PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/03/2024156714AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.

AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHP01/2024

12/03/2024156614AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

06/03/2024156514AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024.

RESULTADO PP 01/2024

05/03/2024156414PORTARIA Nº 378/2024.

NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO

29/02/2024156314RATIFICAÇÃO DE INEX 05/2024

RGF CONSOLIDADO

28/02/2024156214RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRTOS INEX 01,02,03 E 04

RESULTADO TP 01,02,03,04

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS TPs 01,02,03,04

PORTARIA Nº 377/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº13PP/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS





26/02/2024156114PORTARIA Nº 375/2024.

PORTARIA Nº 376/2024.

ERRATA 01 DO EDITAL Nº 01/2024 - CMDCA

23/02/2024156014EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 01/2024

22/02/2024155914AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01 SEGUE DECRETO SUPLEMENTAR PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

20/02/2024155814AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

RESOLUÇÃO Nº 007/2023

RESOLUÇÃO Nº 008/2023

PORTARIA N° 372/2024

PORTARIA Nº 373/2024

PORTARIA Nº 374/2024

14/02/2024155714PORTARIA Nª 371/2024.

08/02/2024155614PORTARIA Nº 370/2024

07/02/2024155514NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE UIBAÍ.

PORTARIA Nº 366/2024

PORTARIA Nº 367/2024

PORTARIA Nº 368/2024

PORTARIA Nº 369/2024

06/02/2024155414AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 04/2024.

AVISO EXTRATOS DISPENSA.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 04

ERRATA DE AVISO TP 02/2024

05/02/2024155314PORTARIA Nº 363/2024.

PORTARIA Nº 364/2024.

PORTARIA Nº 365/2024.

02/02/2024155214LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº001/2024

31/01/2024155114AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/2024.

PORTARIA Nº 362/2024.

DECRETO Nº 088 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

30/01/2024155014AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02 E 03/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

24/01/2024154914TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº01D/2022.

PORTARIA Nº 361/2024

23/01/2024154814 DECRETO Nº 087 DE 23 DE JANEIRO DE 2024

RESOLUÇÃO N°1 / 2024 CMAS

22/01/2024154714DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE DEZEMBRO 2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09TP/2022

17/01/2024154614HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

16/01/2024154514EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO

11/01/2024154414DECRETO Nº 086 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

09/01/2024154314RESULTADO PP 019 E 020

PORTARIA Nº 360/2024

AVISO DE TERMO DE ADITIVO

03/01/2024154214EXTRATOS DE CONTRATOS.

RESULTADO PP 017 E 018.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

29/12/2023154113LEI COMPLEMENTAR N° 011 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

28/12/2023154013PORTARIA Nº 359/2023

DECRETO

22/12/2023153913AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023.

PORTARIA Nº 358/2023.

21/12/2023153813DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16.

20/12/2023153713DECRETOS: QDD e Programação Financeira 2024 - PM Uibaí

18/12/2023153613LEI Nº 420/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.

15/12/2023153513LICENÇA ESPECÍFICA Nº 001/2023.

13/12/2023153413PORTARIA Nº 356/2023.

PORTARIA Nº 357/2023.

11/12/2023153313DECRETO Nº 082/2023.

07/12/2023153213HOMOLOGAÇÃO E EXTATO DE CONTRATO.

PORTARIAS DE BALANÇO.

Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Uibaí.

06/12/2023153113RESULTADO DO PP 016/2023

05/12/2023153013AVISO DE LICITAÇÃO PP 017 E 018/2023

01/12/2023152913PORTARIA Nº 355/2023.

30/11/2023152813RREO 5° BIMESTRE DE 2023

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL01-2023

29/11/2023152713LEI nº 419 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

EXTRATO-TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL 01-2023

EXTRATO-TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL 02-2023

24/11/2023152613RESOLUÇÃO CME Nº 002-2023

PORTARIA Nº 054-2023 SEC EDUCAÇÃO

23/11/2023152513DECRETO Nº 080/2023

DECRETO Nº 081/2023

22/11/2023152413DECRETO SUPLEMENTAR.

17/11/2023152313HOMOLOGAÇÃO E RESULTAO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL N 01 DE 2023.

HOMOLOGAÇÃO E RESULTAO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL N 02 DE 2023.

16/11/2023152213AVISO DE PP/2023.

13/11/2023152113PORTARIA Nº 347/2023.

10/11/2023152013LISTA DE ARTISTAS HABILTADOS NO EIOITAL Nº 01/2023 "CINE TELAVIVE"

LISTA DE ARTISTAS HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023- ''SILVIO VELHO

PORTARIA N° 346/2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 418 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2023151913AVISO DE EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

PORTARIA Nº 345/2023

08/11/2023151813PORTARIA Nº 344/2023.

06/11/2023151713RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MERITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023

01/11/2023151613PORTARIA Nº 343/2023 - Renovação de Licença Operacional.

31/10/2023151513DECRETO Nº 79/2023.

30/10/2023151413PORTARIA Nº 342/2023.

27/10/2023151313ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE”

ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.

26/10/2023151213LEI Nº 417 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

23/10/2023151113DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14 SEGUE DECRETO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 341/2023

DECRETO Nº 078 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

17/10/2023151013CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - DEFESA CIVIL

ATO DESIGNATORIO Nº 001 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 001 DE DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

EDITAL DE NÚMERO 03/2023 – ERRATA

16/10/2023150913PORTARIA Nº 340/2023.

11/10/2023150813DECRETO Nº 076 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

EDITAL Nº 03/2023 - PROCESSO SELETIVO INTERNO DOS GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UIBAÍ - BAHIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 339/2023.

DECRETO Nº 077/2023.