| 04/03/2020 | 1205 | 8 | DECRETO Nº 1.048/2020
EDITAL N º 017 /2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
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| 03/03/2020 | 1204 | 8 | EDITAL Nº 016/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
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| 28/02/2020 | 1203 | 8 | PORTARIA Nº 02/2020 - SMEELJ.
PORTARIA Nº 03/2020 - SMEELJ.
DECRETO Nº 1.047/2020.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
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| 27/02/2020 | 1202 | 8 | DECRETO Nº 1.046 DE 2019.
EXTRATO DA DECISÃO SOBRE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
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| 20/02/2020 | 1201 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
EDITAL Nº 015/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
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| 19/02/2020 | 1200 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
EDITAL Nº 014/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
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| 18/02/2020 | 1199 | 8 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
EDITAL Nº 012/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
EDITAL Nº 013/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
DECRETO Nº 1.045/2020 - REPUBLICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - EXTRATO DA DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
EDITAL Nº 009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - RETIFICADO.
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| 17/02/2020 | 1198 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
ERRATA AO EDITAL DO PP 08/2020 E EDITAL RETIFICADO.
DECRETO Nº 1.044 e 1.045 de 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
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| 14/02/2020 | 1197 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
EDITAL Nº 011/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
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| 12/02/2020 | 1196 | 8 | PORTARIA Nº 01-2020 - SMEELJ.
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| 11/02/2020 | 1195 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
EDITAL Nº 009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
EDITAL Nº 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
DECRETO FINANCEIRO N°012/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°011/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 10/02/2020 | 1194 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO CONTRATO 020 E 021/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 1.043/2020.
| |
| 06/02/2020 | 1193 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 015/2020.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 016/2020.
| |
| 05/02/2020 | 1192 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS
DECRETO Nº 1.042 DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 01-2020- CMDCA.
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| 04/02/2020 | 1191 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
REPUBLICAÇÃO - ANEXO 2 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
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| 03/02/2020 | 1190 | 8 | ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
PORTARIA Nº 03/2020.
DECRETO FINANCEIRO N°010/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 31/01/2020 | 1189 | 8 | REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
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| 30/01/2020 | 1188 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2019.
SENTENÇA JUDICIAIS 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
DECRETOS Nº 1.038 a 1.041 DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020.
DECRETO FINANCEIRO N°008/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N°009/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
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| 29/01/2020 | 1187 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
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| 28/01/2020 | 1186 | 8 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS.
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| 27/01/2020 | 1185 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
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| 23/01/2020 | 1184 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
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| 22/01/2020 | 1183 | 8 | DECRETO Nº 1.032/2020.
PORTARIA N° 01/2020.
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019
DECRETO Nº 1.033/2020.
DECRETO Nº 1034-2020 - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA.
DECRETO Nº 1035-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE AGRICULTURA.
DECRETO N° 1.036/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
DECRETO Nº 1037-2020- EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL E NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N° 006/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 007/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
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| 20/01/2020 | 1182 | 8 | DECRETO Nº 1.031/2020.
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| 17/01/2020 | 1181 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
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| 15/01/2020 | 1180 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 149/2019.
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| 14/01/2020 | 1179 | 8 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017
DECRETO FINANCEIRO N°004/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N°005/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
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| 09/01/2020 | 1178 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2018
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 02/2019
RESOLUÇÃO N° 001/2020.
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| 08/01/2020 | 1177 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 588/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 657/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 221/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2018.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2017.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2018.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 148/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2018.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2017.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2016.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2016.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2018.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017
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| 07/01/2020 | 1176 | 8 | DECRETO Nº 1.029/2020
DECRETO Nº 1.030/2020
DECRETO FINANCEIRO N° 002/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 003/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
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| 03/01/2020 | 1175 | 8 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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| 02/01/2020 | 1174 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N°001/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 30/12/2019 | 1173 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 043/19 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 044/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 045/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 27/12/2019 | 1172 | 7 | DECRETO Nº 1.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DEARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 030/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019
DECRETO Nº 031/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/19 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 1.028/2019 - EXONERA OS SERVIDORES QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/12/2019 | 1171 | 7 | DECRETO Nº 1.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS:
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| 20/12/2019 | 1170 | 7 | DECRETO Nº 1.024/2019.
