| 16/11/2023 | 2045 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2023- REURB.
DECRETO Nº 325 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 326 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 327 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 328 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 329 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 330 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 331 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
| |
| 14/11/2023 | 2044 | 11 | DECRETO Nº 1.694/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2023.
TAC - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - MUNICÍPIO DE UAUÁ X MJA MÁRMORES E GRANITOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348-2023.
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 352-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 358-2023.
PORTARIA SMS Nº 013/2023.
ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 3º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ.
| |
| 13/11/2023 | 2043 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 035-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 354-2023.
DECRETO Nº 323 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 324 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 10/11/2023 | 2042 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
ERRATA A PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
EDITAL Nº 003/2023 - RETIFICAÇÃO (PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA).
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 3º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ
DECRETO Nº 320 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 321 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 322 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 354-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 355-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 356-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 357-2023.
| |
| 09/11/2023 | 2041 | 11 | EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO.
LEI MUNICIPAL N.º 691 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA O ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
LEI MUNICIPAL N.º 692 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DA SAÚDE.
LEI MUNICIPAL N.º 693 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DO CICLISMO.
LEI MUNICIPAL N.º 694 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 696 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 697 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 315 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 318 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 319 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
ERRATA AO DECRETO Nº 1.692 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
| |
| 08/11/2023 | 2040 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 048/2023, 049/2023 E 050/2023 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 690 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DA OBRIGATORIEDADE DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA, DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.692/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).
DECRETO Nº 1.693/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 07/11/2023 | 2039 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 052-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 047/2023- REURB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353-2023
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 044-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 045-2023
DECRETO Nº 314 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 044-2023.
| |
| 06/11/2023 | 2038 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 043-2023.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 035-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 035-2023
DECRETO Nº 312 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 313 - ALTERAÇÃO DE QDD
| |
| 01/11/2023 | 2037 | 11 | PORTARIA Nº 97/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-2023
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 310 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 311 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
NOTA PÚBLICA - PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2023
| |
| 31/10/2023 | 2036 | 11 | TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046/2023- REURB
DECRETO Nº 306 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 307 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
5º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038-A/2023
| |
| 30/10/2023 | 2035 | 11 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 304 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 305 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 27/10/2023 | 2034 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 301 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 302 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 303 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 040-2023.
DECRETO Nº 1.691/2023 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
| |
| 26/10/2023 | 2033 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 044-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-2023.
DECRETO Nº 294 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 295 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 296 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 297 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 298 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 299 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 300 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 344-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346-2023.
DECRETO Nº 1.690/2023 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura e Institui a Comissão Organizadora, nos termos da Resolução nº 001/2023 do Conselho Municipal de Cultura.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - SMCELJTMA.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 005/2023.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD Nº 002-2023
PORTARIA SME Nº 012/2023.
| |
| 25/10/2023 | 2032 | 11 | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.
ERRATA - NUMERAÇÃO DA LEI CADASTRADA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2023.
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CMC.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2023.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 051-2023.
| |
| 24/10/2023 | 2031 | 11 | DECRETO Nº 1.689/2023 - Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2023, de que trata a Lei Municipal nº 685 de 20 de setembro de 2023.
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 292 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 293 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.
| |
| 23/10/2023 | 2030 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2023
ERRATA - PORTARIA Nº 96/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 342-2023
DECRETO Nº 288 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 289 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 290 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 291 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 20/10/2023 | 2029 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 043-2023
ERRATA - TERMO DE EXECUÇÃO Nº 003/2023 - MANOEL CARDOSO DA SILVA.
DECRETO Nº 284 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 285 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 286 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 287 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 95 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO.
PORTARIA Nº 96-2023 - Dispõe sobre a concessão de gratificação de estimulo a atividade profissional - GEAP, ano base 2019, e dá outras providências.
| |
| 19/10/2023 | 2028 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 042-2023.
TERMO Nº 001/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL
.
TERMO Nº 002/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL.
TERMO Nº 003/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL.
4º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - CMAS
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 045-2023
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 004_2023 - HELIO SILVANO - CRIATO.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 005_2023 - EDENILSON DOS SANTOS ALVES.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 006_2023 - DEBORA MARCIA RIBEIRO.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 007_2023 - JOÃO VITOR.
