10/2019 | 913 | 9 | RESUMO DO EDITAL 02/2019
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15/10/2019 | 912 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2019.
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11/10/2019 | 911 | 9 | PORTARIA Nº 405/2019
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10/10/2019 | 910 | 9 | EDITAL Nº 02/2019, de 10 de outubro de 2019 - CONVOCA CREDORES COM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
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09/10/2019 | 909 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 06D/2019
RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
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08/10/2019 | 908 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 24IN/2019.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 33PP/2018
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03/10/2019 | 907 | 9 | PORTARIA Nº 404 / 2019
Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2019.
Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019.
Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro nº 12 de 03 de junho 2019.
Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019.
Decreto Financeiro nº 15 de 01 de agosto 2019.
Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2019.
Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019.
Decreto Financeiro nº 05 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019.
Decreto Financeiro nº 11 de 03 de junho 2019.
Decreto Financeiro nº 14 de 01 de agosto 2019.
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 16, de 01 de agosto de 2019.
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02/10/2019 | 906 | 9 | DECRETO Nº 048 DE SETEMBRO DE 2019
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27/09/2019 | 905 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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24/09/2019 | 904 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 25PP/2019
EXTRATO DE CONTRATO 26PP/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 060/2019 - DISPENSA 06.D
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20/09/2019 | 903 | 9 | PORTARIA Nº 403/2019
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19/09/2019 | 902 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.D
DECRETO Nº 047 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004CC/2019.
PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2019 - UIBAI- BA - REGULAMENTO Nº 001/2019.
RESOLUÇÃO Nº 03 / 2019.
RESOLUÇÃO Nº 04 / 2019.
RESOLUÇÃO Nº 05 / 2019
PORTARIAS Nº 400, 401 e 402 de 2019
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11/09/2019 | 901 | 9 | LEI Nº 385 de 06, setembro de 2019 - Dispõe sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando à gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Uibaí e dá outras providências
DECRETO Nº 045, DE 10 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de LUTO OFICIAL, neste município e determina outras providências.
DECRETO Nº 046 de 11 de setembro de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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10/09/2019 | 900 | 9 | DOCUMENTOS CAIXA ESCOLAR
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06/09/2019 | 899 | 9 | PORTARIA Nº 399/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/09/2019 | 898 | 9 | PORTARIA Nº 398 de setembro de 2019
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04/09/2019 | 897 | 9 | PORTARIA Nº 394/2019
PORTARIA Nº 395/2019
PORTARIA Nº 396/2019
PORTARIA Nº 397/2019
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02/09/2019 | 896 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO
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30/08/2019 | 895 | 9 | ERRATA DA PORTARIA Nº 391 DE AGOSTO DE 2019
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29/08/2019 | 894 | 9 | DECRETO Nº 044 de 28 de agosto de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
PORTARIA Nº 391/2019.
PORTARIA Nº 392/2019
PORTARIA Nº 393/2019.
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28/08/2019 | 893 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 22IN/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 23IN/2019.
DISPENSA Nº 05D/18.
EXTRATO DE CONTRATO 05D/2019.
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27/08/2019 | 892 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019
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23/08/2019 | 891 | 9 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
ERRATA DAS PORTARIAS 354, 355, 356 E 373/2019
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22/08/2019 | 890 | 9 | Contrato 26PP/2019
Contrato 25PP/2019
Contrato 27PP/2019
Contrato 28PP/2019
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21/08/2019 | 889 | 9 | DECRETO Nº 043 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019 - CMDCA
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03CC/2018
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20/08/2019 | 888 | 9 | DECRETO Nº 042 de 20 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 390 de 20 de agosto de 2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
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19/08/2019 | 887 | 9 | Lei nº 384 de 19 de agosto de 2019
PORTARIAS Nº 383, 388 E 389 DE 2019.
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14/08/2019 | 886 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 44PP/2017.
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 42PP/2017.
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 43PP/2017.
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13/08/2019 | 885 | 9 | PORTARIA Nº 385/2019
PORTARIA Nº 386/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 018/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 019/2019
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12/08/2019 | 884 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 018/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 019/2019.
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07/08/2019 | 883 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 04/2019
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06/08/2019 | 882 | 9 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019
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02/08/2019 | 881 | 9 | EDITAL N.º 03/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
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01/08/2019 | 880 | 9 | PORTARIA Nº 384 de 2019
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31/07/2019 | 879 | 9 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
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26/07/2019 | 878 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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25/07/2019 | 877 | 9 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.
PORTARIA Nº 380, 381 e 382 de 2019
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19/07/2019 | 876 | 9 | PORTARIA nº 377/2019
PORTARIA nº 378/2019
PORTARIA nº 379/2019
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18/07/2019 | 875 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 018/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 019/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2019.
Termo de aditivo ao contrato nº 37PP/2017.
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11/07/2019 | 874 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 05TP/2019.
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10/07/2019 | 873 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA - CONSELHO TUTELAR
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09/07/2019 | 872 | 9 | PORTARIA nº 374/2019
PORTARIA nº 375/2019
PORTARIA nº 376/2019
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