| 15/05/2023 | 1925 | 11 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.
DECRETO Nº 82 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 83 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 84 - ALTERAÇÃO QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 020-2023
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| 12/05/2023 | 1924 | 11 | SOLICITACAO DE PROPOSTA DE PRECOS PARA DISPENSA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2023.
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| 11/05/2023 | 1923 | 11 | DECRETO Nº 1.657/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2023
DECRETO Nº 81 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 10/05/2023 | 1922 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.A/2022
LEI MUNICIPAL N.º 673 DE 10 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO BAHIA, CONFORME ESPECIFICA
DECRETO Nº 79 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 80 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 09/05/2023 | 1921 | 11 | DECRETO Nº 1.656/2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre a Renda de forma ampla nos pagamentos a fornecedores e prestadores por órgãos e entes municipais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 020/2023 - REURB.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 007-2023.
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMDCA.
EDITAL Nº 003/2023 - CMDCA - DIVULGA A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ - BAHIA.
EDITAL Nº 004/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023 - CMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2023.
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| 08/05/2023 | 1920 | 11 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 019-2023.
DECRETO Nº 77 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 78 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017-2023.
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| 05/05/2023 | 1919 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 018-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 020-2023
DECRETO Nº 75 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 76 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
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| 04/05/2023 | 1918 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 73 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 74 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 014-2023.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 015-2023.
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| 03/05/2023 | 1917 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 018-2023
DECRETO Nº 71 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 72 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 02/05/2023 | 1916 | 11 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 017-2023
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| 28/04/2023 | 1915 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2022
DECRETO Nº 1.655/2023 - Altera o Anexo I do Decreto 1.562/2023, que Instituiu o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 69 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.655 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 79 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença-prêmio a professores da rede municipal de educação que abaixo indica, para gozo no primeiro semestre do ano letivo de 2023.
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| 27/04/2023 | 1914 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMAS
DECRETO Nº 68 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 26/04/2023 | 1913 | 11 | DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
REGIMENTO INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 001/2023
DECRETO Nº 1.654/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM DO TIPO “PAREDÃO” E SIMILARES, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2023.
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| 25/04/2023 | 1912 | 11 | REPUBLICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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| 24/04/2023 | 1911 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-2023.
DECRETO Nº 63 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 64 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 65 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 66 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.653/2023 ALTERA O DECRETO Nº 640 DE 02 DE MARÇO DE 2017, QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2023
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 136/2023.
EDITAL 002/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL 001/2023 PARA PRORROGAR AS INSCRIÇÕES, ALTERAR A DATA DE PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS, INFORMAR O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS (...)
RESOLUÇÃO 005/2023 - CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO 004/2023 PARA PRORROGAR AS INSCRIÇÕES, ALTERAR A DATA DE PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS, INFORMAR O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS (...)
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| 20/04/2023 | 1910 | 11 | PORTARIA SME Nº 008/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 016-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 046/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 011-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 012-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 013-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 014-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 015-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 016-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 017-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2023.
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| 19/04/2023 | 1909 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 215/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - SMCELJTMA
DECRETO Nº 62 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 18/04/2023 | 1908 | 11 | DECRETO Nº 1.652 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL
DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
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| 17/04/2023 | 1907 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 669 DE 17 DE ABRIL DE 2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO TRANSPORTE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 670 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 58 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 59 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 018-2023
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023
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| 14/04/2023 | 1906 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014-2023.
PORTARIA SME N° 007/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - CMMA.
DECRETO Nº 1.651/2023.
ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE SRP 003-2023.
DECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 57 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023.
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| 13/04/2023 | 1905 | 11 | DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 010-2023
PORTARIA Nº 78/2023 - Designa servidor para acompanhar as providências necessárias à realização do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
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| 12/04/2023 | 1904 | 11 | DECRETO Nº 52 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 014-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS
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| 11/04/2023 | 1903 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010-2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE RESULTADO PE 015/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 015-2023
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| 10/04/2023 | 1902 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2022
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| 06/04/2023 | 1901 | 11 | DECRETO Nº 51 - ALTERAÇÃO QDD
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| 05/04/2023 | 1900 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 013-2023
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 013-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 015-2023.
EXTRATO DE RATIFICÇAÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 015-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.
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| 04/04/2023 | 1899 | 11 | PORTARIA Nº 77/2023
DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023
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| 03/04/2023 | 1898 | 11 | DECRETOS Nº 47 e 49 - alteração de QDD.
DECRETO Nº 48 - Credito Orçamentário e Suplementar.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
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| 31/03/2023 | 1897 | 11 | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 012-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2023.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMDCA
EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2023
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| 30/03/2023 | 1896 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023.
DECRETO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 46 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL N.º 668 DE 30 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE 016-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2022
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| 29/03/2023 | 1895 | 11 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB
DECRETO Nº 43 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 44 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 014-2023
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| 28/03/2023 | 1894 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 016-2023.
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| 27/03/2023 | 1893 | 11 | ERRATA À SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023.
AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
DECRETO Nº 41 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 42 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
DECRETO Nº 1.650/2023 - Altera a composição da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, para a Edição 2021-2024 e dá outras providências.
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| 24/03/2023 | 1892 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006-2023.
DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 39 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 40 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034A/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS DISPENSA MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PE SRP 006-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 009-2023.
DECRETO Nº 1.645/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Tesouraria.
DECRETO Nº 1.646/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
DECRETO Nº 1.647/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Fomento Agropecuário.
DECRETO Nº 1.648/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
DECRETO Nº 1.649/2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão de Pesquisa de Preços para aquisição ou contratação de serviços, conforme a Lei 14.133/21.
EXTRATO DE RATIFICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2023.
