PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/10/20177255DECRETO Nº 719/2017 - Substituí membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.

LEI Nº 583, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

11/10/20177245DECRETO Nº 718/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.

10/10/20177235DECRETO Nº 717/2017.

PORTARIA SMEELJ 015/2017 - Substitui membro da Comissão de Revisão da Proposta Pedagógica do Município de Uauá



09/10/20177225AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017



AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0283/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

DECRETO Nº 714/2017 - Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017

DECRETO Nº 715/2017 - Dispõe sobre a Anulação dos Títulos de Domínio Particular emitidos no ano de 2016 e não registrados no Cartório de Imóveis, e dá outras providências

DECRETO 716/2017 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá

06/10/20177215RESOLUÇÃO 13/2017 DO CMAS

Extrato do Contrato nº 749/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017

Extrato do Contrato nº 750/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017

Extrato do Contrato nº 751/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017

Extrato do Contrato nº 752/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017

Extrato do Contrato nº 753/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017

Extrato do Contrato nº 754/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017

Extrato do Contrato nº 755/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017

Extrato do Contrato nº 756/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0272/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 757/2017

05/10/20177205EXTRATO DO CONTRATO Nº. 748/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 758/2017

Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 044/2017

04/10/20177195DECRETO Nº 713/2017 - Concede poderes à Comissão Especial de Vistoria, nomeada através da portaria 05/2017, para revisão dos Processos Administrativos de concessão de Título de Domínio Particular

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017

03/10/20177185DECRETO Nº 712/2017

DECRETO N.º 710/2017

02/10/20177175DECRETO N.º 710/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências

Lei n.º 582, de 02 de outubro de 2017 - Torna de Utilidade Pública a Central de Associações Integradas de Uauá – CACHIU, e dá outras providências

DECRETO Nº 711/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.

29/09/20177165TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017

27/09/20177155PORTARIA SMEELJ Nº 014/2017 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar supostas irregularidades na concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional (GEAP), e dá outras providências



26/09/20177145AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

DECRETO Nº 017/17 de Agosto de 2017

DECRETO Nº 018/17 de Agosto de 2017

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.



25/09/20177135EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017





22/09/20177125PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017

RESOLUÇÃO Nº 012/2017.

RESOLUÇÃO Nº 04/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO - EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2017- MUDANÇA DE LOCAL

REPUBLICAÇÃO- AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017

20/09/20177115Termo de Homologação - Item 8 - Pregão Presencial 042/2017

Extratos da Ratificação de Inexigibilidade 082/2017

Extrato do Contrato 719/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 731/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 732/2017

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 046-2017

18/09/20177105EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/2017

RESOLUÇÃO Nº 002/2017

RESOLUÇÃO Nº 003/2017

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 714/2017

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0272/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017

REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 012/2017

REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 013/2017

Termo de Homologação - Pregão Presencial 042/2017

15/09/20177095AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0263/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.

14/09/20177085PORTARIA SMEELJ 012/2017.

PORTARIA SMEELJ 013/2017.

13/09/20177075DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.



DECRETO Nº 709/2017 - Substitui membro do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2016/2018.

12/09/20177065DECRETO Nº 705/2017.

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016

DECRETO Nº 706/2017 - Dispõe sobre, a 2ª Conferência Municipal de Educação de Uauá-BA e a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE 2018 – e dá outras providências

DECRETO Nº 707/2017 - Dispõe sobre ajuda de custo para equipes volantes das campanhas vacinação

DECRETO Nº 708/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora que abaixo indica, e dá outras providências



11/09/20177055REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0724/2017

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 726/2017

06/09/20177045EXTRATO DO CONTRATO Nº. 692/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 707/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 709/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 711/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 713/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 717/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 718/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 721/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 722/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 729/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 730/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 733/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 734/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 083/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 084/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 085/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 086/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 087/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 724/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 725/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 726/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 727/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 728/2017

04/09/20177035PORTARIA SMEELJ Nº 011/2017

PORTARIA 14/2017

DECRETO Nº 704/2017

REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 349/2017

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 039/2017.

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 040/2017.

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 041/2017.

01/09/20177025PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017

30/08/20177015PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017

28/08/20177005REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 712/2017

25/08/20176995Decreto Financeiro n.º 014 - Alteração do QDD

Decreto Financeiro n.º 015 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento.

