PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/10/20199069DECRETO Nº 048 DE SETEMBRO DE 2019

27/09/20199059RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

24/09/20199049EXTRATO DE CONTRATO 25PP/2019

EXTRATO DE CONTRATO 26PP/2019



RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 060/2019 - DISPENSA 06.D

20/09/20199039PORTARIA Nº 403/2019

19/09/20199029DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.D

DECRETO Nº 047 DE SETEMBRO DE 2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004CC/2019.

PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2019 - UIBAI- BA - REGULAMENTO Nº 001/2019.

RESOLUÇÃO Nº 03 / 2019.

RESOLUÇÃO Nº 04 / 2019.

RESOLUÇÃO Nº 05 / 2019

PORTARIAS Nº 400, 401 e 402 de 2019

11/09/20199019LEI Nº 385 de 06, setembro de 2019 - Dispõe sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando à gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Uibaí e dá outras providências

DECRETO Nº 045, DE 10 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de LUTO OFICIAL, neste município e determina outras providências.

DECRETO Nº 046 de 11 de setembro de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

10/09/20199009DOCUMENTOS CAIXA ESCOLAR

06/09/20198999PORTARIA Nº 399/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/20198989PORTARIA Nº 398 de setembro de 2019

04/09/20198979PORTARIA Nº 394/2019

PORTARIA Nº 395/2019

PORTARIA Nº 396/2019

PORTARIA Nº 397/2019

02/09/20198969EXTRATO DE CONTRATO

30/08/20198959ERRATA DA PORTARIA Nº 391 DE AGOSTO DE 2019

29/08/20198949DECRETO Nº 044 de 28 de agosto de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

PORTARIA Nº 391/2019.

PORTARIA Nº 392/2019

PORTARIA Nº 393/2019.

28/08/20198939EXTRATO DE CONTRATO 22IN/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 23IN/2019.

DISPENSA Nº 05D/18.

EXTRATO DE CONTRATO 05D/2019.

27/08/20198929EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019

23/08/20198919SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

ERRATA DAS PORTARIAS 354, 355, 356 E 373/2019

22/08/20198909Contrato 26PP/2019

Contrato 25PP/2019

Contrato 27PP/2019

Contrato 28PP/2019

21/08/20198899DECRETO Nº 043 DE AGOSTO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019 - CMDCA

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03CC/2018

20/08/20198889DECRETO Nº 042 de 20 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 390 de 20 de agosto de 2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019

19/08/20198879Lei nº 384 de 19 de agosto de 2019

PORTARIAS Nº 383, 388 E 389 DE 2019.

14/08/20198869RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 44PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 42PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 43PP/2017.

13/08/20198859PORTARIA Nº 385/2019

PORTARIA Nº 386/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 018/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 019/2019

12/08/20198849RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 018/2019.

RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 019/2019.

07/08/20198839RESOLUÇÃO Nº 04/2019

06/08/20198829AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019

02/08/20198819EDITAL N.º 03/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

01/08/20198809PORTARIA Nº 384 de 2019

31/07/20198799SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

26/07/20198789AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

25/07/20198779AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.

PORTARIA Nº 380, 381 e 382 de 2019

19/07/20198769PORTARIA nº 377/2019

PORTARIA nº 378/2019

PORTARIA nº 379/2019

18/07/20198759AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 018/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 019/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2019.

Termo de aditivo ao contrato nº 37PP/2017.

11/07/20198749EXTRATO DE CONTRATO 05TP/2019.

10/07/20198739RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA - CONSELHO TUTELAR

09/07/20198729PORTARIA nº 374/2019

PORTARIA nº 375/2019

PORTARIA nº 376/2019

08/07/20198719EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 21IN/2019

Gabarito – Exame Conselho Tutelar 2019

25/06/20198709RETIFICACÃO DO EDITAL 02 DE 2019 ELEICOES UNIFICADAS.

Resolução n.º 01, de 05 de maio de 2019. Fica Instituída a Comissão Especial Eleitoral para a realização do segundo Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Uibaí- Bahia, quadriênio 2020/2023, nos termos do item 2., 2.3, “c” do Edital de Convocação 01, de 24 de Abril de 2019, com competência e atribuições descritas no Item 6 do referido Edital.

19/06/20198699PORTARIA Nº 372/2019

PORTARIA Nº 373/2019

PROTOCOLO ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL - ÁREA DE ABRANGÊNCIA MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA.

AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO 005/2019.

18/06/20198689DECRETO Nº 041 , DE 18 DE JUNHO DE 2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018.

PORTARIA Nº 369/2019.

PORTARIA Nº 371/2019.

17/06/20198679AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA50/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20IN/2019

CONTRATO Nº 20IN/2019

14/06/20198669DECRETO Nº 040 de 14 de junho de 2019

13/06/20198659PORTARIA N.º 370/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providências

12/06/20198649RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO 04TP/2019

11/06/20198639RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

07/06/20198629Lei nº 383 de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

06/06/20198619Termo de aditivo ao contrato nº 16PP/2019

Termo de aditivo ao contrato nº 17PP/2019

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO 05TP/2018

CMDCA - UIBAÍ - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

PORTARIA N.º 364/2019.

PORTARIA N.º 365/2019.

PORTARIA N.º 366/2019.

PORTARIA N.º 368/2019.

05/06/20198609EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2019.

PORTARIA Nº 367/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - Carta Convite nº 03CC/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16PP/2019.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 17PP/2019.

04/06/20198599AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 19IN/2019

03/06/20198589AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 04D/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 19IN/2019

30/05/20198579Lei 381/2019 - Crédito Especial

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.

29/05/20198569RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

23/05/20198559PORTARIA 363/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.

22/05/20198549EXTRATO DE CONTRATO nº 19IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 04D/2019

16/05/20198539PORTARIA 361/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019

RESULTADO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

15/05/20198529AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.

14/05/20198519AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018IN/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 18IN/2019.

08/05/20198509EXTRATO DE CONTRATO nº 01CC/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 02CC/2019

30/04/20198499AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 015/2019

29/04/20198489OFÍCIO 202/2019

23/04/20198479EXTRATO DE CONTRATO nº 16IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 17IN/2019