PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/03/2021111111AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP14/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 19PP/2021

RESOLUÇÃO 01/2021CMAS

RESOLUÇÃO 02/2021CMAS

04/03/2021111011AVISO DO PP 012/2021E EXTRATO DE CONTRATO 16PP/2021

PORTARIA Nº 030/2021

PORTARIA Nº 031/2021

PORTARIA Nº 032/2021

PORTARIA Nº 033/2021

PORTARIA Nº 034/2021

PORTARIA Nº 035/2021

PORTARIA Nº 036/2021

PORTARIA Nº 037/2021

PORTARIA Nº 038/2021

PORTARIA Nº 039/2021

PORTARIA Nº 040/2021

PORTARIA Nº 041/2021

PORTARIA Nº 042/2021

PORTARIA Nº 043/2021

PORTARIA Nº 044/2021

PORTARIA Nº 045/2021

PORTARIA Nº 046/2021

PORTARIA Nº 047/2021

PORTARIA Nº 048/2021

PORTARIA Nº 049/2021

PORTARIA Nº 050/2021

PORTARIA Nº 051/2021

PORTARIA Nº 052/2021



DECRETO Nº007 DE 04 DE MARÇO DE 2021. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/03/2021110911AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 09.2021 E EXTRATO DE CONTRATO 11PP/2021

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP10/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 12/2021

AVISO DO PP 11/2021 E EXTRATOS DE CONTRATOS 13,14,15PP/2021

PORTARIA Nº 012/2021.

PORTARIA Nº 013/2021.

PORTARIA Nº 014/2021.

PORTARIA Nº 015/2021.

PORTARIA Nº 016/2021.

PORTARIA Nº 017/2021.

PORTARIA Nº 018/2021.

PORTARIA Nº 019/2021.

PORTARIA Nº 020/2021.

PORTARIA Nº 021/2021.

PORTARIA Nº 022/2021.

PORTARIA Nº 023/2021.

PORTARIA Nº 024/2021.

PORTARIA Nº 025/2021.

PORTARIA Nº 026/2021.

PORTARIA Nº 027/2021.

PORTARIA Nº 028/2021.

PORTARIA Nº 029/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 13PP/2021 E EXTRATOS DE CONTRATOS 17 E 18PP/2021.

02/03/2021110811AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2021.

01/03/2021110711AVISO DE CREDENCIAMENTO DE 01.2021

OFÍCIO Nº 015/2021

EXTRATO DE CONTRATO 07D/2021

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.

26/02/2021110611RESULTADO DO PP Nº 012/2021.

RESULTADO DO PP Nº 013/2021.

RESULTADO DO PP Nº 014/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09PP/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10PP/2021.

25/02/2021110511RESULTADO - PP 011/2021;

RESULTADO - PP10/2021.

Decreto Financeiro nº 01 de 01 de janeiro 2021.

Decreto Financeiro nº 02 de 01 de janeiro 2021.

23/02/2021110411AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.

EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 006/2021

RESULTADO DO PP 07 E 08 /2021

RESULTADO DO PP 09/2021

17/02/2021110311RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP06/2021 E EXTRATOS DE CONTRATOS 07PP E 08 PP/2021

16/02/2021110211OFÍCIO Nº 013/2021.

OFÍCIO Nº 014/2021.

12/02/2021110111AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2021.

11/02/2021110011DECRETO Nº 005/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021.

10/02/2021109911AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021.

INEXIGIBILIDADE Nº 03IN/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03IN/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP05/2021

DECRETO Nº 004 DE 2021

09/02/2021109811RESULTADO DO PP 06/2021.

08/02/2021109711AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.

04/02/2021109611EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO 05pp.2021

RESULTADO CC05/2021

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021.

03/02/2021109511ERRATA PP 04/2021

02/02/2021109411AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS(PP01,02 e 03/2021)

29/01/2021109311RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

28/01/2021109211ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 011/2021

27/01/2021109111PORTARIA Nº 008/2021.

