| 08/11/2019 | 1145 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 137/2019
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 649/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0123/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2019 INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019.
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| 07/11/2019 | 1144 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
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| 06/11/2019 | 1143 | 7 | REPUBLICAÇÃO- LEI MUNICIPAL N.º 610, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA, PELA PRESENTE LEI, DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO, APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ACOADS
PORTARIA Nº 13/2019 FICA INSTITUÍDA A SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
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| 05/11/2019 | 1142 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
LEI MUNICIPAL N.º 609, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 TORNA-SE OBRIGATÓRIO, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO UAUÁ, O ENSINO DE NOÇÕES SOBRE A LEI FEDERAL 11.340 DE 2006, A LEI MARIA DA PENHA.
LEI MUNICIPAL N.º 610, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 FICA, PELA PRESENTE LEI, DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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| 04/11/2019 | 1141 | 7 | DECRETO Nº 995/2019 .
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| 01/11/2019 | 1140 | 7 | DECRETO Nº 1.012/2019
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| 31/10/2019 | 1139 | 7 | DECRETO Nº 1.011/2019 - Dispõe sobre a convocação para 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, I CMMA, e dá outras providências
Título de Domínio de Reconhecimento Particular
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2ª PUBLICAÇÃO
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| 29/10/2019 | 1138 | 7 | Decreto Financeiro nº 021/2019 - Abre Crédito Especial.
Decreto Financeiro nº 022/2019 - Alteração de QDD.
Decreto Financeiro nº 023-2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação.
Decreto Financeiro nº 024/2019 - Abre Crédito Suplementar oriundos tendências de excesso de arrecadação.
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| 25/10/2019 | 1137 | 7 | 3º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019
DECRETO Nº 1.010/2019 - Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2019
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| 24/10/2019 | 1136 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 139/2019
CONTRATO Nº 035/2019.
CONTRATO Nº 030/2019.
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| 23/10/2019 | 1135 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019 - CMMA
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| 22/10/2019 | 1134 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 1.009 DE 2019
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| 17/10/2019 | 1133 | 7 | Título de Domínio de Reconhecimento Particular
Republicação do Extrato do Contrato n.º 127/2019
Extratos de Ratificação de Inexigibilidade e de Contratos - Inexigibilidade 044/2019
DECRETO Nº 1.006/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional
DECRETO Nº 1.007/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenador do Arquivo Público Municipal, e dá outras providencias
DECRETO Nº 1.008/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente da Divisão de Tributos e Dívida Ativa
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| 15/10/2019 | 1132 | 7 | TP 002/2019 - Notificação para apresentação de nova documentação
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.003 DE 2019
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 109/2019
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| 14/10/2019 | 1131 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
LEI MUNICIPAL N.º 607, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
LEI MUNICIPAL N.º 608, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
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| 09/10/2019 | 1130 | 7 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 043/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2019
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 042/2019
RETIFICAÇÃO - EDITAL - 010/2019- CMDCA
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| 08/10/2019 | 1129 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 778/2017
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| 07/10/2019 | 1128 | 7 | EDITAL Nº 010/2019
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| 04/10/2019 | 1127 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0106/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 134/2019
Extrato da Decisão sobre Propostas - Tomada de Preços 002/2019
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| 03/10/2019 | 1126 | 7 | DECRETO Nº 1.003/2019
PORTARIA Nº 012/2019
Extrato de Ratificação - Inexigibilidade 042/2019.
Extrato de Ratificação - Inexigibilidade 043/2019.
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| 02/10/2019 | 1125 | 7 | LEI MUNICIPAL N.º 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 1.005/2019
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| 01/10/2019 | 1124 | 7 | DECRETO Nº 1.001/2019 - Dispõe sobre a nomeação cargo de Coordenador(a) do Núcleo de Informação à Saúde
DECRETO Nº 1.002/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências
DECRETO Nº 1.003/2019 - Nomeia os membros do Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências
DECRETO Nº 1.004/2019 - Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz e dá outras providências
EXTRATO DO CONTRATO 132/2019
EXTRATO DO CONTRATO 133/2019
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| 27/09/2019 | 1123 | 7 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
Decreto Financeiro nº 018/2019 - Alteração de QDD.
Decreto Financeiro nº 019-2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação.
Decreto Financeiro nº 020-2019 - Abre Crédito Suplementar de Excesso de Arrecadação..
Portaria nº 01-2019 - CMDCA
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| 26/09/2019 | 1122 | 7 | DECRETO Nº 1.000/2019
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| 25/09/2019 | 1121 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 130/2019
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| 24/09/2019 | 1120 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09-2019 - CMMA
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 027/2019
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| 20/09/2019 | 1119 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
SENTENÇA JUDICIAIS 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
Aviso de Convocação para Sessão de Abertura das Propostas de Preços - TP 002/2019
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| 19/09/2019 | 1118 | 7 | Título de Domínio de Reconhecimento Particular
EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
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| 18/09/2019 | 1117 | 7 | Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato 055/2019
Extrato do Contrato 122/2019
Extratos de Ratificação e de Contrato - Inexigibilidade 041/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO.
