| 17/04/2014 | 184 | 2 | Decreto nº 283 de 16 de Abril de 2014.
Portaria Nº 005/2014
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| 16/04/2014 | 183 | 2 | LEI Nº 519, de 16 de abril de 2014 - Autoriza a criação e abertura de crédito especial suplementar e despesa específica no orçamento atual e dá outras providências
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 002, de 04 de Abril de 2014.
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| 14/04/2014 | 182 | 2 | TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2013
TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 191/2013
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2013
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| 11/04/2014 | 181 | 2 | Aviso de Resultado de Licitação. Pregão Presencial Nº 007/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 011/2014.
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| 10/04/2014 | 180 | 2 | DECRETO N° 282, DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
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| 07/04/2014 | 179 | 2 | Decreto nº 281, de 07 de Abril de 2014.
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| 03/04/2014 | 178 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 010/2014.
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| 02/04/2014 | 177 | 2 | Republicação. Portaria TC Nº 25 de 31de Dezembro de 2013
PORTARIA SME N° 014/2014 - Retifica as Portarias SME n.ºs 11 e 13/2014, e dá outras providências.
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| 01/04/2014 | 176 | 2 | Decreto Nº 280 de 01 de Abril de 2014
Edital.
Portaria TC Nº 25 – de 31 de Dezembro de 2013
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| 31/03/2014 | 175 | 2 | DECRETO Nº 278, de 24 de Março de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 279, de 24 de Março de 2014 - Atribui ao Coordenador da Divisão de Transportes a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.
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| 28/03/2014 | 174 | 2 | Portaria SME N° 013/2014
Decretos n° 275 a 277/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
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| 27/03/2014 | 173 | 2 | AVISO
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 007/2014.
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| 26/03/2014 | 172 | 2 | Portaria SME N° 012/2014
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| 25/03/2014 | 171 | 2 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 008 e 006/2014.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 001/2014.
DECRETO Nº 274, de 24 de Março de 2014 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências
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| 24/03/2014 | 170 | 2 | Portaria SME N° 011/2014
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014. - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário, no Povoado de Sítio do Thomáz, Município de Uauá-Ba
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| 19/03/2014 | 169 | 2 | Decreto Nº 273, de 19 de março de 2014.
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| 17/03/2014 | 168 | 2 | Republicação. Decreto Nº 271, de 10 de Março de 2014.
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| 13/03/2014 | 167 | 2 | Pregão Presencial Nº. 004/2014. Pregão Presencial Nº. 005/2014.
Decreto Nº 270, de 10 de março de 2014.
DECRETO Nº 271, de 13 de Março de 2014 Torna sem efeito o Decreto 270 de 10 de março de 2013, e dá outras providências.
Decreto Nº 272, de 12 de março de 2014.
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| 12/03/2014 | 166 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 005/2014.
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| 07/03/2014 | 165 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2014.
DECRETO Nº 266 de 06 de Março de 2014 - Regulamenta o art. 22 da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010
PORTARIA 004/2014 - Determina o Recadastramento dos permissionários de áreas e prédios públicos do Município de Uauá, em especial os boxes localizados nos Mercados Municipais da Praça 31 de Março e Adhemar Rodrigues, bem como dos quiosques localizados nas Avenidas João Borges de Sá e Pedro Batista Ribeiro
Republicação. Decreto nº 266/2014.
Decretos nº 267 a 269/14.
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| 06/03/2014 | 164 | 2 | DECRETO Nº 264, de 28 de Fevereiro de 2014 - Substitui os membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde- CMS, e dá outras providências’.
DECRETO Nº 265, de 03 de março de 2014 - Fica decretado como sendo ponto facultativo, para o serviço público do Poder Executivo Municipal, o dia 03 de março de 2014, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, que será no dia posterior.
PORTARIA SME N° 010/2014 - Revoga a Portaria EPR n.º 001/2013, extinguindo sumariamente o inquérito escolar por ela instaurado, e dá outras providências
Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 191/2013
Termos de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de Aditivo dos Contratos Nº 085 e 158/2013.
Termos de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo dos Contratos Nº 117 e 116/2013.
Portaria 004/2014
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| 27/02/2014 | 163 | 2 | PORTARIA SME N° 009/2014 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Jorge Gonçalves dos Santos, para o ano letivo de 2014.
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| 25/02/2014 | 162 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 18/02/2014 | 161 | 2 | Portaria SME N° 008/2014
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| 17/02/2014 | 160 | 2 | Errata nº 01/2013. Tomada de Preços 004 e 005/2013
Republicação. Portaria SME N° 005/2014.
