04/01/2016 | 425 | 4 | Decreto Nº450, de 30 de dezembro de 2015.
Portaria Nº 007, de 30 de dezembro de 2015.
Portaria Nº 008, de 30 de dezembro de 2015.
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23/12/2015 | 424 | 3 | Lei Municipal Nº 557, de 23 de dezembro de 2015. Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 011, de 18 de novembro de 2015.
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22/12/2015 | 423 | 3 | Portaria SME Nº 008/ 2015
Ratificação e Extrato de Contrato referente a Dispensa Emergencial Nº 825/2015
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21/12/2015 | 422 | 3 | Portaria nº 006, de 18 de dezembro de 2015.
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18/12/2015 | 421 | 3 | Decreto n° 449/2015.
Tomada De Preço Nº 004/2015 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social deste município, conforme o convênio SICONV nº. 802212/2014 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome / Caixa e Contrato de Repasse Nº. 1019953-73/2014.
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16/12/2015 | 420 | 3 | Tomada de Preços nº. 003/2015 - Adjudicação e Ordem de Serviços
Homologação e Extrato de Contrato nº 583/2015 referente a Tomada de Preços 003/2015.
Decreto N° 448, de 16 de dezembro de 2015.
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11/12/2015 | 419 | 3 | Pregão Presencial Nº. 044/2015 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais de ambulatórios, odontológicos e hospitalar, móveis e eletrodomésticos, materiais de informática e veículo, para a manutenção das Unidades da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá-Bahia.
LOA 2016.
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10/12/2015 | 418 | 3 | Termos de prorrogação. Extratos dos termos aditivos.
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04/12/2015 | 417 | 3 | Decreto nº 447 de 23 de novembro de 2015
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30/11/2015 | 416 | 3 | RREO 5º Bimestre/2015.
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19/11/2015 | 415 | 3 | Pregão Presencial 042/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
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16/11/2015 | 414 | 3 | Inexigibilidades e extratos.
Ratificações e Extratos Contrato
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13/11/2015 | 413 | 3 | Termos aditivos
Termo de prorrogação. Extrato do 3º Termo de Aditivo do contrato Nº 442/2014
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05/11/2015 | 412 | 3 | Errata do Aviso de licitação - Pregão Presencial 043/2015
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29/10/2015 | 411 | 3 | Pregão Presencial nº 043/2015
Termo de Prorrogação. Extrato do 4º termo de aditivo do contrato Nº 478/2014.
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28/10/2015 | 410 | 3 | Decreto nº 446/2015
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27/10/2015 | 409 | 3 | Pregão Presencial 041/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato.
Decreto n° 272/2014.
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26/10/2015 | 408 | 3 | Decretos n° 445 e 446/2015.
Tomada de Preço Nº. 003/2015 - Objeto: contratação de empresa de engenharia civil especializada para execução das obras e serviços de recuperação e encascalhamento da estrada vicinal que liga a BR-235, ás proximidades do Povoado de Barriguda, no Município de Uauá-Bahia, com extensão 13.624,5 metros, conforme o Convênio CODEVASF nº. 6.040.00/2013.
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21/10/2015 | 407 | 3 | Decreto Nº 444/2015. Declara de Utilidade Pública, para fins de construção de aterro sanitário, um terreno situado na Zona Rural do Município de Uauá/BA, e dá outras providências.
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20/10/2015 | 406 | 3 | Portaria 05/2015
Aviso de Resultado de Licitação, Pregão Presencial Nº 021.1/2015.
Homologação.
Extrato do Contrato Nº. 472/2015.
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15/10/2015 | 405 | 3 | Homologação e extrato de contrato.
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14/10/2015 | 404 | 3 | Parecer Jurídico do Pregão Presencial 039/2015. Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 039/2015
Parecer/arquivamento
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13/10/2015 | 403 | 3 | Decreto nº 443, de 13 outubro de 2015.
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09/10/2015 | 402 | 3 | Termo de Prorrogação. Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 251/2014
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08/10/2015 | 401 | 3 | Decreto Nº 440 de 30 de setembro de 2015.
Decretos nº 442 e 441/2015.
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06/10/2015 | 400 | 3 | EDITAL CMDCA n°006
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02/10/2015 | 399 | 3 | Extrato do 1º Termo de Aditivo. Contrato Nº 325/2015
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01/10/2015 | 398 | 3 | Termo de Prorrogação. Extrato do 4º termo de aditivo do contrato Nº 090/2013
Decretos nº 438 e 439/2015.
