PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Contas Públicas


11/09/2024 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 10, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 420 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, LOA, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO

10/09/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02CRED/2022.

TERMO ADITIVO

10/09/2024 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 084/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/09/2024 RATIFICAÇÃO DA INEX 019/2024 E EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/09/2024 LEI Nº 429 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 420 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 429 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 420 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI

02/09/2024 DECRETO Nº 092/2024

DECRETO

27/08/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS 083/2024

EXTRATO

20/08/2024 DECRETO FINANCEIRO SEGUE DECRETO SUPLEMENTAR PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO

13/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

09/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO 018/2024

EXTRATO

07/08/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

06/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

01/08/2024 PORTARIA N° 434/2024. CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

31/07/2024 PORTARIA Nº 433/2024

PORTARIA

31/07/2024 PORTARIA Nº 432/2024

PORTARIA

30/07/2024 DECRETO SUPLEMENTAR 06/2024

DECRETO

30/07/2024 FREQUENCIA ESCUTA PUBLICA ALDIR BLANC.

OUTROS

30/07/2024 ATA ESCUTA PUBLICA SOBRE POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC.

OUTROS

30/07/2024 PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

25/07/2024 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 02/2024

OUTROS