| 02/03/2017 | 605 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
DECRETO Nº 638/2017.
DECRETO Nº 639/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.
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| 24/02/2017 | 604 | 5 | DECRETO Nº 637, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
COMUNICADO - NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO ANO DE 2016
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| 23/02/2017 | 603 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
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| 21/02/2017 | 602 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
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| 20/02/2017 | 601 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 635/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2016
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| 17/02/2017 | 600 | 5 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 013/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 014/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 015/2017
DECRETO Nº 635/2017
DECRETO Nº 636/2017
PORTARIA SMEELJ N° 003/2017
PORTARIA INTERNA 001/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMDSCP
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| 16/02/2017 | 599 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2017
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 581/2016
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2016
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2016
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| 15/02/2017 | 598 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2017
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| 14/02/2017 | 597 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO E REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
Republicação da Portaria 02/2017 - da SMEELJ - dispõe sobre disponibilidade de vagas para professor.
Republicação Portaria 04/2017.
DECRETO Nº 634/2017
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| 13/02/2017 | 596 | 5 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 628/2017
Portaria SMEELJ nº 002/2017
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| 10/02/2017 | 595 | 5 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 631/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 09/02/2017 | 594 | 5 | DECRETOS
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| 08/02/2017 | 593 | 5 | TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 087/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 094/2017.
EDITAL DE MEDIÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UAUÁ-BA.
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| 07/02/2017 | 592 | 5 | DECRETOS
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
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| 06/02/2017 | 591 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
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| 03/02/2017 | 590 | 5 | TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016
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| 02/02/2017 | 589 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
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| 31/01/2017 | 588 | 5 | DECRETO Nº 619 /2017.
DECRETO Nº 620 /2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
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| 30/01/2017 | 587 | 5 | DECRETO Nº 618/2017.
DECRETO Nº 617/2017.
Inexigibilidade de Licitação nº 012/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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| 27/01/2017 | 586 | 5 | PORTARIA Nº 03/2017.
PORTARIA Nº 04/2017.
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SMEELJ N° 001/2017.
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| 25/01/2017 | 585 | 5 | DECRETO Nº 617/2017
DECRETO Nº 618/2017
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 579/2017. Nomeia o Coordenador da Divisão de Alimentação Escolar.
PORTARIA n°01/2017, De 24 de Janeiro de 2017.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
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| 24/01/2017 | 584 | 5 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
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| 23/01/2017 | 583 | 5 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 609/2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos.
Republicação dos Extratos de Inexigibilidade 005 e 006/2017
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| 20/01/2017 | 582 | 5 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017.
DECRETO Nº 611/2017
DECRETO Nº 615 /2017
DECRETO Nº 612 /2017
DECRETO Nº 613 /2017
DECRETO Nº 614/2017
DECRETO Nº 616/2017
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| 19/01/2017 | 581 | 5 | DECRETO N.º 607/2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Defesa Civil Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.
DECRETO N.º 608/2017.
DECRETO N.º 609/2017.
DECRETO N.º 610/2017.
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| 18/01/2017 | 580 | 5 | REPUBLICAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017.
DECRETO Nº 591/2017.
DECRETO Nº 592/2017.
DECRETO Nº 593/2017.
DECRETO Nº 594/2017.
DECRETO Nº 595/2017.
DECRETO Nº 596/2017.
DECRETO Nº 597/2017.
DECRETO Nº 598/2017.
DECRETO Nº 599/2017.
DECRETO Nº 600/2017.
DECRETO Nº 601/2017.
DECRETO Nº 602/2017.
DECRETO Nº 603/2017.
DECRETO Nº 604/2017.
DECRETO Nº 605/2017.
DECRETO Nº 606/2017.
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| 17/01/2017 | 579 | 5 | DECRETO Nº 589/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretário da Junta do Serviço Militar.
DECRETO Nº 590/2017
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| 16/01/2017 | 578 | 5 | REPUBLICAÇÃO:DECRETO Nº 576/2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO Nº 587/2017.
DECRETO Nº 588, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 588, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 576/2017
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| 13/01/2017 | 577 | 5 | DECRETO Nº 575/2017.
DECRETO Nº 576/2017.
DECRETO Nº 577/2017.
DECRETO Nº 578/2017.
DECRETO Nº 579/2017.
DECRETO Nº 580/2017.
DECRETO Nº 581/2017.
DECRETO Nº 582/2017.
DECRETO Nº 583/2017.
DECRETO Nº 584/2017.
DECRETO Nº 585/2017.
DECRETO Nº 586/2017.
DECRETO Nº 587/2017.
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| 11/01/2017 | 576 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.
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| 10/01/2017 | 575 | 5 | DECRETO N.º 573/2017.
DECRETO N.º 574/2017.
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| 09/01/2017 | 574 | 5 | DECRETO Nº 566/2017.
DECRETO Nº 567/2017.
DECRETO Nº 568/2017.
DECRETO Nº 569/2017.
DECRETO Nº 570/2017.