PORTARIA Nº 009/2021

PORTARIA Nº 10/2021

DECRETO Nº 003/2021.

EXTRATO DE CONTRATO 03D/2021 e 04D/2021.

RESULTADO CC04, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

26/01/2021109011AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 06/2021.

RESULTADO DA C.C 003/2021.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 003CC.

EXTRATO DE CONTRAO 03CC/2021.

DECRETO Nº 002/2021.

PORTARIA Nº 007/2021.

OFÍCIO Nº 008/2021

25/01/2021108911ERRATA EXTRATO DE CONTRATO.01IN/2021.

22/01/2021108811EXTRATOS DE CONTRATO

DECRETOS, SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD

21/01/2021108711AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2021.

PORTARIA Nº 005/2021

PORTARIA Nº 006/2021

EXTRATO DE CONTRATO 01IN/2021

20/01/2021108611EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

19/01/2021108511RESULTADO DA C.C 001 E 02/2021.

EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 25IN2017

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO 04D/2019

15/01/2021108411AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2021.

14/01/2021108311AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.

DECRETO Nº 001/2021

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 01D/2021 - CONTRATO Nº 01D/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

13/01/2021108211 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 03/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

12/01/2021108111ERRATA Nº 01/2021.

11/01/2021108011PORTARIA Nº 003/2021

PORTARIA Nº 004/2021

08/01/2021107911AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.

07/01/2021107811AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 37PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20IN/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03CC/2018.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02PP/2018.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03PP/2018.

TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS NºS 25PP E 27PP/2020.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010PP/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº 01IN/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01IN/2021.

ERRATAS DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001IN/2017

ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 002.

PORTARIA Nº 002/2021.

ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 003.

05/01/2021107711TERMOS DE APOSTILAMENTOS.

PORTARIA Nº 001/2021

LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 009/2020

04/01/2021107611ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 001

ATA DE POSSE DE PREFEITO E VICE

23/12/2020107510PORTARIA Nº 504 DE 2020.

17/12/2020107410DECRETOS SUPLEMENTAR Nº 21/2020

DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO Nº 22/2020

09/12/2020107310LICENÇA PRÉVIA Nº 009/2020

07/12/2020107210PORTARIA Nº 503/2020.

DECRETO nº 089/2020, de 07 de dezembro de 2020.

01/12/2020107110PORTARIA Nº 501 DE 2020.

PORTARIA Nº 502 DE 2020.

25/11/2020107010PORTARIAS DE BALANÇO

RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2020

DECRETO Nº 087/2020.

DECRETO Nº 088/2020

24/11/2020106910Decreto Financeiro nº 19 de 01 de outubro de 2020.

Decreto por Superávit Financeiro Nº 20, de 01 de Outubro de 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

13/11/2020106810DECRETO 87 - NORMAS ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 492/2020

12/11/2020106710RESOLUÇÃO Nº 07/2020

PORTARIA Nº 491/2020

DECRETO Nº 86/2020

09/11/2020106610TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07PP/2020 .

PORTARIA N.º 489/2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





PORTARIA N° 490/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2020106510PORTARIA N° 063/2020 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2020106410DECRETO Nº 083/2020

PORTARIA Nº 487/2020

PORTARIA Nº 488/2020

04/11/2020106310DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021

27/10/2020106210DECRETO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD

22/10/2020106110LICENÇA PRÉVIA N° 008/2020

19/10/2020106010PORTARIA Nº 486/2020

15/10/2020105910APOSTILAMENTOS

14/10/2020105810LEI Nº 394, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

09/10/2020105710DECRETO Nº 082/2020

08/10/2020105610PORTARIA N° 485/2020. DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2020105510LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

30/09/2020105410PORTARIA Nº 483/2020

PORTARIA Nº 484/2020

DECRETO Nº 081 DE SETEMBRO DE 2020

24/09/2020105310HOMOLOGAÇAO PP019/2020 E EXTRATO DE CONTRATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

23/09/2020105210PORTARIA N° 482/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.