PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/01/20164254Decreto Nº450, de 30 de dezembro de 2015.

Portaria Nº 007, de 30 de dezembro de 2015.

Portaria Nº 008, de 30 de dezembro de 2015.

23/12/20154243Lei Municipal Nº 557, de 23 de dezembro de 2015. Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 011, de 18 de novembro de 2015.



22/12/20154233Portaria SME Nº 008/ 2015

Ratificação e Extrato de Contrato referente a Dispensa Emergencial Nº 825/2015

21/12/20154223Portaria nº 006, de 18 de dezembro de 2015.

18/12/20154213Decreto n° 449/2015.

Tomada De Preço Nº 004/2015 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social deste município, conforme o convênio SICONV nº. 802212/2014 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome / Caixa e Contrato de Repasse Nº. 1019953-73/2014.

16/12/20154203Tomada de Preços nº. 003/2015 - Adjudicação e Ordem de Serviços

Homologação e Extrato de Contrato nº 583/2015 referente a Tomada de Preços 003/2015.

Decreto N° 448, de 16 de dezembro de 2015.





11/12/20154193Pregão Presencial Nº. 044/2015 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais de ambulatórios, odontológicos e hospitalar, móveis e eletrodomésticos, materiais de informática e veículo, para a manutenção das Unidades da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá-Bahia.

LOA 2016.

10/12/20154183Termos de prorrogação. Extratos dos termos aditivos.



04/12/20154173Decreto nº 447 de 23 de novembro de 2015

30/11/20154163RREO 5º Bimestre/2015.

19/11/20154153Pregão Presencial 042/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

16/11/20154143Inexigibilidades e extratos.

Ratificações e Extratos Contrato

13/11/20154133Termos aditivos

Termo de prorrogação. Extrato do 3º Termo de Aditivo do contrato Nº 442/2014



05/11/20154123Errata do Aviso de licitação - Pregão Presencial 043/2015

29/10/20154113Pregão Presencial nº 043/2015

Termo de Prorrogação. Extrato do 4º termo de aditivo do contrato Nº 478/2014.



28/10/20154103Decreto nº 446/2015

27/10/20154093Pregão Presencial 041/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato.

Decreto n° 272/2014.

26/10/20154083Decretos n° 445 e 446/2015.

Tomada de Preço Nº. 003/2015 - Objeto: contratação de empresa de engenharia civil especializada para execução das obras e serviços de recuperação e encascalhamento da estrada vicinal que liga a BR-235, ás proximidades do Povoado de Barriguda, no Município de Uauá-Bahia, com extensão 13.624,5 metros, conforme o Convênio CODEVASF nº. 6.040.00/2013.

21/10/20154073Decreto Nº 444/2015. Declara de Utilidade Pública, para fins de construção de aterro sanitário, um terreno situado na Zona Rural do Município de Uauá/BA, e dá outras providências.

20/10/20154063Portaria 05/2015

Aviso de Resultado de Licitação, Pregão Presencial Nº 021.1/2015.

Homologação.

Extrato do Contrato Nº. 472/2015.



15/10/20154053Homologação e extrato de contrato.

14/10/20154043Parecer Jurídico do Pregão Presencial 039/2015. Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 039/2015

Parecer/arquivamento

13/10/20154033Decreto nº 443, de 13 outubro de 2015.





09/10/20154023Termo de Prorrogação. Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 251/2014



08/10/20154013Decreto Nº 440 de 30 de setembro de 2015.

Decretos nº 442 e 441/2015.

06/10/20154003EDITAL CMDCA n°006

02/10/20153993Extrato do 1º Termo de Aditivo. Contrato Nº 325/2015



01/10/20153983Termo de Prorrogação. Extrato do 4º termo de aditivo do contrato Nº 090/2013



Decretos nº 438 e 439/2015.

28/09/20153973Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015



Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015



25/09/20153963Pregão Presencial 038/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

Decreto Nº 437, 25 de setembro de 2015. Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

Resolução CMDCA nº05/2015.

Resolução nº07/2015.

24/09/20153953Edital de Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2015.

Portaria SME N° 007/2015 - Designa a professora Rosemaria Santana Silva para exercer a função de Tutora do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola.

23/09/20153943Errata N.º 01/2015 - ao contrato e Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial do Município | Ano III– Edição nº 00393, segunda-feira, 21 de setembro de 2015 e no Jornal A Tarde, segunda-feira, 21 de setembro de 2015.

21/09/20153933Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº. 042/2015.

Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato Referente AO Pregão Presencial Nº 032/2015

18/09/20153923Resolução CMDCA nº06/2015.

17/09/20153913Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº. 041/2015.

16/09/20153903Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 035/2015.

Homologação: Pregão Presencial nº035/2015.

Extrato do Contrato Nº. 514/2015.

Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 036/2015

Homologação

Extrato do Contrato Nº. 518/2015

Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 040/2015

Homologação

Extrato do Contrato Nº. 531/2015

Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 030/2015

Homologação

Extrato do Contrato Nº. 555/2015

15/09/20153893Decreto Nº 436, de 11 de setembro de 2015.

09/09/20153883Ratifica: Inexigibilidade de Licitação.

08/09/20153873Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) - 2016

04/09/20153863Decreto Nº 435, de 04 de setembro de 2015. Nomeia os membros do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências.

02/09/20153853Extratos dos Contratos 314,324 e 331/2015.

28/08/20153843Aviso de Licitação do Pregão Presencial 039/2015

Errata da Lei Nº 550 de 19 de agosto de 2015. Lei Municipal Nº 551, de 19 de Agosto de 2015.





Decreto Nº 434 de 28 agosto de 2015.





Lei n° 552

Lei n° 553

27/08/20153833Portaria SME N° 006/2015

26/08/20153823Pregão Presencial nº 028/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

Decreto nº433/2015

24/08/20153813Adjudicação. Chamada Pública nº 002/2015





Termo de Prorrogação. Extrato do 3º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014



CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2015 - Homologação e Extrato de Contrato

20/08/20153803Resultado de licitação. P.P. Nº 026/2015



Pregão Presencial nº 040/2015.







Pregão Presencial nº 026/2015 - Homologação e Extrato de Contrato

19/08/20153793Resultado de licitação. Pregão Presencial nº 033/15. Extratos do Contrato.

Decreto nº 432, 18 de agosto de 2015.

Lei Municipal nº550/2015

18/08/20153783Pregão Presencial 031/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato

17/08/20153773Pregão Presencial nº 038/2015.

Aviso de Resultado de licitação. P.P nº 037/2015



14/08/20153763Termos de prorrogação. Termos de Aditivos

Termos Aditivos.

12/08/20153753Portaria SME N° 005/2015

06/08/20153743Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 036/2015.





Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 037/2015.



04/08/20153733Extrato de Contrato e Ratificação.

Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 035/2015.





03/08/20153723Avisos de Licitação. Pregão Presencial 033 e 034/2015

31/07/20153713Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 032/2015.





30/07/20153703Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre/2015

27/07/20153693EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 262/2015

24/07/20153683Termo de Prorrogação. Extrato do 3º Termo de Aditivo do Contrato Nº 417/2014



Inexigibilidades e extratos de Contrato.

Ratificação e Extrato de Contrato.

Termo de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 451/2014



23/07/20153673Processo de escolha para Conselho Tutelar do Município de Uauá/BA – 2015. 3ª Etapa – Eleição. Relação dos Classificados para eleição.





21/07/20153663Termo de Prorrogação. Extrato do 3º Termo de Aditivo do Contrato Nº 416/2014