PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/07/20198719EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 21IN/2019

Gabarito – Exame Conselho Tutelar 2019

25/06/20198709RETIFICACÃO DO EDITAL 02 DE 2019 ELEICOES UNIFICADAS.

Resolução n.º 01, de 05 de maio de 2019. Fica Instituída a Comissão Especial Eleitoral para a realização do segundo Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Uibaí- Bahia, quadriênio 2020/2023, nos termos do item 2., 2.3, “c” do Edital de Convocação 01, de 24 de Abril de 2019, com competência e atribuições descritas no Item 6 do referido Edital.

19/06/20198699PORTARIA Nº 372/2019

PORTARIA Nº 373/2019

PROTOCOLO ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL - ÁREA DE ABRANGÊNCIA MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA.

AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO 005/2019.

18/06/20198689DECRETO Nº 041 , DE 18 DE JUNHO DE 2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018.

PORTARIA Nº 369/2019.

PORTARIA Nº 371/2019.

17/06/20198679AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA50/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20IN/2019

CONTRATO Nº 20IN/2019

14/06/20198669DECRETO Nº 040 de 14 de junho de 2019

13/06/20198659PORTARIA N.º 370/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providências

12/06/20198649RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 004/2019

EXTRATO DE CONTRATO 04TP/2019

11/06/20198639RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

07/06/20198629Lei nº 383 de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

06/06/20198619Termo de aditivo ao contrato nº 16PP/2019

Termo de aditivo ao contrato nº 17PP/2019

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO 05TP/2018

CMDCA - UIBAÍ - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

PORTARIA N.º 364/2019.

PORTARIA N.º 365/2019.

PORTARIA N.º 366/2019.

PORTARIA N.º 368/2019.

05/06/20198609EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2019.

PORTARIA Nº 367/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - Carta Convite nº 03CC/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16PP/2019.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 17PP/2019.

04/06/20198599AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 19IN/2019

03/06/20198589AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 04D/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 19IN/2019

30/05/20198579Lei 381/2019 - Crédito Especial

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.

29/05/20198569RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

23/05/20198559PORTARIA 363/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.

22/05/20198549EXTRATO DE CONTRATO nº 19IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 04D/2019

16/05/20198539PORTARIA 361/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019

RESULTADO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

15/05/20198529AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.

14/05/20198519AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018IN/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 18IN/2019.

08/05/20198509EXTRATO DE CONTRATO nº 01CC/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 02CC/2019

30/04/20198499AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 015/2019

29/04/20198489OFÍCIO 202/2019

23/04/20198479EXTRATO DE CONTRATO nº 16IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 17IN/2019

17/04/20198469EXTRATO DE CONTRATO nº 15IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 14IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 01CR/2019.

15/04/20198459PORTARIA 353/2019.

HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019.

HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.

INEXIGIBILIDADE 11IN/2019 - Contrato nº 11IN/2019.

INEXIGIBILIDADE 12IN/2019 - Contrato nº 12IN/2019.

12/04/20198449PORTARIA Nº 354/2019

PORTARIA Nº 355/2019

PORTARIA Nº 356/2019

11/04/20198439RESULTADO DO JULGAMENTO - P. PRESENCIAL Nº 014/2019

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2019

10/04/20198429RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

09/04/20198419EXTRATO DE CONTRATO nº 02D/2019

08/04/20198409RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019



RESOLUÇÃO 004 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BA

LEI Nº 382 de 05 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 352 de 2019.

05/04/20198399PORTARIA Nº 01/2019 da Sec de Educação

EDITAL 01/2019 - CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2019

04/04/20198389PORTARIA N° 350/2019

PORTARIA N° 351/2019

01/04/20198379SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010PP/2017.

29/03/20198369PORTARIA N° 349/2019

PORTARIA Nº 022/2019.

27/03/20198359RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

EDITAL Nº 01/2019.

LEI Nº 381/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 378 de 11 de dezembro de 2018 – LOA, no valor total de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais) e dá outras providencias.

26/03/20198349PORTARIA Nº 347/2019

PORTARIA Nº 348/2019

22/03/20198339AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2019.

21/03/20198329AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15PP/2019

20/03/20198319EXTRATO DE CONTRATO nº 03D/2019

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2019

RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2019

19/03/20198309AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.

DECRETO Nº. 039, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

18/03/20198299PORTARIA Nº 346

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.

15/03/20198289AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2019.

13/03/20198279EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 012/2019



11/03/20198269PORTARIA N 345 de março de 2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 011/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 012/2019

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 012/2019

07/03/20198259Lei nº 380 de 01 de março de 2019

Portaria 344/2019

EXTRADO DE CONTRATO 01D/2019

28/02/20198249AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.

27/02/20198239RESOLUÇÃO Nº 02/2019

RESOLUÇÃO Nº 03/2019

Portaria 343/2019

26/02/20198229PORTARIAS nº 341/2019

PORTARIAS nº 342/2019

21/02/20198219ERRATA DE EXTRATO DE TERMOS DE ADITIVOS.

20/02/20198209Primeiro Termo Aditivo de prazo ao contrato n° 03 TP/2016

Segundo Termo Aditivo de prazo ao contrato n° 03 TP/2016

Primeiro Termo Aditivo de metafísica ao contrato n° 03 TP/2016

PORTARIA N° 340/2019.

19/02/20198199PORTARIA Nº 327/2019

PORTARIA N° 338/2019

PORTARIA No 339/2019



18/02/20198189AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010-2019.

14/02/20198179RESOLUÇÃO CMS 01 DE 2019

PORTARIA N° 337/2019.

Pregão Presencial 011/2019

Pregão Presencial 012/2019.

13/02/20198169Primeiro Termo Aditivo (Prorrogação) ao contrato de fornecimento 010PP/2018 processo Adm 10PP/2018

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019

12/02/20198159EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

11/02/20198149Decreto nº 19 de 1 de Novembro de 2018

Decreto Financeiro nº 20 de 1 de Novembro de 2018

Decreto nº 21 de 3 de Dezembro de 2018

Decreto Financeiro nº 22 de 3 de Dezembro de 2018

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019



07/02/20198139PORTARIA 336/2019

06/02/20198129RESULTADO DA TP 01/2019

PREGÃO PRESENCIAL 010/2019.

PORTARIA 335/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.



AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chamada Publica 001/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 005/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2019

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRTO Nº 13PP/2018



Contrato nº 007PP/2019

Contrato nº 06PP/2019

Contrato nº 01CHP/2019