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28/09/2015 | 397 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
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25/09/2015 | 396 | 3 | Pregão Presencial 038/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Decreto Nº 437, 25 de setembro de 2015. Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Resolução CMDCA nº05/2015.
Resolução nº07/2015.
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24/09/2015 | 395 | 3 | Edital de Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2015.
Portaria SME N° 007/2015 - Designa a professora Rosemaria Santana Silva para exercer a função de Tutora do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola.
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23/09/2015 | 394 | 3 | Errata N.º 01/2015 - ao contrato e Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial do Município | Ano III– Edição nº 00393, segunda-feira, 21 de setembro de 2015 e no Jornal A Tarde, segunda-feira, 21 de setembro de 2015.
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21/09/2015 | 393 | 3 | Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº. 042/2015.
Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato Referente AO Pregão Presencial Nº 032/2015
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18/09/2015 | 392 | 3 | Resolução CMDCA nº06/2015.
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17/09/2015 | 391 | 3 | Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº. 041/2015.
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16/09/2015 | 390 | 3 | Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 035/2015.
Homologação: Pregão Presencial nº035/2015.
Extrato do Contrato Nº. 514/2015.
Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 036/2015
Homologação
Extrato do Contrato Nº. 518/2015
Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 040/2015
Homologação
Extrato do Contrato Nº. 531/2015
Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 030/2015
Homologação
Extrato do Contrato Nº. 555/2015
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15/09/2015 | 389 | 3 | Decreto Nº 436, de 11 de setembro de 2015.
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09/09/2015 | 388 | 3 | Ratifica: Inexigibilidade de Licitação.
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08/09/2015 | 387 | 3 | Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) - 2016
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04/09/2015 | 386 | 3 | Decreto Nº 435, de 04 de setembro de 2015. Nomeia os membros do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências.
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02/09/2015 | 385 | 3 | Extratos dos Contratos 314,324 e 331/2015.
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28/08/2015 | 384 | 3 | Aviso de Licitação do Pregão Presencial 039/2015
Errata da Lei Nº 550 de 19 de agosto de 2015. Lei Municipal Nº 551, de 19 de Agosto de 2015.
Decreto Nº 434 de 28 agosto de 2015.
Lei n° 552
Lei n° 553
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27/08/2015 | 383 | 3 | Portaria SME N° 006/2015
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26/08/2015 | 382 | 3 | Pregão Presencial nº 028/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Decreto nº433/2015
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24/08/2015 | 381 | 3 | Adjudicação. Chamada Pública nº 002/2015
Termo de Prorrogação. Extrato do 3º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2015 - Homologação e Extrato de Contrato
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20/08/2015 | 380 | 3 | Resultado de licitação. P.P. Nº 026/2015
Pregão Presencial nº 040/2015.
Pregão Presencial nº 026/2015 - Homologação e Extrato de Contrato
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19/08/2015 | 379 | 3 | Resultado de licitação. Pregão Presencial nº 033/15. Extratos do Contrato.
Decreto nº 432, 18 de agosto de 2015.
Lei Municipal nº550/2015
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18/08/2015 | 378 | 3 | Pregão Presencial 031/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
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17/08/2015 | 377 | 3 | Pregão Presencial nº 038/2015.
Aviso de Resultado de licitação. P.P nº 037/2015
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14/08/2015 | 376 | 3 | Termos de prorrogação. Termos de Aditivos
Termos Aditivos.
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12/08/2015 | 375 | 3 | Portaria SME N° 005/2015
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06/08/2015 | 374 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 036/2015.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 037/2015.
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04/08/2015 | 373 | 3 | Extrato de Contrato e Ratificação.
Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 035/2015.
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03/08/2015 | 372 | 3 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial 033 e 034/2015
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31/07/2015 | 371 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 032/2015.
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30/07/2015 | 370 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre/2015
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27/07/2015 | 369 | 3 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 262/2015
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24/07/2015 | 368 | 3 | Termo de Prorrogação. Extrato do 3º Termo de Aditivo do Contrato Nº 417/2014
Inexigibilidades e extratos de Contrato.
Ratificação e Extrato de Contrato.
Termo de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 451/2014
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23/07/2015 | 367 | 3 | Processo de escolha para Conselho Tutelar do Município de Uauá/BA – 2015. 3ª Etapa – Eleição. Relação dos Classificados para eleição.
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21/07/2015 | 366 | 3 | Termo de Prorrogação. Extrato do 3º Termo de Aditivo do Contrato Nº 416/2014
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