| 10/02/2023 | 1865 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
DECRETO Nº 16 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 17 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE 2022 - PM UAUÁ.
REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 - PM UAUÁ.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 005-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023.
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| 09/02/2023 | 1864 | 11 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.599 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 004-2023.
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| 08/02/2023 | 1863 | 11 | DECRETO Nº 41 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 42 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 43 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 15 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 1.599/2023 - Altera o limite percentual máximo de margem de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do município de Uauá - Bahia
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| 07/02/2023 | 1862 | 11 | DECRETO Nº 14 - ALTERAÇÃO QDD
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003-2023
EXTRATO DE CONTRATO 026/2023
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| 06/02/2023 | 1861 | 11 | DECRETO Nº 1.596/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
DECRETO Nº 1.597/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA
DECRETO Nº 1.598/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
PORTARIA Nº 67/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 11 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023.
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| 03/02/2023 | 1860 | 11 | DECRETOS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO N° 013/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/202.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 02/02/2023 | 1859 | 11 | DECRETO Nº 09- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 10- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAIS GRAFICOS.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 013-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023.
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| 01/02/2023 | 1858 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 002-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2022
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| 31/01/2023 | 1857 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 012/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023.
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| 30/01/2023 | 1856 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/01/2023 | 1855 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISP. 001/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX. 002-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 002/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151 2021.
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| 26/01/2023 | 1854 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 07 - Alteração QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023.
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| 25/01/2023 | 1853 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.570/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Educação.
DECRETO Nº 1.571/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.572/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.573/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
DECRETO Nº 1.574/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Cultura e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.575/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.576/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Assessora Especial de Educação.
DECRETO Nº 1.577/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional.
DECRETO Nº 1.578/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.579/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Educação.
DECRETO Nº 1.580/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.581/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
DECRETO Nº 1.582/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.
DECRETO Nº 1.583/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
DECRETO Nº 1.584/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Esporte, Lazer e Juventude.
DECRETO Nº 1.585/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.586/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Distrital.
DECRETO Nº 1.587/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 339/2022.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 337/2022
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 338/2022
DECRETO Nº 1.588/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 336/2022
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 337/2022
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 338/2022
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| 24/01/2023 | 1852 | 11 | PORTARIA Nº 66/2023 ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES OU DESTINAÇÕES DE RECURSOS A SEREM UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 001/2022
DECRETO FINANCEIRO: DECRETO Nº 06 - ALTERAÇÃO QDD_PUBLICADO
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| 23/01/2023 | 1851 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023.
DECRETO Nº 05- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO 006/2023.
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| 20/01/2023 | 1850 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2022
RESOLUÇÃO 001/2023 - CMAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 001-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 001-2023.
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| 19/01/2023 | 1849 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
DECRETO Nº 4 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/01/2023 | 1848 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022.
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| 17/01/2023 | 1847 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2022.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAL DE EXPEDIENTE.
DECRETO Nº 1.569/2023 REVOGA O DECRETO Nº 1.551/2022, QUE DETERMINOU OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023
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| 16/01/2023 | 1846 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2023 - REURB
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| 13/01/2023 | 1845 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2023
EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 001/2023
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| 12/01/2023 | 1844 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO N° 332-2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2023.
DECRETO Nº 1.563/2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.564/2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
DECRETO Nº 1.565/2023 - Dispõe sobre a utilização do Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras, Serviços e Obras, no âmbito da administração pública municipal, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DECRETO Nº 1.566/2023 - Dispõe sobre a Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.567/2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.568/2023 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública municipal.
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| 11/01/2023 | 1843 | 11 | DECRETO Nº 1.562/2023 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 A 004/2023 - REURB.
EXTRATO DE CONTRATO 001/2023.
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| 10/01/2023 | 1842 | 11 | DECRETO Nº 1.561/2023 - Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e dá outras providências.
DECRETO Nº 01 - Alteração QDD.
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| 09/01/2023 | 1841 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164 2021.
DECRETO Nº 1.560/2023 - Concede férias coletivas aos profissionais da rede de educação do Município de Uauá - Bahia, e dá outras providências.
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| 06/01/2023 | 1840 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2022.
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| 05/01/2023 | 1839 | 11 | DECRETO Nº 1.558/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenadora da Divisão de Atenção Básica.
