PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/10/202013258EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2020

14/10/202013248DECRETO Nº 1.155/2020

13/10/202013238DECRETO FINANCEIRO N° 091/2020 - ALTERAÇÃO QDD

DECRETO FINANCEIRO N° 092/2020 - FINANCEIRO

09/10/202013228AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2020.

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2020 - COMSEA

DECRETOS Nº 1.153 E 1.154 DE 2020

08/10/202013218EXTRATO DO CONTRATO Nº. 143/2020

EXTRATO DO CONTRATO 151/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2020.

07/10/202013208EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - RDC Elet.: 03/20.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2020

DECRETO Nº 1.152/2020

06/10/202013198EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2020

EDITAL Nº 044/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.

TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020

05/10/202013188AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - RDC 003/2020

02/10/202013178DECRETO Nº 1.150/2020 “Dispõe sobre ajuda de custo para equipes volantes da campanha vacinação”.

PARECER CME/AC Nº 01/2020 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 1.151/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2020

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020



DECRETO FINANCEIRO N° 087/2020

DECRETO FINANCEIRO Nº 088/20 DE 2 DE OUTUBRO DE 2020



DECRETO Nº 089/20 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 090/20 de Outubro de 2020

01/10/202013168AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - RDC ELET.: 01/20.

EDITAIS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS 015 E 016/2020

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020

30/09/2020131581ª CHAMADA PÚBLICA ARTE NA PANDEMIA Nº 01/2020

2ª CHAMADA PÚBLICA ARTE NA PANDEMIA Nº 02/2020

DECRETO Nº. 1.149/2020 - PRORROGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/202013148EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2020

ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020, O RELATÓRIO DE GESTÃO, E A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2020.

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO – RDC ELETRÔNICO 001/2020 PA: 014/2020. RDC Eletrônico: 001/2020.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 001/2020

25/09/202013138AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020

EDITAL Nº 042/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017

DECRETO QDD 8420

DECRETO FINANCEIRO 8520

DECRETO EXCESSO 8620

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO Nº 1.148/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 5ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/202013128EXTRATO DO CONTRATO Nº. 133/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 135/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 136/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 137/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 139/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 140/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 144/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 146/2020.

23/09/202013118AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAE SENTENÇAS JUDICIAIS DO 4º BIMESTRE DE 2020.

RGF - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCALDO 4º BIMESTRE.

TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.

22/09/202013108DECRETO Nº 1.147/2020

21/09/202013098EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020

DECRETO Nº 1.146 DE 2020

18/09/202013088DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 081/2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 082/20 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 083/20 DE SETEMBRO DE 2020.

17/09/202013078AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020 - Aquisição de Bomba de Infusão.

16/09/202013068EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020

15/09/2020130582° AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020

EDITAL Nº 040/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.

14/09/202013048REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 069/20 DE AGOSTO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 070/20 DE AGOSTO DE 2020.

11/09/202013038EXTRATO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.

EXTRATO DE ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 078/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 079/2020.

DECRETO Nº 1.144 DE 2020-Dispõe sobre a instituição da 4ª etapa da retomada gradual das atividades comerciais no Sistema Diferenciado da Dinâmica Socioeconômica no Município de Uauá/BA, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.145 DE 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três).

10/09/202013028DECRETO FINANCEIRO Nº 076/20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 077/20 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

09/09/202013018EXTRATO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.

08/09/202013008EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020

04/09/202012998AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008 E 010/2020

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020.

2° EDITAL DO RDC ELETRÔNICO 002/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020

DECRETO FINANCEIRO N° 074/2020 - ALTERAÇÃO QDD

DECRETO FINANCEIRO N° 075/2020.

REPUBLICAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020

PORTARIA Nº 016/2020 “DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 17/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.

03/09/202012988AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.

EDITAL Nº 037/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.

02/09/202012978EXTRATO DO CONTRATO Nº. 127/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 130/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 131/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020.

01/09/202012968EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2020

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

DECRETO Nº 1.142/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA.

DECRETO Nº 1.143/2020“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

EXTRATO DE DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - RDC 02-2020

31/08/202012958EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020

28/08/2020129482º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.



EDITAL Nº 036/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.

EDITAL Nº 035/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.