EDITAL Nº 002/2023 - RETIFICAÇÃO (PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA).
| |
| 18/10/2023 | 2027 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199-2022
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 050-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 040-2023
RESULTADO - CINEMA ITINERANTE E OFICINAS AUDIOVISUAL
RESULTADO - DEMAIS CATEGORIAS
DECRETO Nº 282 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 283 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242-2023
LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 340-2023
LEI MUNICIPAL N.º 688 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
| |
| 17/10/2023 | 2026 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - SMCELJTMA
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2024
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - ELABORAÇÃO LOA 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317-2023
DECRETO Nº 280 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 281 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 16/10/2023 | 2025 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE SRP 040-2023
DECRETO Nº 275 - SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 276 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 277 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 278 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 279 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA ELABORAÇÃO LOA 2024.
| |
| 13/10/2023 | 2024 | 11 | EDITAL Nº 001/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
| |
| 11/10/2023 | 2023 | 11 | DECRETO Nº 1.687/2023 - Dispõe sobre a anulação de Título de Reconhecimento de Domínio Particular, referente a Regularização Fundiária de Interesse Específico – REURB-E, e dá outras providências
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151-2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 341-2023.
DECRETO Nº 271 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 272 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRA.
DECRETO Nº 273 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 274 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.688/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Alimentação e Nutrição.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 046-2023.
| |
| 10/10/2023 | 2022 | 11 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2023.
PORTARIA Nº 94/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 041-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 041-2023
| |
| 09/10/2023 | 2021 | 11 | DECRETO Nº 269 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 270 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 06/10/2023 | 2020 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAR E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2023.
DECRETO Nº 264 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 265 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 266 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 267 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 268 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 05/10/2023 | 2019 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "SETEMBRO AMARELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 050-2023
| |
| 04/10/2023 | 2018 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 02/2023
RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - CMAS
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL Nº 015/2023 - CMDCA - TORNA PÚBLICA O RESULTADO DA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO - 2024-2027
COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO
DECRETO Nº 261 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 262 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 263 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
| |
| 03/10/2023 | 2017 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 330-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 332-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2023
DECRETO Nº 259 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 260 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 044-2023
| |
| 02/10/2023 | 2016 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 039/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023, 044/2023 E 045/2023 - REURB
DECRETO Nº 256 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 257 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| |
| 29/09/2023 | 2015 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337-2023.
DECRETO Nº 253 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 254 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 255 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 043-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 328-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-2023.
| |
| 28/09/2023 | 2014 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2023 - REURB
EDITAL N.º 014/2023 - CMDCA
RESOLUÇÃO N.º 015/2023 - CMDCA
EDITAL 013/2023 - CMDCA
DECRETO Nº 251 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 252 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| |
| 27/09/2023 | 2013 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200-2021
DECRETO Nº 249 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 250 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 26/09/2023 | 2012 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2022.
DECRETO Nº 248 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 042-2023.
| |
| 25/09/2023 | 2011 | 11 | RREO 4º BIMESTRE DE 2023 - PM UAUÁ.
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - PM UAUÁ.
NOTA EXPLICATIVA - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE.
DECRETO Nº 246 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 22/09/2023 | 2010 | 11 | DECRETO Nº 242 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 244 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 245 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EDITAL - APRESENTAÇÃO RESULTADOS 2º QUADRIMESTRE 2023
ANALISE PROJETOS - LEI PAULO GUSTAVO
| |
| 21/09/2023 | 2009 | 11 | EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 040-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 048-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 039-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 040-2023.
DECRETO Nº 239 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 240 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 241- CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
| |
| 20/09/2023 | 2008 | 11 | DECRETO Nº 236 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 237 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 238 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 039-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326-2023
EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO 227/2023 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA.