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| 23/03/2023 | 1891 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO NO CONTRATO 008A/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO NO CONTRATO 008B/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023.
LEI MUNICIPAL N.º 667 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 013-2023
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023.
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| 22/03/2023 | 1890 | 11 | AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 011-2023
LEI MUNICIPAL N.º 666 DE 22 DE MARÇO DE 2023
ERRATA AO AVISO DE LEILÃO Nº 001/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E ITENS DE COPA/COZINHA
DECRETO Nº 1.644/2023 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023
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| 21/03/2023 | 1889 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2023
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 006-2023.
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| 20/03/2023 | 1888 | 11 | AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023
DECRETO Nº 1.643/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - CMMA
DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 38 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2023.
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| 17/03/2023 | 1887 | 11 | PORTARIA SME N° 006/2023
RESOLUÇÃO 002/2023 - CMDCA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 009-2023.
PORTARIA Nº 76/2023 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Uauá, Estado da Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 014/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023.
AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
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| 16/03/2023 | 1886 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 35 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 15/03/2023 | 1885 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2023
DECRETO Nº 1.640/2023
DECRETO Nº 1.641/2023
DECRETO Nº 1.642/2023
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| 14/03/2023 | 1884 | 11 | DECRETO Nº 1.634/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DECRETO Nº 1.635/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO
DECRETO Nº 1.636/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO
DECRETO Nº 1.637/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS
DECRETO Nº 1.638/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 004-2023
DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 31 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 75/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - FMS
DECRETO Nº 1.639/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2023
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| 13/03/2023 | 1883 | 11 | DECRETO Nº 1.632/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
DECRETO Nº 1.633/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ESPORTE DE CAMPO
DECRETO Nº 32 - Alteração de QDD
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DECRETO Nº 33 - Credito Orçamentário e Suplementar.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME 005/2023.
RESOLUÇÃO 003/2023 - CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 013-2023
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| 10/03/2023 | 1882 | 11 | DECRETO Nº 1.629/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
DECRETO Nº 1.630/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 1.631/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023.
PORTARIA SME 005/2023.
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| 09/03/2023 | 1881 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 003-2023
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 005-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX 005-2023
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005-2023
DECRETO Nº 29 - Alteração de QDD.
DECRETO Nº 1.627/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional.
DECRETO Nº 1.628/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 075/2023.
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| 08/03/2023 | 1880 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2023
DECRETO Nº 1.625/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA
RESOLUÇÃO 002/2023 - CMAS
RESOLUÇÃO 003/2023 - CMAS
DECRETO Nº 1.626/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 28 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2023
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| 07/03/2023 | 1879 | 11 | ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB
RESOLUÇÃO CME - 001/2023
DECRETO Nº 27 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 012-2023.
DECRETO Nº 1.608/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Alimentação e Nutrição.
DECRETO Nº 1.609/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Agricultura.
DECRETO Nº 1.610/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Eventos e Parques Turísticos.
DECRETO Nº 1.611/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra.
DECRETO Nº 1.612/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.613/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete.
DECRETO Nº 1.613/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 008-2023.
AVISO DE SUSPENSÃO PE 010-2023.
DECRETO Nº 1.614/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Educação.
DECRETO Nº 1.615/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Departamento de Educação.
DECRETO Nº 1.616/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.617/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.618/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.619/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.620/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.621/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.622/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.623/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
DECRETO Nº 1.624/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.
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| 06/03/2023 | 1878 | 11 | DECRETO Nº 26 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034a-2023.
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| 03/03/2023 | 1877 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 25/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2023.
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| 02/03/2023 | 1876 | 11 | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA
ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 009-2023
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| 01/03/2023 | 1875 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 003-2023.
PORTARIA SME 004/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138 2022.
PORTARIA Nº 70/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2023
DECRETO Nº 24 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023.
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| 28/02/2023 | 1874 | 11 | DECRETO Nº 1.607/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 003-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023.
RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023.
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| 27/02/2023 | 1873 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 23 - Alteração QDD.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009/2023
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| 24/02/2023 | 1872 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - CONSOLIDADO.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008-2023
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| 23/02/2023 | 1871 | 11 | DECRETO Nº 1.606/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 22 - ALTERAÇÃO QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 008-2023
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 005-2023
PORTARIA SME N° 003/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX. 004-2023.
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| 17/02/2023 | 1870 | 11 | DECRETO Nº 1.605/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR TÉCNICO DE SUPERVISÃO DE AVALIAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022
SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
PORTARIA SME N° 001/2023
PORTARIA SME Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 007/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 004/2023.
Extrato de Ratificação e Homologação PE 001-2023.
Extrato do Resultado da Licitação PE SRP 001-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.b/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008a/2022.
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| 16/02/2023 | 1869 | 11 | ERRATA A PORTARIA Nº 68/2023.
DECRETO Nº 1.603 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Uauá.
DECRETO Nº 1.604 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O MANDATO ENTRE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 630, DE 09 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA N° 70-2023
PORTARIA N° 71-2023
PORTARIA N° 72-2023
DECRETO Nº 20 - ALTERAÇÃO QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 006-2023
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| 15/02/2023 | 1868 | 11 | DECRETO Nº 1.602/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA FIGURA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 69/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO Nº 19 - Alteração QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
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| 14/02/2023 | 1867 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 003-2023.
PORTARIA Nº 68/2023 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 006-2023.
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| 13/02/2023 | 1866 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023.
DECRETO Nº 1.600/2023 - Anula a Errata ao Decreto nº 1.599/2023, publicada no Diário Oficial do Município em 09 de fevereiro de 2023, que corrigiu erro material no referido ato normativo.
DECRETO Nº 1.601/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 18 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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