13/01/2017 | | PORTARIA Nº 0036/2017. PORTARIA Nº 0037/2017. DECRETO Nº 03/2017. DECRETO Nº 04/2017. | Não | |
12/01/2017 | | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ | Não | |
11/01/2017 | | PORTARIAS. DECRETOS. ATOS DELEGATÓRIOS. | Não | |
06/01/2017 | | PORTARIAS DE Nº14 A 23 DE 2017
DECRETO Nº1 DE 2017 | Não | |
04/01/2017 | | PORTARIA Nº 00013/2017. | Não | |
03/01/2017 | | ATO DELEGATÓRIO DE PODER | Não | |
03/01/2017 | | PORTARIA Nº 0001, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0002, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0003, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0004, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0005, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0006, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0007, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0008, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0009, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 0010, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. PORTARIA Nº 00011/2017 PORTARIA Nº 00012/2017 | Não | |
02/01/2017 | | PORTARIAS | Não | |
23/12/2016 | | Portarias n° 256 a 262/2016 | Não | |
16/12/2016 | | Leis 359, 360 e 361 de 12/12/2016 | Não | |
14/12/2016 | | PORTARIA N° 243/2016.Turismo), e dá outras providências” | Não | |
14/12/2016 | | ATO DELEGATÓRIO DE PODER | Não | |
14/12/2016 | | Decreto 013/2016 | Não | |
14/12/2016 | | Portarias 232, 234, 237 a 242, 244, 245, 247 a 252/2016 | Não | |
06/12/2016 | | PORTARIA Nº 243/2016 | Não | |
06/12/2016 | | ATO DELEGATORIO DE PODER | Não | |
28/11/2016 | | Decretos 011, de 22/11/2016 Decretos 012, de 22/11/2016 | Não | |
24/11/2016 | | Portaria 226 de 04/11/2016 | Não | |
23/11/2016 | | Portaria 225 de 03/11/2016 | Não | |
17/11/2016 | | DECRETO Nº 009/2016 | Não | |
17/11/2016 | | DECRETO Nº 010/2016 | Não | |
16/11/2016 | | Republicação do Decreto 008 de 03/11/2016 | Sim | |
16/11/2016 | | Ata de Assembleia Geral do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente | Não | |
10/11/2016 | | Republicação do Decreto 008 de 03/11/2016 | Não | |
09/11/2016 | | Portarias 221 e 222 de 31/10/2016 Portarias 223 e 224 de 03/11/2016 | Não | |
08/11/2016 | | Lei nº 358/16, de 04 de Novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017. | Não | |
01/11/2016 | | Portaria 220 de 20/10/2016 | Não | |
01/11/2016 | | Decreto 007 de 24/10/2016 | Não | |
01/11/2016 | | Portarias 208 de 10/10/2016 Portarias 209 a 212 de 14/10/2016 Portarias 213 a 217 de 19/10/2016 | Não | |
13/10/2016 | | Portaria 206 de 07/10/2016 Portaria 207 de 10/10/2016 | Não | |
07/10/2016 | | PORTARIA 182/2016 PORTARIA 174/2016 PORTARIA 175/2016 PORTARIA 181/2016. | Não | |
05/09/2016 | | PORTARIA N° 167/2016 PORTARIA N° 168/2016 PORTARIA N° 169/2016 | Não | |
01/09/2016 | | RESOLUÇÃO N° 007/2016 RESOLUÇÃO N° 006/2016 RESOLUÇÃO N° 005/2016 | Não | |
29/08/2016 | | PORTARIA N° 161/2016 PORTARIA N° 162/2016 PORTARIA N° 163/2016 PORTARIA N° 164/2016 PORTARIA N° 165/2016 PORTARIA N° 166/2016 | Não | |
29/08/2016 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2016 | Não | |
18/08/2016 | | PORTARIA N° 160/2016 | Não | |
28/07/2016 | | PORTARIA N° 144/2016 PORTARIA N° 145/2016 PORTARIA N° 146/2016 PORTARIA N° 147/2016 PORTARIA N° 148/2016 PORTARIA N° 149/2016 PORTARIA N° 150/2016 PORTARIA N° 152/2016 PORTARIA N° 154/2016 | Não | |
13/07/2016 | | PORTARIA N° 137/2016 PORTARIA N° 138/2016 PORTARIA N° 139/2016 | Não | |
01/07/2016 | | PORTARIA N° 129/2016 PORTARIA N° 130/2016 | Não | |
01/07/2016 | | PORTARIA N° 120/2016 PORTARIA N° 121/2016 | Não | |
01/07/2016 | | PORTARIA N° 122/2016 PORTARIA N° 124/2016 PORTARIA N° 125/2016 PORTARIA N° 126/2016 PORTARIA N° 127/2016 | Não | |
21/06/2016 | | PORTARIA N° 115/2016 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 116/2016 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
21/06/2016 | | DECRETO N° 004/2016 - ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
21/06/2016 | | DECRETO N° 005/2016 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS, FERIADO MUNICIPAL E TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS. | Não | |
17/06/2016 | | RESOLUÇÃO N° 004/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996. | Não | |
15/06/2016 | | PORTARIA Nº 110/2016 PORTARIA Nº 111/2016 PORTARIA Nº 114/2016 | Não | |
14/06/2016 | | PORTARIA N° 109/2016 - DESIGNA A GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. PORTARIA Nº 112, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências. PORTARIA N° 113, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, deste Município de Uibaí - BA, e determina outras providências | Não | |
06/06/2016 | | Lei nº 357/2016 de 06 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Não | |
03/06/2016 | | PORTARIA N° 098/2016 PORTARIA N° 103/2016 PORTARIA N° 101/2016 PORTARIA N° 104/2016 PORTARIA N° 106/2016 PORTARIA N° 107/2016 PORTARIA N° 108/2016 | Não | |
30/05/2016 | | Resolução n° 003/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996. | Não | |
27/05/2016 | | PORTARIA Nº 102/2016. | Não | |
23/05/2016 | | PORTARIA N° 099/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/05/2016 | | PORTARIA N° 094/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. PORTARIA N° 095/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 096/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 097/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/05/2016 | | ATO DECLARATÓRIO DE PODER | Não | |
10/05/2016 | | LEI N° 355/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE UIBAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 356/2016 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/05/2016 | | PORTARIA N° 093/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO. | Não | |
03/05/2016 | | ATO DELEGATÓRIO DE PODER | Não | |
02/05/2016 | | PORTARIA N° 089/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 090/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/05/2016 | | PORTARIA N° 091/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 092/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/04/2016 | | Resolução n° 001/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, E USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL N° 133 DE 07 DE MARÇO DE 1996. Resolução n° 002/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996. | Não | |