LEI MUNICIPAL N.º 685 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 686 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, NA ADI 7222 E PORTARIA DO MS 1.135/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 325-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 047-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 318-2023
| |
| 19/09/2023 | 2007 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037-2023
| |
| 18/09/2023 | 2006 | 11 | DECRETO Nº 233 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 234 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 235 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2023 E 037/2023 - REURB
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS - 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2023.
| |
| 15/09/2023 | 2005 | 11 | DECRETO Nº 1.686/2023 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.682 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
LEI MUNICIPAL N.º 683 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPRINOVINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 684 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS ANTIDROGAS, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE LETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 229 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 230 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 231 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 232 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 310-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 312-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 313-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 315-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 316-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 322-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 324-2023
| |
| 14/09/2023 | 2004 | 11 | LEI MUNICIPAL DE N.º 682 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
ERRATA AO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147-2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250-2022
| |
| 13/09/2023 | 2003 | 11 | ERRATA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA Nº 037/2023.
DECRETO Nº 227 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 228 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 038-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037-2023
| |
| 12/09/2023 | 2002 | 11 | DECRETO Nº 225 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 226 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 041-2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 046-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 037-2023
| |
| 11/09/2023 | 2001 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161-2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2021
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019
DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 222 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 223 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 224 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 624 2018
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057 2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030 2021
| |
| 06/09/2023 | 2000 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 - CMMA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 038-2022.
DECRETO Nº 218 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 219 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 220 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 05/09/2023 | 1999 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 218-2022
DECRETO Nº 1.683/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DECRETO Nº 1.684/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DECRETO Nº 1.685/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219-2022
PORTARIA Nº 93/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 027-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 029-2023
DECRETO Nº 216 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 217 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 034-2023
| |
| 04/09/2023 | 1998 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 039-2023
PORTARIA Nº 91/2023ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 92/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A MERENDA ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ALIMENTOS PARA ESCOLAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 040-2023
DECRETO Nº 212 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 214 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 215 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| |
| 01/09/2023 | 1997 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2023 - REURB.
DECRETO Nº 206 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 207 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 208 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 209 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 210 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 211 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
CANCELAMENTO DE RESTOS À PAGAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023.
| |
| 31/08/2023 | 1996 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 032/2023, 033/2023 E 034/2023 - REURB.
RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - CMDCA.
RESOLUÇÃO Nº 014/2023 - CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
| |
| 30/08/2023 | 1995 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022.
DECRETO Nº 1.682/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1.
| |
| 29/08/2023 | 1994 | 11 | ERRATA ANEXO I - EDITAL 004/2023
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 276-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 036-2023.
DECRETO Nº 204 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2023
| |
| 28/08/2023 | 1993 | 11 | DECRETO Nº 1.681/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA
DECRETO Nº 201 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 202 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 203 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EDITAL Nº 03/2023 - CATEGORIA - AUDIOVISUAL
EDITAL Nº 04/2023 - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 036-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 029-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023.
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I - EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 004-2023
| |
| 25/08/2023 | 1992 | 11 | DECRETO Nº 1.679/2023 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1.680/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO N.º 012/2023 - CMDCA
EDITAL N.º 012/2023 - CMDCA
OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 040-2023.
DECRETO Nº 200 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 027-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2023.
| |
| 24/08/2023 | 1991 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 035-2023.
DECRETO Nº 199 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 043-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 045-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 038-2023
| |
| 23/08/2023 | 1990 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2023.
AUDIÊNCIA PUBLICA - DEFINIR REGRAS DO EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO - LEI PAULO GUSTAVO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 035-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2023
| |
| 22/08/2023 | 1989 | 11 | DECRETO Nº 196 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 197 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 198 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 033-2023
DECRETO Nº 1.677/2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 001-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2023.
| |
| 21/08/2023 | 1988 | 11 | PORTARIA Nº 001/2023 - COMSEA
DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 194 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 195 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE SUSPENSÃO PE 035-2023
AVISO DE CANCELAMENTO PE 023-2023
| |
| 18/08/2023 | 1987 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023
DECRETO Nº 177 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 178 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 189 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 191 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 192 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2023
OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 42-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197-2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 037-2023
| |
| 17/08/2023 | 1986 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO 027/2023 E 31/2023 - REURB.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-2023.
AVISO DE RESULTADO - CHAMA PÚBLICA Nº 001-2023 - 3ª Sessão.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - 3ª Sessão.
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 220/2021
DECRETO Nº 187 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 188 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2023.
| |