DECRETO Nº 1.559/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Atenção Básica.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 065-2022
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| 04/01/2023 | 1838 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 062-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO NOVO Nº 346/2022.
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| 03/01/2023 | 1837 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
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| 02/01/2023 | 1836 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 001/2023.
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| 30/12/2022 | 1835 | 10 | DECRETO PFCD 2023 - UAUÁ.
DECRETO QDD 2023 - UAUÁ.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.555/2022.
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| 29/12/2022 | 1834 | 10 | DECRETO Nº 1.555/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o mandato entre janeiro de 2023 a dezembro de 2026, em conformidade com a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 630, de 09 de abril de 2021.
LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI Nº 337 DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE UAUÁ
LEI MUNICIPAL N.º 664 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2022
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| 28/12/2022 | 1833 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2022
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| 27/12/2022 | 1832 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 054-2022
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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| 26/12/2022 | 1831 | 10 | DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 38- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 39- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 40- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 23/12/2022 | 1830 | 10 | DECLARAÇÕES DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2022.
ERRATA - PORTARIA Nº 64/2022
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| 22/12/2022 | 1829 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP Nº 012-2022.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022.
PORTARIA SMS Nº 011/2022.
PORTARIA Nº 64/2022 - Altera a Portaria 018/2020, que designou e nomeou membros para a Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Uauá e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 65/2022 - Estabelece ponto facultativo nos dias 23 de dezembro e 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.554/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2022.
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| 21/12/2022 | 1828 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP Nº 011-2022
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 003-2022
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2022.
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| 20/12/2022 | 1827 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 064-2022
DECRETO Nº 1.553/2022 - Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel particular situado no município de Uauá – Bahia que abaixo indica, para a ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Desterro.
PORTARIA SME nº 11/2022.
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| 19/12/2022 | 1826 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 053-2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2022.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2022.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2022.
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| 16/12/2022 | 1825 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 104/2021
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 065/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 060-2022
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| 15/12/2022 | 1824 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 064/2022.
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| 14/12/2022 | 1823 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 065/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2021
ERRATA AO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 065-2022
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| 13/12/2022 | 1822 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 053-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 052-2022.
(REPUBLICAÇÃO) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS
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| 12/12/2022 | 1821 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
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| 09/12/2022 | 1820 | 10 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022.
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| 08/12/2022 | 1819 | 10 | EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2021.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 011-2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 012-2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Prestação de Contas FMS.
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| 07/12/2022 | 1818 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO PE 054-2022
PORTARIA SME - 10/2022.
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| 06/12/2022 | 1817 | 10 | PORTARIA SME - 09/2022.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO – PE Nº 060/2022
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 062-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 062-2022
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| 05/12/2022 | 1816 | 10 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020.
ERRATA - NÚMERO DE CADASTRAMENTO DE LEI MUNICIPAL
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| 02/12/2022 | 1815 | 10 | ATA DE REUNIÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
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| 01/12/2022 | 1814 | 10 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 019/2022.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 060-2022
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| 30/11/2022 | 1813 | 10 | RESOLUÇÃO 010/2022 - CMAS
DECRETO Nº 1.552/2022 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo e interno, atividades externas e serviços de natureza não essenciais e adoção de medidas administrativas de ajuste fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Uauá - Bahia
Extrato do Resultado da Licitação CD 004-2022
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| 29/11/2022 | 1812 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - COPEL - TP 012-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 059-2022
EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 054/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 054-2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2022 e 025/2022 - REURB
DECRETO Nº 1.551/2022 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/11/2022 | 1811 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217 2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021.
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| 25/11/2022 | 1810 | 10 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 011-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 061-2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 33 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 36 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 013-2022
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| 24/11/2022 | 1809 | 10 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 053-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021.
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| 23/11/2022 | 1808 | 10 | EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - COPEL - TP 011-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021
PORTARIA Nº 63/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 056-2022.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 057-2022.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 058-2022.
AVISO DE RESULTADO PE 061/2022.
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| 22/11/2022 | 1807 | 10 | REPUBLICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERRINHA BAHIA.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 059-2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 065/2022
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| 21/11/2022 | 1806 | 10 | DECRETO Nº 1.549/2022
DECRETO Nº 1.550/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2022
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - PE Nº 053-2022
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