DECRETO FINANCEIRO N° 071/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 072/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 073/20 DE AGOSTO DE 2020.

27/08/202012938DECRETO Nº 1.139 DE 2020.“DETERMINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, PREVISTOS NA INSTRUÇÃO CAMERAL TCM/BA Nº 001/2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETOS Nº 1.140 e 1.141 de 2020.

26/08/202012928AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 003/2020

EDITAL DO RDC ELETRÔNICO 003/2020.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020



EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020

25/08/2020129182º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020

EDITAL Nº 032/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS PARA TESTES RÁPIDOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS “ANTI-SARS-COV-2”, COM INDICAÇÕES DE IGM E IGG SEPARADAMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.

EDITAL Nº 033/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.



TÍTULO N ° 0033/2020 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.

21/08/202012908AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.

EDITAIS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007 E N° 008/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 069/2020

DECRETO FINANCEIRO N° 70/2020 - ALTERAÇÃO QDD

19/08/202012898EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.138 DE 2020

18/08/202012888EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020

EDITAL Nº 029/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

EDITAL Nº 028/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.

DECRETO Nº 1.133/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 3ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 1.134/2020.

DECRETO N.º 1.135/2020.

DECRETO N.º 1.136/2020.

DECRETO N.º 1.137/2020.

DECRETO N.º 1.138/2020.

14/08/202012878AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020

EDITAL Nº 027/2020 - RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020

DECRETO FINANCEIRO N° 067/2020 - Financeiro

DECRETO FINANCEIRO N° 068/2020 - Alteração QDD.

DECRETO Nº 1.132/2020.

PORTARIA Nº 015/2020

13/08/202012868DECRETO Nº 1.131/2020 - Dispõe sobre a reabertura segura das igrejas, templos e lugares considerados sagrados, e dá outras providências.

12/08/202012858AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÕES PRESENCIAIS

DECRETO FINANCEIRO N° 060/2020 - Republicação.

DECRETO FINANCEIRO N° 061/2020 - Alteração QDD - Republicação

RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA SERVIDOR PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2019

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.

11/08/202012848AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020

10/08/202012838DECRETO Nº 1.130/2020 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ”.

07/08/202012828C EDITAL Nº 0026/2020 RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 786/2017

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 786/2017

AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020

DECRETO Nº 1.129/2020 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 2ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

06/08/202012818EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020

05/08/202012808DECRETO FINANCEIRO Nº 063/20 DE AGOSTO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 064/20 DE AGOSTO DE 2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.

DECRETO Nº 065/20 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO N° 066/20 DE 5 DE AGOSTO DE 2020

04/08/202012798DECRETO Nº 1.128/2020 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU A RENDA EMERGENCIAL DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

31/07/202012788EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2020

TÍTULOS DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR

DECRETO Nº 1.127/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/202012778AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020

DECRETO FINANCEIRO N° 060/2020 - financeiro QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 061/2020 - Alteração QDD.

DECRETO EXTRAORDINÁRIO 62-20.

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020

29/07/202012768RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E TERMO ADITIVO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2020

RESOLUÇÕES Nº 05 E 06 DE 2020 - CMAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

28/07/202012758AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

EDITAL Nº 023/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.126/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/202012748DECRETO Nº 1.126/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/202012738DECRETO FINANCEIRO N° 057/2020.

DECRETO FINANCEIRO N° 058/2020 - Alteração QDD.

DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 059/2020.

23/07/202012728EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017

22/07/202012718TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020.

REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR

21/07/202012708AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.

DECRETO Nº 1.125/2020 - DISPÕE SOBRE FECHAMENTO TOTAL DOS ESTABELECIMENTOS E PRESTADORES DE SERVIÇO, COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DURANTE O PERÍODO DE 24 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2020.

20/07/202012698REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 107/2020

17/07/202012688DECRETO FINANCEIRO N° 055/2020 - Alteração QDD.

DECRETO FINANCEIRO N° 056/2020.

10/07/202012678DECRETO Nº 1.124/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DIFERENCIADO DA RETOMADA DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/202012668DECRETO FINANCEIRO Nº 053/20 de Julho de 2020

Decreto Financeiro N° 054/2020 - Financeiro