| 08/11/2016 | 545 | 4 | DECRETO N° 513, 03 de novembro de 2016.
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| 27/10/2016 | 544 | 4 | ERRATA DO DECRETO Nº 509, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 510, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 512, de 27 de Outubro de 2016.
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| 26/10/2016 | 543 | 4 | DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.
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| 25/10/2016 | 542 | 4 | Pregão Presencial 020/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 030/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 031/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 032/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 035/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Chamada Pública nº. 003/2016 - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos
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| 21/10/2016 | 541 | 4 | Títulos de Reconhecimento de Domínio Municipal
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| 19/10/2016 | 540 | 4 | DECRETO Nº 506, de 18 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 507, de 18 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 508, de 19 de outubro de 2016
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| 18/10/2016 | 539 | 4 | Titulos de Reconhecimento Domínio Municipal
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| 17/10/2016 | 538 | 4 | Títulos de Reconhecimento de Domínio Municipal
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| 14/10/2016 | 537 | 4 | DECRETO Nº 501, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 11/10/2016 | 536 | 4 | DECRETO Nº 500, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 07/10/2016 | 535 | 4 | ERRATA DA LEI Nº 564 de 22 de setembro de 2016.
Lei Municipal n.º 567, de 22 de setembro de 2016.
DECRETO Nº 505 de 03 de outubro de 2016.
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| 06/10/2016 | 534 | 4 | Reconhecimento de Domínio Municipal n° 051
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| 04/10/2016 | 533 | 4 | DECRETO Nº 502, de 03 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 503, de 03 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 504, de 03 de Outubro de 2016.
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| 29/09/2016 | 532 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 23/09/2016 | 531 | 4 | Lei Municipal n.º 564, de 22 de setembro de 2016 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE CADASTRAL DOS HÓSPEDES NOS DORMITÓRIOS, POUSADAS E HOTÉIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
Lei Municipal n.º 566, de 22 de setembro de 2016 - Altera e suprime dispositivos da Lei n.º 561, de 29 de março de 2016, e dá outras providências.
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| 22/09/2016 | 530 | 4 | RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0053/2016
RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0052/2016
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| 08/09/2016 | 529 | 4 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2016.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica, que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 06/09/2016 | 528 | 4 | Edital Medição Uauá-BA 1ª e 2ª parte
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| 02/09/2016 | 527 | 4 | DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica,Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 499 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Coordenador da Divisão de Preservação Cultural e Eventos, que
abaixo indica, e dá outras providências.
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| 01/09/2016 | 526 | 4 | TÍTULO N° 0015/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.
DECRETO N° 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO Nº 497 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 17/08/2016 | 525 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 581/2016 - CONTRATADA: FISCO GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO E CONTÁBIL LTDA
TÍTULO N° 0021/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.
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| 16/08/2016 | 524 | 4 | AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016
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| 11/08/2016 | 523 | 4 | Extrato do 6º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016.
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| 10/08/2016 | 522 | 4 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 371/2015
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 522/2015
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 390/2015
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 547/2015
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 421/2014
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2013
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2013
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/2014
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2014
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014
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| 04/08/2016 | 521 | 4 | DECRETO N° 494, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO N° 495, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
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| 03/08/2016 | 520 | 4 | REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2016
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 20
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 21
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 22
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 24
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| 02/08/2016 | 519 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2016.
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| 01/08/2016 | 518 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016 - OBJETO: A contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software de Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos NFS-e completo, para Gerenciamento do Sistema de Arrecadação de ISSQN, com treinamento, acompanhamento e congêneres e, com suporte técnico de informática, objetivando incrementar as receitas próprias e atender a Secretaria de Finanças do Município de Uauá - Bahia.
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| 30/07/2016 | 517 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 29/07/2016 | 516 | 4 | ERRATA N.º 01/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2016.
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| 27/07/2016 | 515 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de software com a implantação e operacionalização para fornecimento de serviço completo de declaração eletrônica do ISSQN de instituições financeiras e equiparadas, abrangendo o fornecimento de licença de uso de programa ligado através da rede mundial, e, ainda, a implantação, a manutenção, o suporte, o treinamento e a orientação de pessoal necessário à finalidade do objeto.
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| 25/07/2016 | 514 | 4 | TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 452/2014
Termo de Prorrogação - Extrato do 7º Termo de Aditivo do Contrato nº 251/2014
Termo de Prorrogação - Extrato do 6º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014
Termo de Prorrogação - Extrato do 5º Termo de Aditivo do Contrato nº 212/2013
Termo de Prorrogação - Extrato do 6º Termo de Aditivo do Contrato nº 241/2013
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| 20/07/2016 | 513 | 4 | EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015
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| 18/07/2016 | 512 | 4 | Pregão Presencial 025/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº. 466/2012 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.