Decreto Financeiro n.º 016 - Abre Crédito Suplementar Superávit.

23/08/20176985EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2017

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2017

DECRETO N º 703/2017 - Dispõe acerca da delegação de poderes ao titular da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude e dá outras providências

PORTARIA N° 13/2017 - Nomeia Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências

22/08/20176975EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2017



21/08/20176965TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017

DECISÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 682/2017

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: Nº 081/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 712/2017

18/08/20176955PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.



DECRETO Nº 700/2017.

DECRETO Nº 701/2017.

DECRETO Nº 702/2017.

PORTARIA Nº 12/2017

16/08/20176945REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 681/2017

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017

DECRETO Nº 699/2017

14/08/20176935EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS/2018.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

11/08/20176925DECRETO Nº 698/2017.

09/08/20176915EXTRATO DO CONTRATO Nº. 680/2017

PORTARIA Nº 11/2017

DECRETO Nº 695/2017

DECRETO Nº 696/2017

DECRETO Nº 697/2017

08/08/20176905EDITAL DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – DESFAZIMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016

Termo de Homologação e Adjudicação e Extrato do Contrato da Tomada de Preços n.º 001/2017.

04/08/20176895AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.



CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.



REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 688/2017.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 689/2017.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 690/2017.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 691/2017.

DECRETO N º 694/2017.

03/08/20176885DECRETO Nº 693/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Assistência Farmacêutica.



CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.



EXTRATO DO CONTRATO Nº. 658/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 671/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 681/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 684/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 687/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 688/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 689/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 690/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 691/2017

Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato do Contrato da Chamada Pública n.º 001/2017.

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 035/2017.

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 036/2017.

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 037/2017.

Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 038/2017.

Termo de Homologação e Adjudicação e Extrato do Contrato da Tomada de Preços n.º 001/2017.

02/08/20176875DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.



01/08/20176865EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 670/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 080/2017



DECRETO Nº 692/2017.

PORTARIA SMEELJ Nº 010/2017.

27/07/20176855EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 (INEXIGIBILIDADE Nº 041/2017)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 675/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.



26/07/20176845AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.



DECRETO Nº 012/2017, DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 013/2017, DE JUNHO DE 2017.

25/07/20176835PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.



24/07/20176825CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.



REPUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.



20/07/20176815DECRETO Nº 691/2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



Decreto Financeiro n.º 012

Decreto Financeiro n.º 013

18/07/20176805INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.



REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 675/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.



17/07/20176795INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 510/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2017.

RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2017.

RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 554/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 099/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 100/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 101/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 102/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 108/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 109/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 110/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 111/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº 062/2017.

EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2017.

CONTRATO Nº. 582/2017.

CONTRATO Nº 585/2017.

CONTRATO Nº. 586/2017.

CONTRATO Nº 587/2017.

CONTRATO Nº. 588/2017.

CONTRATO Nº. 600/2017.

CONTRATO Nº. 601/2017.

CONTRATO Nº. 602/2017.

CONTRATO Nº. 603/2017.

CONTRATO Nº 627/2017.



DECRETO Nº 690/2017.

14/07/20176785INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 621/2017.

13/07/20176775AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.







RESOLUÇÃO Nº 011/2017.

12/07/20176765INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

11/07/20176755INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 641/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 626/2017.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.



07/07/20176745DECRETO Nº 689/2017

TOMADA DE PREÇO Nº 02/2016 - DECISÃO.



PORTARIA SMEELJ Nº 009/2017.

06/07/20176735AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.



REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EVENTUAIS HERDEIROS DO SENHOR JAILSON CARDOSO REIS.

05/07/20176725EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 589/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 590/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 591/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 597/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 598/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 615/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 634/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 636/2017.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 637/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO CONTRATOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

04/07/20176715AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.



LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 04 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2018 / 2021, na forma que indica.

DECRETO Nº 688/2017.

03/07/20176705CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - ALTERAÇÕES NO CONTRATO Nº 329/2017.



30/06/20176695AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.



29/06/20176685TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO Contrato nº 329/2017

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 329/2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 081/2017

28/06/20176675DECRETO Nº 687/2017

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2017

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 02/2017

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 03/2017

27/06/20176665EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2016 - RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2017 - RATIFICAÇÃO.



DECRETO Nº 010/17, DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 011/17, DE MAIO DE 2017.