PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/08/2024162614AVISO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024.

06/08/2024162514EXTRATO DE CONTRATO

01/08/2024162414PORTARIA N° 434/2024. CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2024162314PORTARIA Nº 432/2024

PORTARIA Nº 433/2024

30/07/2024162214PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA

ATA ESCUTA PUBLICA SOBRE POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC.

FREQUENCIA ESCUTA PUBLICA ALDIR BLANC.

DECRETO SUPLEMENTAR 06/2024

25/07/2024162114LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 02/2024

24/07/2024162014EXTRATOS DE CONTRATOS

23/07/2024161914PORTARIA Nº 431/2024

18/07/2024161814EXTRATOS DE CONTRATOS

17/07/2024161714PORTARIA Nº 430/2024

16/07/2024161614EXTRATOS DE CONTRATOS

15/07/2024161514EXTRATOS

10/07/2024161414PORTARIA Nº 429/2024

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22PP/2023

EXTRATOS DE CONTRATO 76/2024

09/07/2024161314PORTARIA Nº 426/2024

PORTARIA Nº 427/2024

PORTARIA Nº 428/2024

04/07/2024161214EXTRATOS DE CONTRATOS 74/75.

03/07/2024161114AVISO DE DISTRATOS

ERRATA DE RATIFICAÇÃO.

PORTARIA Nº 417/2024.

PORTARIA Nº 418/2024.

PORTARIA Nº 419/2024.

PORTARIA Nº 420/2024.

PORTARIA Nº 421/2024.

PORTARIA Nº 422/2024.

PORTARIA Nº 423/2024.

PORTARIA Nº 424/2024.

PORTARIA Nº 425/2024.

RESOLUÇÃO CME DE NÚMERO 02 DE 2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE DISTRATOS CONTRATOS 4235,5281,5293,5303 E5285

28/06/2024161014AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

25/06/2024160914EXTRATOS DE CONTRATOS

ESTRATOS

21/06/2024160814DECRETO FINANCEIRO 05-24.

PORTARIA Nº 414/2024.

PORTARIA Nº 415/2024.

PORTARIA Nº 416/2024.

20/06/2024160714EXTRATOS DE CONTRATOS.

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO.

18/06/2024160614NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE

NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE



LEI Nº 426 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

LEI Nº 427 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

LEI Nº 428 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

OFÍCIO A SATKRAFT.

PORTARIA Nº 406/2024.

PORTARIA Nº 407/2024.

PORTARIA Nº 408/2024.

PORTARIA Nº 409/2024.

PORTARIA Nº 410/2024.

PORTARIA Nº 411/2024.

PORTARIA Nº 412/2024.

PORTARIA Nº 413/2024.

DECRETO Nº 091 DE 14 DE JUNHO DE 2024.

17/06/2024160514AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024.

13/06/2024160414LDO- LEI Nº 425 DE 05 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024

RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024

11/06/2024160314DECRETO Nº 090/2024

10/06/2024160214PORTARIA Nº 405/2024

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO

07/06/2024160114LEI Nº 424 DE 04 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 403/2024

PORTARIA Nº 403/2024

06/06/2024160014ESTOQUE DA FARMACIA BASICA REF MES DE JUNHO DE 2024

05/06/2024159914EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 013/2024



04/06/2024159814RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2024159714AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2024.

EXTRATO DE ADITIVO.

29/05/2024159614PORTARIA DE NÚMERO 402 DE 27 DE MAIO DE 2024 “ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TURNO OPOSTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE UIBAÍ – BAHIA.”



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - DEPARTAMENTO DE CULTURA.

28/05/2024159514AVISO DE RATIFICAÇÃO INEX 012/2024

24/05/2024159414PORTARIA Nº 399/2024

PORTARIA Nº 400/2024

PORTARIA Nº 401/2024

LEI Nº 423 DE 24 DE MAIO DE 2024

23/05/2024159314DECRETO SUPLEMENTAR Nº 04/2024.

15/05/2024159214EXTRATOS DE CONTRATOS

PORTARIA Nº 398/2024

14/05/2024159114RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CME.

09/05/2024159014AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA PRESECIAL Nº 01/2024.

07/05/2024158914ESTOQUE DA FARMACIA BASICA MES DE MAIO

REPUBLICAÇÃO ANEXO I DO RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2023 - PM UIBAÍ

03/05/2024158814EXTRATO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14D/2024



LEI Nº 422 DE 03 DE MAIO DE 2024

02/05/2024158714CHAMAMENTO 01/2024

30/04/2024158614PORTARIA Nº 397/2024

26/04/2024158514EXTRATO DE CONTRATOS

25/04/2024158414AVISO DE DISPENSAS

24/04/2024158314DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2024

PORTARIA Nº 395/2024

PORTARIA N° 396/2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2024158214PORTARIA Nº 392/2024

PORTARIA Nº 393/2024

PORTARIA Nº 394/2024

22/04/2024158114EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 - CMDCA

17/04/2024158014EXTRATOS DE CONTRATOS - PROFISSIONAIS DA SAUDE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22PP/2021



16/04/2024157914EXTRATO DE CONTRATO

15/04/2024157814AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

10/04/2024157714NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM MULUNGU DO MORRO

05/04/2024157614ESTOQUE DE REMÉDIOS DA FARMÁCIA BÁSICA.

PORTARIA N° 391/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidor, e determina outras providências.

03/04/2024157514TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO

RESOLUÇÃO 02/2024 - CMAS

RESOLUÇÃO 03/2024 - CMAS

01/04/2024157414PORTARIA Nº 387/2024

PORTARIA Nº 388/2024

PORTARIA Nº 389/2024

PORTARIA Nº 390/2024

28/03/2024157314PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024

27/03/2024157214RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.



DECRETO N° 089 DE 27 DE MARÇO DE 2024

LEI Nº 421 DE 27 DE MARÇO DE 2024

26/03/2024157114PORTARIA Nº 383/2024

EXTRATOS DE CONTRATOS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 2024 - CMS

20/03/2024157014PORTARIA Nº 380/2024.

PORTARIA Nº 381/2024.

PORTARIA Nº 382/2024.

19/03/2024156914DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2024.

PORTARIA Nº 379/2024

AVISO 08D/2024 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/03/2024156814AVISO DE DISPENSA 07/2024

13/03/2024156714AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.

AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHP01/2024