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| 16/09/2019 | 1116 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 998/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2019
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| 13/09/2019 | 1115 | 7 | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular
DECRETO Nº 850/2018 - Dispõe sobre a exoneração ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia.
DECRETO Nº 999/2019 - Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N.º 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação de Fiscal – REFIS, do Município de Uauá, na forma que indica e dá outras providências
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| 11/09/2019 | 1114 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
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| 10/09/2019 | 1113 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2019
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| 06/09/2019 | 1112 | 7 | Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 019/2019
Extrato do Termo de Colaboração 001/2019
PORTARIA Nº 011/2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para apurar a situação de servidores municipais com acumulação de cargos supostamente ilegal, e dá outras providências
DECRETO Nº 997/2019 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Social nos bairros denominados Parque dos Umbuzeiros – (Malaquias), Conjunto Habitacional URBIS (Populares I) e Conjunto Habitacional Francisco de Assis Borges Ribeiro (Populares II), através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, I e art, 23, 32, da Lei Federal nº 13.465/17, no Município de Uauá, Bahia e dá outras providencias.
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| 05/09/2019 | 1111 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2019
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| 04/09/2019 | 1110 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 124/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 121/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 116/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2019
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| 03/09/2019 | 1109 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019 - SECULTMA.
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| 02/09/2019 | 1108 | 7 | REPUBLICAÇÃO: Título de Domínio de Reconhecimento Particular
DECRETO Nº 996/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências
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| 30/08/2019 | 1107 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
Título de Domínio de Reconhecimento Particular
Lei Municipal nº 605-2019 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Interfederativo De Saúde Da Região De Juazeiro no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019.
REPUBLICAÇAO: Título de Domínio de Reconhecimento Particular
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| 29/08/2019 | 1106 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
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| 28/08/2019 | 1105 | 7 | Decreto Financeiro nº 016/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD
Decreto Financeiro nº 017/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
DECRETO Nº 994/2019 - Declara zona de expansão urbana área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências
DECRETO Nº 995/2019 - Declara zona de expansão urbana, área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0098/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 123/2019
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| 26/08/2019 | 1104 | 7 | DECRETO Nº 993/2019 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá
Título de Domínio de Reconhecimento Particular
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| 23/08/2019 | 1103 | 7 | PORTARIA INTERNA 01-2019 - SMDSCP
Lei Municipal nº 603-2019 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Município de Uauá-BA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 604-2019 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências.
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| 22/08/2019 | 1102 | 7 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA PREÇOS 01/19.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2019
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| 21/08/2019 | 1101 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
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| 20/08/2019 | 1100 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 796/2017
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 024/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2019
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| 16/08/2019 | 1099 | 7 | Extrato da Decisão sobre Habilitações - Tomada de Preços 002/2019
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| 15/08/2019 | 1098 | 7 | RESOLUÇÃO 01-2019 - COMSEA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 796/2017
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| 14/08/2019 | 1097 | 7 | DECRETO Nº 992/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/2019 | 1096 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2019.
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| 09/08/2019 | 1095 | 7 | Extrato da Decisão sobre Propostas - Pregão Presencial 024/2019
RESOLUÇÃO CMDCA N° 10/2019
RESOLUÇÃO N° 11/2019
DECRETO Nº 991/2019 - Nomeia membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências
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| 07/08/2019 | 1094 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2019.
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| 06/08/2019 | 1093 | 7 | DECRETO Nº 989/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providências
DECRETO Nº 990/2019 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva que abaixo indica, e dá outras providências
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| 05/08/2019 | 1092 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2019
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 025/2019
EXTRATO DO CONTRATO 115/2019
EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019.
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| 01/08/2019 | 1091 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 786/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.
RESOLUÇÃO Nº 14-2019 - CMAS
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| 31/07/2019 | 1090 | 7 | Decreto Financeiro nº 014/2019 - Alteração de QDD.
Decreto Financeiro nº 015-2019 - Abre Crédito Suplementar.
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| 30/07/2019 | 1089 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 786/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 624/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
PORTARIA Nº 10/2019 - Nomeia o Corpo Técnico do Departamento Municipal de Meio Ambiente – DMMA, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providencias
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| 29/07/2019 | 1088 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 786/2017
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| 26/07/2019 | 1087 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 786/2017
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 624/2018
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| 25/07/2019 | 1086 | 7 | Extratos de Ratificação de Inexigibilidade e de Contratos.
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