| 14/05/2024 | 2165 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 018-2024
DECRETO Nº 1.779/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 022-2024
DECRETO Nº 116 - Alteração de QDD.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024.
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| 13/05/2024 | 2164 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034-2024.
ERRATA AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 088-2024
DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 011-2024
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| 10/05/2024 | 2163 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2024
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO ADM. N° 088-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-2024
CONTRATO Nº 137-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2024
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| 09/05/2024 | 2162 | 12 | EDITAL ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI - LDO 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - CMMA
PORTARIA Nº 117/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES, MANEJO DE PRAGAS E MOSQUITOS
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031-2024.
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| 08/05/2024 | 2161 | 12 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
PORTARIA Nº 116/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 001-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 004-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-2023
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 019-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 006-2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 006-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 001-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024
DECRETO Nº 1.775-2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR ESPECIAL.
DECRETO Nº 1.776-2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.777-2024 - NOMEAÇÃO COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.778-2024 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE.
DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005-2024
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| 07/05/2024 | 2160 | 12 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 004-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024
1º EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 021-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-2023
DECRETO Nº 108 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 06/05/2024 | 2159 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
DECRETO Nº 106 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 017-2024
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| 03/05/2024 | 2158 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 1.772/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uauá do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
DECRETO Nº 1.773/2024 - Cria no âmbito do Município de Uauá e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
DECRETO Nº 1.774/2024 ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 104 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 105 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
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| 02/05/2024 | 2157 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2024.
15º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2024 E 039/2024 - REURB.
EXTRA - 15º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2024
DECRETO Nº 101 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024
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| 30/04/2024 | 2156 | 12 | DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 99 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 100 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030-2024
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| 29/04/2024 | 2155 | 12 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 037/2024 - REURB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 26/04/2024 | 2154 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2024
DECRETO Nº 95 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 96 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 97 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2024
AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 021-2024
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| 25/04/2024 | 2153 | 12 | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL II ALTERAÇÃO
14º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
LEI MUNICIPAL N.º 721 DE 25 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WIFI LIVRE NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2024
DECRETO Nº 94 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 24/04/2024 | 2152 | 12 | 13º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2024
DECRETO Nº 92 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 93 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 002-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002-2024
II ALTERAÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024
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| 23/04/2024 | 2151 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2023
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023
DECRETO Nº 1.770 DE 23 DE ABRIL DE 2024 DESIGNA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 1.771 DE 23 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FCA – EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 88 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 89 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 90 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 007-2024
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| 22/04/2024 | 2150 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023
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| 19/04/2024 | 2149 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 320/2023
DECRETO Nº 1.767 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL
DECRETO Nº 1.768 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO Nº 1.769 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2024 - REURB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
REUNIÃO COMISSÃO PRECATORIOS DO FUNDEF
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| 18/04/2024 | 2148 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032A-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2024
DECRETO Nº 1.765/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
DECRETO Nº 1.766/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2024.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2024.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2024.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2024.
DECRETO Nº 87 - Alteração de QDD.
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| 17/04/2024 | 2147 | 12 | DECRETO Nº 85 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 86 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
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| 16/04/2024 | 2146 | 12 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2024 - REURB
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 020-2024
DECRETO Nº 1.764/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 82 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 83 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 84 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 008-2024
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| 15/04/2024 | 2145 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
LEI MUNICIPAL N.º 720 DE 15 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2024
DECRETO Nº 1.762/2024 - Dispoee sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Distrital.
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| 12/04/2024 | 2144 | 12 | DECRETO Nº 1.760/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).
DECRETO Nº 1.761/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1.762/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 79 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 80 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 81 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 005-2024
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| 11/04/2024 | 2143 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2023
DECRETO Nº 75 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 76 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 77 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 78 - ALTERAÇÃO DE QDD
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 019-2024
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| 10/04/2024 | 2142 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 016-2024.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2024
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2024
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2024 AO 034/2024 - REURB
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 - CIVALERG
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2021
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 - CIVALERG
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 018-2024
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| 09/04/2024 | 2141 | 12 | DECRETO Nº 73 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 74 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 08/04/2024 | 2140 | 12 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADES DO SÃO JOÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS - ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO
DECRETO Nº 1.758/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.759/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 003-2023
DECRETO Nº 71 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 72 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 05/04/2024 | 2139 | 12 | DECRETO Nº 1.754 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
DECRETO Nº 1.755 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.756 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
DECRETO Nº 1.757/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
PORTARIA SMS Nº 002/2024 - Altera a composição do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
ATUALIZAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024.
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| 04/04/2024 | 2138 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2024.
PORTARIA Nº 115/2024 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.
DECRETO Nº 1.751/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos e sua nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.
DECRETO Nº 1.752/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
DECRETO Nº 1.753/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO PE 005-2024
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 03/04/2024 | 2137 | 12 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2024, 025/2024 E 026/2024 - REURB
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 012-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 015-2024
DECRETO Nº 1.747/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
DECRETO Nº 1.748/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
DECRETO Nº 1.749 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.
DECRETO Nº 1.750 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.
DECRETO Nº 68 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 69 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 02/04/2024 | 2136 | 12 | ATA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PRECATÓRIO DO FUNDEF
REPUBLICAÇAO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 328-2023
REPUBLICAÇÃO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 31-2023
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 319-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2024
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 332/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2024
DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 01/04/2024 | 2135 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 1.746/2024 - Institui o Programa de Educação em Tempo Integral na rede pública municipal de ensino de Uauá/BA, e dá outras providências.