DECRETO Nº 571/2017.
DECRETO Nº 572/2017.
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| 06/01/2017 | 573 | 5 | DECRETO N.º 565/2017. Decreta estado de emergência administrativa e financeira no Município de Uauá e dá outras providências.
PORTARIA 02/2017. Suspende, temporariamente, o expediente externo do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2016.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 581/2016.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2016.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 580/2016.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2015.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2015.
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 547/2015.
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| 05/01/2017 | 572 | 5 | DECRETO Nº 546/2017. Designa a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
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| 04/01/2017 | 571 | 5 | DECRETO 544/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa, e dá outras providências.
DECRETO 545/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assistente do Secretário de Administração Planejamento e Finanças, e dá outras providências.
DECRETO 558/2017.
DECRETO 559/2017.
DECRETO Nº 560/2017.
DECRETO 557/2017.
DECRETO N.º 561/2017.
DECRETO N.º 562/2017.
DECRETO N.º 563/2017.
DECRETO N.º 564/2017.
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| 02/01/2017 | 570 | 5 | PORTARIA 01/2017
DECRETO 526/2017
DECRETO Nº 527/2017
DECRETO Nº 528/2017
DECRETO Nº 529/2017
DECRETO Nº 530/2017
DECRETO Nº 531/2017
DECRETO Nº 532/2017
DECRETO Nº 533/2017
DECRETO Nº 534/2017
DECRETO Nº 535/2017
DECRETO Nº 536/2017
DECRETO Nº 537/2017
DECRETO Nº 538/2017
DECRETO 539/2017
DECRETO 540/2017
DECRETO 541/2017
DECRETO 542/2017
DECRETO 543/2017
DECRETO 544/2017
DECRETO 545/2017
DECRETO 546/2017
DECRETO 547/2017
DECRETO 548/2017
DECRETO 549/2017
DECRETO 550/2017
DECRETO 551/2017
DECRETO Nº 552/2017
DECRETO Nº 553 /2017
DECRETO Nº 554/2017
DECRETO 555/2017
DECRETO Nº 556/2017
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| 30/12/2016 | 569 | 4 | DECRETOS
PORTARIAS
TERMOS ADITIVOS
TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL
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| 29/12/2016 | 568 | 4 | REPUBLICAÇÃO-Titulo de Reconhecimento Domínio Municipal
Titulos de Reconhecimento de Dominio Municipal
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| 28/12/2016 | 567 | 4 | TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL
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| 27/12/2016 | 566 | 4 | Reconhecimentos de Domínio Municipal
Pregão Presencial 036/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
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| 26/12/2016 | 565 | 4 | Portaria n° 010
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| 23/12/2016 | 564 | 4 | REPUBLICAÇÃO: Lei Municipal n.º 574, de 15 de dezembro de 2016
Titulos de Reconhecimento Domínio Municipal
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| 22/12/2016 | 563 | 4 | DECRETO N° 523, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 20/12/2016 | 562 | 4 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 330/2015
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| 16/12/2016 | 561 | 4 | TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 441/2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2013
TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2014
Lei Municipal n.º574, de 15 de dezembro de 2016
Lei Municipal n.º575, de 15 de dezembro de 2016.
Lei Municipal n.º 576, de 15 de dezembro de 2016.
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| 15/12/2016 | 560 | 4 | Lei Municipal nº 573, de 15 de dezembro de 2016.
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| 09/12/2016 | 559 | 4 | Intimação CP - 002/2016
Decreto n° 522
DECRETO Nº 521, de 08 de dezembro de 2016.
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016
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| 05/12/2016 | 558 | 4 | Concorrência Pública nº. 001/2016 - Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviços
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| 02/12/2016 | 557 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016.
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| 01/12/2016 | 556 | 4 | Título de Reconhecimento de Domínio Municipal
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| 30/11/2016 | 555 | 4 | DECRETO Nº 520, de 30 de novembro de 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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| 28/11/2016 | 554 | 4 | DECRETO Nº 519, de 28 de novembro de 2016.
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| 25/11/2016 | 553 | 4 | Título de Reconhecimento de Domínio Municipal
Decreto n° 518
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| 24/11/2016 | 552 | 4 | EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 441/2014
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2015
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| 23/11/2016 | 551 | 4 | DECISÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016
DECRETO Nº 515/2016
DECRETO Nº 516, de 23 de novembro de 2016.
DECRETO Nº 517, de 23 de novembro de 2016.
PORTARIA Nº 09, de 18 de novembro 2016
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| 22/11/2016 | 550 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 900/2016
TERMOS ADITIVOS
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| 21/11/2016 | 549 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 571
LEI MUNICIPAL Nº 572
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| 17/11/2016 | 548 | 4 | CONTRATO Nº 051/2016
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051/2016
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2016
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| 16/11/2016 | 547 | 4 | TERMO ADITIVO DE RECUÇÃO DE VALOR - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016
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| 10/11/2016 | 546 | 4 | DECRETO Nº 514, de 10 de outubro de 2016.
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