PORTARIA 008/2016 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, Secretarias e demais Órgãos Administrativos e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 563, de 18 de Julho de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 466 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e da outras providências.
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2015
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 382/2014
ERRATA DA PORTARIA Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2016
DECRETO Nº 492, de 13 de julho de 2016 - Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 493, de 18 de julho de 2016 - Estabelece o endereço eletrônico e diário oficial do Município, e dá outras providências.
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| 15/07/2016 | 511 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2016.
Chamada Pública nº. 001/2016 - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos
Reconhecimento de Domínio Municipal 33
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| 14/07/2016 | 510 | 4 | TÍTULO N° 0025/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
TÍTULO N° 0035/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
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| 11/07/2016 | 509 | 4 | Portaria SMS: 01/2016 - Art. 1°- Construir no âmbito municipal o Comitê Municipal de Mobilização Social para as ações de prevenção e controle da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2016.
Pregão Presencial 017/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 028/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 486/2016
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| 08/07/2016 | 508 | 4 | TÍTULO N° 0029/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
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| 07/07/2016 | 507 | 4 | TÍTULO N° 0027/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
TÍTULO N° 0028/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
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| 06/07/2016 | 506 | 4 | AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016
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| 04/07/2016 | 505 | 4 | Decretos nº 490 e 491
RETIFICAÇÃO: DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016
RETIFICAÇÃO: PORTARIA Nº 007/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016
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| 01/07/2016 | 504 | 4 | RECONHECIMENTOS DE DOMINIO MUNICIPAL
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| 30/06/2016 | 503 | 4 | PORTARIA Nº 007/2016 - Designa a Comissão de Promoção, e dá outras providências.
DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016
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| 22/06/2016 | 502 | 4 | Homologação e Resultado PP 024/2016
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| 21/06/2016 | 501 | 4 | TÍTULO N° 0018/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.
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| 20/06/2016 | 500 | 4 | DECRETO Nº 488, de 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Distrital, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL 023/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 026/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 027/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 17/06/2016 | 499 | 4 | DECRETO N° 487, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SMEELJ N° 006/2016 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP, e dá outras providências.
PORTARIA SMEELJ N° 007/2016 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de Promoção Funcional por Nível, e dá outras providências.
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| 10/06/2016 | 498 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2016.
DECRETO Nº 486, de 10 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente cargo de assessor Especial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
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| 09/06/2016 | 497 | 4 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 485, de 06 de junho de 2016 - Estabelece as condutas vedadas aos agentes e servidores públicos municipais a serem observadas no período eleitoral e dá outras providências.
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| 08/06/2016 | 496 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016.
PORTARIA 006/2016 - Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Consultivo do SIM-UAUÁ - Serviço de Inspeção Municipal.
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| 06/06/2016 | 495 | 4 | EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 262/2015
DECRETO N° 485, DE 06 DE JUNHO DE 2016
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| 01/06/2016 | 494 | 4 | DECRETO Nº 483 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo de Assessor Especial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, que abaixo indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 484 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Infraestrutura, e nomeia para o cargo de Assessor Especial de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 31/05/2016 | 493 | 4 | DECRETO Nº 481 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 482 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Turismo, e dá outras providências.
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| 30/05/2016 | 492 | 4 | DECISÃO: Tomada de Preço nº 002/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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| 25/05/2016 | 491 | 4 | DECRETO Nº 480, de 25 de Maio de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema iluminação, locação de equipamentos de sonorização, locação de tendas abertas e banheiros químicos e gerador para realização dos festejos juninos 2016 deste município.
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| 23/05/2016 | 490 | 4 | Pregão Presencial 013/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 018/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 021/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
DECRETO Nº 478, de 19 de maio de 2016 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que
comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 479, de 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.
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| 20/05/2016 | 489 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016.
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| 19/05/2016 | 488 | 4 | Pregão Presencial 015/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 019/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 016/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
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| 18/05/2016 | 487 | 4 | TÍTULO N° 0014/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
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| 17/05/2016 | 486 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
PORTARIA Nº 005, de 17 de maio de 2016 - Autoriza a membros da Comissão Organizadora dos Festejos Juninos do Município de Uauá – “São João de Uauá 2016”, a abrir conta bancária, e dá outras providências.
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