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| 28/03/2024 | 2134 | 12 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 64 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 65 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 66 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 27/03/2024 | 2133 | 12 | 12º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EDITAL Nº 001/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
DOMINIO PUBLICO - MERCADO MUNICIPAL
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| 26/03/2024 | 2132 | 12 | PUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE DE 2024
PORTARIA Nº 114/2024 ALTERA A PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313-2023
DECRETO Nº 63 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 25/03/2024 | 2131 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2023
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2024
PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA REUNIÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 62 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2024.
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| 22/03/2024 | 2130 | 12 | DECRETO Nº 1.741/2024 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF- 1.
DECRETO Nº 59 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2024.
DECRETO Nº 1.742/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.743/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.744/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.745/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
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| 21/03/2024 | 2129 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 718 DE 21 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 719 DE 21 DE MARÇO DE 2024 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, O “DEZEMBRO VERDE
DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2024 - REURB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013-2024
DECRETO Nº 57 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 58 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 017-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023.
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| 20/03/2024 | 2128 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2024
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO DE QDD.
RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - CMAS
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| 19/03/2024 | 2127 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 009-2024
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 016-2024
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| 18/03/2024 | 2126 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2024
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 015-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 011-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 002-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2023
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 010-2024
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| 15/03/2024 | 2125 | 12 | ERRATA AO DECRETO Nº 1.739 DE 14 DE MARÇO DE 2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
LEI MUNICIPAL N.º 717 DE 15 DE MARÇO DE 2024
DECRETO Nº 1.740/2024 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E BENEFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, ALÉM DA PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE REMOÇÕES E TRANSFERÊNCIAS EX OFFICIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-2024
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2024
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 003-2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 14/03/2024 | 2124 | 12 | DECRETO Nº 1.737 DE 12 DE MARÇO DE 2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.738/2024 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.
DECRETO Nº 1.739/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.
DECRETO Nº 50 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 51 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 52 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2024
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| 13/03/2024 | 2123 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 014-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012-2024.
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| 12/03/2024 | 2122 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 001/2024
RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) N° 004/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2024
DECRETO Nº 49 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 11/03/2024 | 2121 | 12 | EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 031-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-2024.
ERRATA A PORTARIA SME N° 005/2024
DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 08/03/2024 | 2120 | 12 | PORTARIA Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2024, QUE ESTABELECEU A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP E MUDANÇA DE NÍVEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2024 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 716 DE 08 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JUCEMAR CORDEIRO DA SILVA, NA COMUNIDADE DE LAGE DAS AROEIRAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2024
PORTARIA Nº 112/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.
DECRETO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 46 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 07/03/2024 | 2119 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2024
ERRATA AO EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº001-2024
Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa 012-2024.
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| 06/03/2024 | 2118 | 12 | DECRETO Nº 1.735/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Ações Legislativas.
DECRETO Nº 1.736/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Ações Legislativas.
AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024.
DECRETO Nº 42 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 43 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 110/2024 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP e Mudança de Nível
PORTARIA SME Nº 005/2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 011-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-2023.
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| 05/03/2024 | 2117 | 12 | Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa 009-2024.
Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa 010-2024.
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| 04/03/2024 | 2116 | 12 | PORTARIA CENTRO EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUA
DECRETO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 01/03/2024 | 2115 | 12 | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2021
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 006/2020
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2020
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) Nº 002/2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 007-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 008-2024
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| 29/02/2024 | 2114 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 715 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024
DECRETO Nº 1.730/2024 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS PARA O BIÊNIO 2024 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1.731/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
DECRETO Nº 1.732/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
DECRETO Nº 1.733/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
DECRETO Nº 1.734/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 002-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 003-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 004-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 005-2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 006-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2024.
DECRETO Nº 38 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 39 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 28/02/2024 | 2113 | 12 | DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 27/02/2024 | 2112 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 002/2024
DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (DAA) Nº 001/2024
11º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
LEI MUNICIPAL N.º 714 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO RIBEIRO DA SILVA (JOÃO SILVINO), LOCALIZADA NA PRAÇA ONDE FICA SITUADA A IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGF - 3º QUADRIMESTRE 2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023
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| 26/02/2024 | 2111 | 12 | DECRETO Nº 1.728/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE OFERTARÁ EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.729/2024 REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTINGENCIAMENTO DE COMPRAS E CRÉDITOS AS CONTRATAÇÕES FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2024
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2024
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2024 - REURB
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO PARA PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE ATENDERÁ A TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 - ANOS FINAIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2024.
PORTARIA SME N° 002/2024
DECRETO Nº 33 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 007-2024
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| 23/02/2024 | 2110 | 12 | ERRATA AO DECRETO Nº 1.720 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
ERRATA AO DECRETO Nº 1.726 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008B-2022
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008A-2022.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2024 E 020/2024 - REURB.
DECRETO Nº 31 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009-2024
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| 22/02/2024 | 2109 | 12 | ATA RETIFICADA COMISSÃO PRECATORIOS FUNDEF.
DECRETO Nº 28 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 29 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 006-2024
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| 21/02/2024 | 2108 | 12 | 10º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - CMAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2024.
LEI MUNICIPAL Nº 713 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 20/02/2024 | 2107 | 12 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 004-2024
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 005-2024
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 007-2024
DECRETO Nº 1.727/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL
DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024
ATA PRIMEIRA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIO FUNDEF.
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| 19/02/2024 | 2106 | 12 | DECRETO Nº 1.726/2024 ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO ANO ELEITORAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 003-2024
DECRETO Nº 25 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 26 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2024.
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