| 13/01/2014 | | Decreto n° 01/2014 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado em Regime Especial de Direito Administrativo REDA, correspondente ao Edital n° 002/2011 e dá outras providências . | Não | |
| 08/01/2014 | | Portaria nº 095-A/2013, de 31 de dezembro de 2013 - Fica constituída a Comissão para levantamento de caixa com finalidade de verificar os valores em caixa em 31.12. 2013. | Não | |
| 08/01/2014 | | Portaria 93, 94, 95/2013 | Não | |
| 30/12/2013 | | Decreto n° 275, de 08 de abril de 2010 - Dispõe sobre a Delegação de Poderes para assinar cheques do Fundo Municipal de Saúde de Uibaí e dá outras providências | Não | |
| 30/12/2013 | | Portaria n° 031,08 de Abril de 2010. Portaria nº 080, de 14 de Junho de 2012. Portaria nº 105, de 24 de Agosto de 2009.
| Não | |
| 27/12/2013 | | Lei n° 325/2013 de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei n" 014/2013,de 22/11/2013 - Autoria: Poder Executivo Municipal) - Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal n° 12.696/2012, prorroga o mandato e institui regra de transição no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Uibaí, e dá outras providências. | Não | |
| 26/12/2013 | | Decreto nº 032/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e dá Outras Providências.
| Não | |
| 26/12/2013 | | Decreto nº 031/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 324, de 13 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
| Não | |
| 26/12/2013 | | Edital de Convocação nº 003/2013 - Notifica os credores dos processos abaixo relacionados, empenhados nos exercícios financeiros de: 2009-2010-2011.
| Não | |
| 20/12/2013 | | LEI N° 324 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 | Não | |
| 20/12/2013 | | Portaria 087 de 19 de dezembro de 2013 | Não | |
| 20/12/2013 | | Decreto n° 030/2013, em 19 de dezembro de 2013 - Prorroga o mandato dos Conselheiros Tutelares do Município de Uibaí e dá outras providências. | Não | |
| 20/12/2013 | | Decreto 030 de 19 de dezembro de 2013 | Não | |
| 05/12/2013 | | Lei 323 de 02 de dezembro de 2013 | Não | |
| 02/12/2013 | | PORTARIA GSMS Nº. 001, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Uibaí para o período de 2014 – 2017.” | Não | |
| 05/11/2013 | | DECRETO 029 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 | Não | |
| 04/11/2013 | | Portaria n° 82/2013 - Determina os procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores (estatutários, celetistas e cargos em comissão) para entrega de atestados médicos, encaminhamento de licença-saúde, registro de acidente de trabalho e licença-saúde familiar.
| Não | |
| 23/10/2013 | | LEI 284 DE 06 DE MAIO DE 2011 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambientes e dá outras providências. | Não | |
| 23/10/2013 | | LEI Nº 222, DE 24 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | Não | |
| 22/10/2013 | | Portaria 081 de 18 de outubro de 2013 | Não | |