LOA 2020 - LEI Nº 615, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 20 DE DEZEMBRO 2019.
DECRETOS.
ATOS.
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| 19/12/2019 | 1169 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0126/2019 CONCORRÊNCIA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 150/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2019.
| |
| 18/12/2019 | 1168 | 7 | DECRETO Nº 1023 DE 2019.
TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
DECRETO FINANCEIRO N°033/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°038/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°034/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°037/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N°039/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 614-2019-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/12/2019 | 1167 | 7 | DECRETO Nº 1.022/2019.
RESOLUÇÃO N° 013/2019.
RESOLUÇÃO N° 015/2019.
RESOLUÇÃO N° 016/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019
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| 16/12/2019 | 1166 | 7 | DECRETO FINANCEIRO N°038/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
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| 13/12/2019 | 1165 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.
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| 12/12/2019 | 1164 | 7 | PORTARIA N° 028/2019
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| 10/12/2019 | 1163 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2019
PORTARIA N° 19/2019.
PORTARIA N° 20/2019.
PORTARIA N° 21/2019.
PORTARIA N° 22/2019.
PORTARIA N° 23/2019.
PORTARIA N° 24/2019.
PORTARIA N° 25/2019.
PORTARIA Nº 026/2019.
PORTARIA Nº 027/2019.
| |
| 09/12/2019 | 1162 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 035/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 036/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 06/12/2019 | 1161 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 147/2019
RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - CMMA
RESOLUÇÃO Nº 012-2019 - CMDCA
PORTARIA SMEELJ – 013/2019.
DECRETO Nº 1.021 /2019.
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| 05/12/2019 | 1160 | 7 | DECRETO Nº 034/19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 04/12/2019 | 1159 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 033/19 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 1158 | 7 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 588/2018.
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| 02/12/2019 | 1157 | 7 | TÍTULO N°0059/2019 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.
DECRETO Nº 1.020/2019.
| |
| 29/11/2019 | 1156 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/19.
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| 28/11/2019 | 1155 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2019.
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| 27/11/2019 | 1154 | 7 | DECRETO Nº 025/19 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 026/19 DE OUTUBRO DE 2019ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 027/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.369.505,62 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO Nº 1.019/2019
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| 25/11/2019 | 1153 | 7 | DECRETO Nº 1.018/2019. DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE CONSIDERADO COMO SECA, COBRADE 1.4.1.2.0, DAS ÁREAS DE TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
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| 22/11/2019 | 1152 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
PORTARIA N° 016/2019 DEFENI OS SEGUINTES REQUERIMENTOS PARA AUTORIZAR A PROMOÇÃO FUNCIONAL DO NÍVEL ESPECIAL PARA O NÍVEL I:
PORTARIA N° 015/2019 DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 017/2019 CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO.
PORTARIA N° 18/2019 FICA PRORROGADA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A COMISSÃO ESPECIAL, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 06 DE 2019, PARA CONCLUIR O INVENTÁRIO PARA LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
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| 20/11/2019 | 1151 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 10-2019 - CMMA.
Lei Municipal nº 611-2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Moradia Servidor Público, revoga a Lei Municipal n° 534 de 10 de dezembro de 2014 e adota outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 046/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 050/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 146/2019
Lei Municipal nº 612-2019 - Altera e suprime dispositivos da Lei n.° 561, de 29 de março de 2016, e dá outras providências.
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| 18/11/2019 | 1150 | 7 | DECRETO Nº 1.017/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/11/2019 | 1149 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018
PORTARIA N° 014/2019 DISPÕE SOBRE AS DECISÕES ACERCA DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 015/2019 - DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SMEELJ – 012/2019
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| 13/11/2019 | 1148 | 7 | EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS REAPRESENTADAS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/19.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
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| 12/11/2019 | 1147 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2019
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2018.
DECRETO Nº 1.013/2019 - FICA EXONERADA A SENHORA. CARINA DA SILVA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 1.014/2019 - FICA EXONERADA, A SENHORA LUCIANA ELIZIA CARDOSO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 1.015/2019 - FICA EXONERADA, A SENHORA ADNA RABELO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 1.016/2019 - FICA EXONERADO, O SENHOR FANAEL ALMEIDA DE MOURA.
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| 11/11/2019 | 1146 | 7 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 044/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2019.
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