DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
23/05/2016		PORTARIA N° 099/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
12/05/2016		PORTARIA N° 094/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. PORTARIA N° 095/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 096/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 097/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
10/05/2016		LEI N° 355/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE UIBAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 356/2016 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
10/05/2016		ATO DECLARATÓRIO DE PODER	Não
05/05/2016		PORTARIA N° 093/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO.	Não
03/05/2016		ATO DELEGATÓRIO DE PODER	Não
02/05/2016		PORTARIA N° 089/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 090/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
02/05/2016		PORTARIA N° 091/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 092/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
27/04/2016		Resolução n° 001/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, E USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL N° 133 DE 07 DE MARÇO DE 1996. Resolução n° 002/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.	Não
26/04/2016		PORTARIA N° 087/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 088/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
25/04/2016		PORTARIA N° 086/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.	Não
19/04/2016		PORTARIA N° 085/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
18/04/2016		PORTARIA N° 084/2016 - CONCEDE VACÂNCIA.	Não
04/04/2016		PORTARIA N° 059/2016; 65/2016; 66/2016; 67/2016; 68/2016; 69/2016; 70/2016; 71/2016; 72/2016; 73/2016; 74/2016; 75/2016; 76/2016.	Não
01/04/2016		PORTARIA N° 078/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
31/03/2016		EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Uibaí.	Não
29/03/2016		PORTARIA N° 032/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 058/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO.	Não
28/03/2016		ATO DECLARATÓRIO DE PODER	Não
28/03/2016		PORTARIA N° 057/2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
22/03/2016		PORTARIA SME/ N° 55/2015	Não
22/03/2016		PORTARIAS	Não
22/03/2016		LEI N° 354/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 338/2015, NO QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
11/03/2016		PORTARIA N° 043/2016 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providências.	Não
10/03/2016		Portarias 35,36,37,41 e 42/2016	Não
10/03/2016		Portarias 35,36,37,41. 44 201	Não
10/03/2016		Lei nº 287, de 20 de maio de 2011	Não
10/03/2016		LEI N° 353/2016	Não
10/03/2016		DECRETO N° 002/2016. Art.1° Nomea os Conselheiros, titulares e suplentes que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, do Município de Uibaí.	Não
07/03/2016		Lei 033 de 11/10/1995 Lei 352 de 26/02/2016	Não
07/03/2016		Portarias 033 e 034 de 01/03/2016	Não
03/03/2016		Edital de Convocação	Não
26/02/2016		Portarias nº 26, 22 a 24, 27/2016.	Não
11/02/2016		Portaria nº 10/2016.	Não
01/02/2016		Portarias 008 e 009 de 25/01/2016	Não
29/01/2016		Portaria 007/2016	Não
25/01/2016		Portaria 169/2015	Não
18/01/2016		Portarias nº 3 a 5/16.	Não
15/01/2016		Lei Orgânica do Município.	Não
11/01/2016		Decreto nº 24/2015.	Não
11/01/2016		Portaria nº 002/2016	Não
07/01/2016		Portarias nº 165 a 168/15 e 001/16.	Não
28/12/2015		Portaria nº 148/2015.	Não
28/12/2015		Portarias nº 141 a 147/2015.	Não
28/12/2015		Decreto 023/2015.	Não
21/12/2015		Lei Complementar nº 006/15. Leis nº 350 e 351/15.	Não
14/12/2015		Declaração.	Não
11/12/2015		Declaração	Não
09/12/2015		Lei nº 347/2015	Não
09/12/2015		Portaria nº 140/2015.	Não
04/12/2015		Portaria nº 140/2015.	Não
04/12/2015		Lei nº 347/2015.	Não
04/12/2015		Ata Condema	Não
04/12/2015		Decreto nº 22/2015	Não
02/12/2015		Ata de Reunião	Não
01/12/2015		Decreto nº 18/2015.	Não
27/11/2015		Portarias nº 136 a 139/2015.	Não
17/11/2015		Lei nº 349/2015.	Não
13/11/2015		Portaria nº 135/2015	Não
05/11/2015		Portaria nº 134/2015.	Não
05/11/2015		Decreto nº 021/2015	Não

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