Portaria SME N° 007/2014
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| 14/02/2014 | 159 | 2 | Decreto n.º 263/2014
Portaria 002/2014
Portaria 003/2014
Errata N.º 01/2013. Tomada de Preços 005/2013
Portaria SME N° 004/2014
Portaria SME N° 005/2014
Portaria SME N° 006/2014
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| 12/02/2014 | 158 | 2 | Decreto Nº 261, de 07 de fevereiro de 2014.
Decreto Nº 262, de 07 de fevereiro de 2014.
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| 11/02/2014 | 157 | 2 | Extratos dos Termos Aditivos - Janeiro/2014.
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| 07/02/2014 | 156 | 2 | Portaria SME N° 003/2014
Republicação-PORTARIA EPR n.º 001/2013.
Decreto n.º 260, de 07 de fevereiro 2014
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| 05/02/2014 | 155 | 2 | Decreto Nº 257, de 30 de Janeiro de 2014
Decreto nº 258, de 03 de fevereiro de 2014.
Decreto nº 259, de 05 de fevereiro de 2014.
Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 001/2014.
Portaria EPR n.º 001/2013
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| 04/02/2014 | 154 | 2 | Portaria SME N° 002/2014
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| 03/02/2014 | 153 | 2 | Portaria 001/2014 - Nomeia a pessoa de Moisés Ribeiro de Almeida como preposto para acompanhamento e fiscalização da habitação de interesse social, referente ao Convênio estabelecido entre o Município de Uauá e Caixa Econômica Federal, contrato nº 0302798-24/2009.
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| 31/01/2014 | 152 | 2 | Portaria SME nº 001/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2014.
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| 30/01/2014 | 151 | 2 | Decreto 256, de 30 de Janeiro de 2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 23/01/2014 | 150 | 2 | DECRETO Nº 254, de 22 de Janeiro de 2014 - Atribui a Secretária Municipal de Administração a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência, e dá outras providências
DERETO Nº 255, de 22 de Janeiro de 2014 - Exonera o exercente do cargo de Coordenador da Divisão Contábil, bem ainda nomeia o novo exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças do município de Uauá, e dá outras providências
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| 15/01/2014 | 149 | 2 | Resultado, Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. Tomada de Preço nº 004 e 005/2013. (Empresa: Moxotó Construções Ltda.).
Pregão Presencial nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento Gêneros Alimentícios para manutenção o Programa TOPA deste município.
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| 13/01/2014 | 148 | 2 | Anexos - Lei n° 515.
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| 10/01/2014 | 147 | 2 | Errata da Sanção ao Projeto de Lei nº 09/2013 do Executivo.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo nº com a Emenda Modificativa nº 10/2013 , e Veto as Emendas Supressiva nº 11/2013 e Aditiva nº 12/2013.
Errata da Lei nº 515 de 27 de Dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 515, de 27 de dezembro de 2013.
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| 09/01/2014 | 146 | 2 | DECRETO nº 253, de 02 de Janeiro de 2014 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2014, e da outras providências”.
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| 06/01/2014 | 145 | 2 | Resultado de Licitação, Homologação, Extrato do contrato nº 240/2013. Pregão Presencial nº 039/2013. (Empresa: Márcio Cliger Comércio de Veículos Ltda – ME.).
DECRETO Nº 251, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor de Planejamento, Orçamento e Controle, e dá outras providências.
DECRETO Nº 252, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.”
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| 03/01/2014 | 144 | 2 | Resultado de Licitação, Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. Tomada de Preço nº 003/2013. (Empresa: Moxotó Construções Ltda.).
Decreto nº 250, de 31 de dezembro de 2013 - Exonerar, a pedido, o Senhor Paulo Sérgio Cardoso Ferreira do cargo de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
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| 02/01/2014 | 143 | 2 | Decreto nº 248, de 31 de dezembro de 2013 - Faz cancelamento de empenhos e saldos vigentes e dá outras providências.
Decreto nº 249, de 31 de dezembro de 2013 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 30/12/2013 | 142 | 1 | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo nº 09/2013, com veto as Emendas Modificativa nº 10/2013, Supressiva nº 11/2013 e Aditiva nº 12/2013.
Lei Municipal nº 515, de 27 de dezembro de 2013 - Orça a receita e fixa a despesa do Município de Uauá, Estado da Bahia, para o exercício de 2014, autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências de caráter financeiro, de conformidade com as normas estabelecidas na lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Decreto nº 246/2013 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pelas fortes chuvas dos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2013, o que ocasionou condições de anormalidade, comprometendo substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.
Decreto nº 247, de 27 de dezembro de 2013 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
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| 20/12/2013 | 141 | 1 | Tomada de Preço nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 01 (um) espaço Educativo Urbano II com 06 (seis) salas de aula, no Povoado de Lagoa do Pires, zona rural do Município de Uauá - Bahia, conforme Termo de Compromisso - Par Nº 16955/2013 / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Tomada de Preço nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção e ampliação de UBS – Unidade Básica de Saúde, nos Povoados de Lagoa do Pires, Poço do Vieira e Caldeirão do Almeida, no interior deste Município.
