PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/10/2023DECRETO Nº 078 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023Não
23/10/2023PORTARIA Nº 341/2023Não
23/10/2023DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14 SEGUE DECRETO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.Não
17/10/2023EDITAL DE NÚMERO 03/2023 – ERRATANão
17/10/2023RESOLUÇÃO Nº 001 DE DE 17 DE OUTUBRO DE 2023Não
17/10/2023ATO DESIGNATORIO Nº 001 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCANão
17/10/2023CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - DEFESA CIVILNão
16/10/2023PORTARIA Nº 340/2023.Não
11/10/2023DECRETO Nº 077/2023.Não
11/10/2023PORTARIA Nº 339/2023.Não
11/10/2023DECRETO Nº 076 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.Não
10/10/2023RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CME - PMUB/BA.Não
10/10/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – “SILVIO VELHO - SILVIO PEREIRA DE CARVALHO” EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
10/10/2023EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE” – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
10/10/2023PORTARIA Nº 338/2023 LPG.Não
09/10/2023PORTARIA Nº 334/2023.
PORTARIA Nº 335/2023.
PORTARIA Nº 336/2023.
PORTARIA Nº 337/2023.		Não
09/10/2023LEI Nº 416 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.Não
04/10/2023NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGFNão
03/10/2023PORTARIA Nº 333/2023Não
03/10/2023ESULTADO OFICIAL APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UIBAÍ MANDATO 2024-2027Não
29/09/2023LEI Nº 415 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.Não
29/09/2023PORTARIA Nº 332Não
25/09/2023EDITAL Nº 003/2023 DO CMDCA.Não
21/09/2023PORTARIA Nº 331/2023.Não
21/09/2023PORTARIA Nº 330/2023.Não
13/09/2023DECRETO Nº 075/2023Não
12/09/2023TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL.Não
12/09/2023PORTARIA Nº 329/2023Não
11/09/2023DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR.Não
05/09/2023PORTARIA Nº 328/2023Não
01/09/2023DECRETO N° 007, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.Não
29/08/2023DECRETO N° 075 DE 28 DE AGOSTO DE 2022.Não
28/08/2023PORTARIA N° 327/2023.Não
23/08/2023DECRETO N° 074 DE 23 DE AGOSTO DE 2023Não
22/08/2023PORTARIA Nº 324/2023.
PORTARIA Nº 325/2023.
PORTARIA Nº 326/2023.		Não
14/08/2023ANEXO II (AUDIOVISUAL) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃONão
14/08/2023ANEXO II (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃONão
10/08/2023EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUALNão
10/08/2023EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUALNão
07/08/2023RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2023.		Não
04/08/2023DECRETO N° 073 DE 04 DE AGOSTO DE 2023Não
04/08/2023PORTARIA Nº 323/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONALNão
04/08/2023PORTARIA Nº 322/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONALNão
02/08/2023PORTARIA Nº 321/2023Não
02/08/2023PORTARIA Nº 320/2023 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA: PRÉVIA/INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO PROCESSO Nº: 0064/2023
Não
27/07/2023PORTARIA Nº 319/2023.Não
25/07/2023PORTARIA Nº 316/2023Não
25/07/2023PORTARIA Nº 318/2023.Não
25/07/2023PORTARIA Nº 317/2023.Não
24/07/2023RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CMAS.Não
24/07/2023PORTARIA Nº 315/2023.Não
24/07/2023DECRETO Nº 072, DE 24 DE JULHO DE 2023.Não
24/07/2023DECRETO Nº 071 DE 23 DE JULHO DE 2023.Não
20/07/2023RESULTADO PROVA OBJETIVA - CONSELHO TUTELARNão
13/07/2023DECRETO N° 070 DE 05 DE JUNHO DE 2023Não
06/07/2023PORTARIA Nº 314/2023.Não
05/07/2023PORTARIA Nº 313/2023.Não
05/07/2023PORTARIA Nº 312/2023.Não
22/06/2023PORTARIA Nº 311/2023.Não
22/06/2023ANEXO 01 - EDITAL 002/2023.Não