LEI MUNICIPAL Nº 514, de 20 de dezembro de 2013. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo da Lei N° 514
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| 19/12/2013 | 140 | 1 | Portaria SME n° 014/2013 - Complementa a Portaria SME nº 011/2013, que encerrou o Procedimento Especial de Revisão Administrativa nº 001/2013, e dá outras providências.
Portaria nº 24/2013 - Determina readaptação de Servidor Municipal.
Decreto nº 245, de 06 de Dezembro de 2013 - Reintegrar, a partir do dia 02/01/2014, o servidor Cosmy Ribeiro de Souza, ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais que ocupava anteriormente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município.
Extrato do Convênio nº 005/2013. (Contratada: APAE-Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá.).
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| 16/12/2013 | 139 | 1 | Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras Avenças, que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e município de Uauá.
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| 13/12/2013 | 138 | 1 | Pregão Presencial nº 039/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo para manutenção do Programa Bolsa Família do Município de Uauá - BA.
Decreto nº 243, de 01 de Dezembro de 2013 - Exonera a pedido, a partir de 01/12/2013, a pessoa de Robson de Oliveira Cadidé do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal (Símbolo CC-1) do município de Uauá.
Decreto nº 244, de 02 de Dezembro de 2013 - Exonera a pedido, a partir de 02/12/2013, a pessoa de Marco Aurélio Guimarães Elpídio do cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional (Símbolo CC-2) do município de Uauá.
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| 12/12/2013 | 137 | 1 | Tomada de Preço nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção e ampliação de UBS – Unidade Básica de Saúde, nos Povoados de Caratacá, Riacho de Pedras e Caldeirão da Serra, no interior deste Município.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo n° 08, de 31 de agosto de 2013.
Lei nº 513, de 09 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - de Investimentos para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
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| 10/12/2013 | 136 | 1 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1441/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino (Contratada: Isac Alves Damasceno)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 213/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. (CONTRATADA: ISAC ALVES DAMASCENO)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 214/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino (Contratada: Raimundo Freitas Andrade)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 215/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino (CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR UAUAENSE)
Presencial nº 024/2013. Ordem de Início de Serviço nº 001/2013. (Empresa: Ominis Consultoria e Assessoria Educacional Ltda.).
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| 06/12/2013 | 135 | 1 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 037/2013.
Torna sem Efeito o Aviso de Licitação PP 038/2013.
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| 05/12/2013 | 134 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 134/2013 - Objeto: Contratação de auditoria nos documentos da divida fundada junto a receita federal, que precisa do detalhamento das dividas indevidas, com individualização e atualização dos pagamentos indevidos (Contratada: PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – ME)
Extrato de Inexigibilidade nº 032/2013. (Contratada: Publica Assessoria e Consultoria Ltda – ME.).
Dispensa de Licitação nº 1711/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
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| 04/12/2013 | 133 | 1 | Pregão Presencial nº 038/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para ampliação de postos de saúde da zona rural do Município de Uauá - BA.
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| 02/12/2013 | 132 | 1 | Extrato do Contrato nº 212/2013. Ordem de Início de Serviço nº 001/2013. (Contratada: Moxotó Construções Ltda.).
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| 29/11/2013 | 131 | 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA SMS N.º 002/2013
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5° Bimestre 2013
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| 28/11/2013 | 130 | 1 | PORTARIA SME N° 002/2013 - Concede Licença-Prêmio aos profissionais da educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2013.
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| 27/11/2013 | 129 | 1 | Pregão Presencial nº 037/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo para manutenção do Programa Bolsa Família do Município de Uauá - BA.
Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 002/2013. (Empresa: Moxotó Construções Ltda.).
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| 26/11/2013 | 128 | 1 | Ratificação de Extrato de Dispensa nº 1672/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
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| 25/11/2013 | 127 | 1 | Portaria SME n° 013/2013 - Retifica e complementa a Portaria SME n.º 003/2013, que dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos das GEAP’s para o ano letivo de 2013.
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| 22/11/2013 | 126 | 1 | Dispensa nº 1672/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).
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| 21/11/2013 | 125 | 1 | Resultado, Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 034/2013. (Empresas: Reginaldo Almeida de Uauá – EPP; Movelaria Lima Ltda; C A Reis Correia-ME.).
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 036/2013. (Empresa: ASB Supermercado Ltda ME.).
Tomada de Preço nº 002/2013. Objeto: Continuação da sessão pública suspensa ocorrida no dia 19/11/2013, para contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 01 (uma) UBS – Unidade Básica de Saúde (PORTE I), no bairro do Alto do Conselheiro, sede do Município de Uauá – Bahia.
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