| 11/05/2022 | 1685 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 005-2022.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 006-2022.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022 - AGRICULTURA FAMILIAR
LEI MUNICIPAL N.º 653 DE 11 DE MAIO DE 2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 203 DE 10 DE JUNHO DE 2002, PARA CRIAR O DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, QUE PASSA A INTEGRAR A MALHA DISTRITAL DE UAUÁ; ALTERA, ATUALIZA E DELIMITA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DA BAHIA Nº 002 DE 04 DE MAIO DE 1990, A MALHA DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, INCLUINDO AS RESPECTIVAS SEDES MUNICIPAIS
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/2022
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| 10/05/2022 | 1684 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2022 - REURB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2022 - REURB
DECRETO Nº 1.487/2022 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2022 - 2024, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.488/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 008.a/2022
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| 09/05/2022 | 1683 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
AVISO DE RESULTADO PE 015-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049- 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050- 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051- 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052- 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022.
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| 06/05/2022 | 1682 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2022.
EXTRATO DO CONRATO N° 038-2022.
EXTRATO DO CONRATO N° 048-2022.
EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 018/2022.
DECRETO Nº 1.486/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS”
PORTARIA Nº 46/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE”
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| 04/05/2022 | 1681 | 10 | DECRETO Nº 1.485/2022 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 022-2022
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| 03/05/2022 | 1680 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 022 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 - REURB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022 - REURB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2022 - REURB.
PORTARIA Nº 45/2022.
DECRETO Nº 1.484/2022.
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| 02/05/2022 | 1679 | 10 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011-2022.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° 030-2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-2022
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| 29/04/2022 | 1678 | 10 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 002-2022.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO REABERTURA DO CD 001-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - REABERTURA DO CREDENCIAMENTO 002-2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILADE 007-2022.
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| 28/04/2022 | 1677 | 10 | 17 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 024-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 013-2022.
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - COPEL - TP 002-2022
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - AUT. SUPERIOR - TP 002-2022
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| 27/04/2022 | 1676 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE SRP 016-2022
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CONTRATO Nº 532021.
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| 26/04/2022 | 1675 | 10 | DECRETO Nº 1.482/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de São Paulo no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.483/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de Santana no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022 - REURB.
RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 024-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022
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| 25/04/2022 | 1674 | 10 | DECRETO Nº 05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 06 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 07 - SUOLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 - REURB-E
DECRETO Nº 1.481/2022 “NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 025/2022
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| 20/04/2022 | 1673 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 009-2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022
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| 19/04/2022 | 1672 | 10 | PORTARIA SMS Nº 002/2022
PORTARIA SMS Nº 002/2022.
REGIMENTO INTERNO - NSP - NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE
PORTARIA Nº 44/2022
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021, EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022, ERRATA AO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
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| 18/04/2022 | 1671 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008-2022.
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| 13/04/2022 | 1670 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022.
DECRETO Nº 1.479/2022 - “Altera o Decreto nº 1.344/2021, que instituiu o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local e regional garantindo nas contratações públicas da Administração Direta e Indireta do município de Uauá-Bahia, tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte local.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022, ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 023/2022.
DECRETO Nº 1.480/2022 “ALTERA A EQUIPE DE APOIO DO PRIMEIRO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ”
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 018/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 016/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 019/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022.
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| 12/04/2022 | 1669 | 10 | PORTARIA Nº 43/2022 - Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
DECRETO Nº 1.478/2022 - “Estabelece novas restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 019/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 011-2022.
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| 11/04/2022 | 1668 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 017-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 020-2022
DECRETO Nº 1.476/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
DECRETO Nº 1.477/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
PORTARIA Nº 42/2022
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| 08/04/2022 | 1667 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 024-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006-2022.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 013/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 024/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022.
PORTARIA SME N° 008/2022.
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| 07/04/2022 | 1666 | 10 | DECRETO Nº 1.473/2022 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMS - 001/2022.
RESOLUÇÃO CMS - 002/2022.
DECRETO Nº 1.474/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência.
DECRETO Nº 1.475/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência.
RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 020-2022
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| 06/04/2022 | 1665 | 10 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
LEI MUNICIPAL N.º 652 DE 06 DE ABRIL DE 2022.
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| 05/04/2022 | 1664 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO PE 018/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022
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| 04/04/2022 | 1663 | 10 | RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 017-2022
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022
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| 01/04/2022 | 1662 | 10 | PORTARIA Nº 41/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022
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| 30/03/2022 | 1661 | 10 | AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022
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| 29/03/2022 | 1660 | 10 | PORTARIA Nº 40/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
PORTARIA Nº 039/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para
desempenhar a função de Fiscal de Contratos
relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Transportes e Serviços Públicos.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 022-2022.
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| 28/03/2022 | 1659 | 10 | DECRETO Nº 1.472/2022 “ALTERA A SUBCOMISSÃO DE APOIO AO CREDENCIAMENTO DE CAMINHÕES PIPAS PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES ATENDIDAS PELO PROGRAMA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL”
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| 25/03/2022 | 1658 | 10 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 018/2022.
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| 24/03/2022 | 1657 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 006-2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR.
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| 23/03/2022 | 1656 | 10 | EXTRATO DO RESULTADO PE 011/2022.
DECRETO Nº 3 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO QDD.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2022.
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| 22/03/2022 | 1655 | 10 | PORTARIA SME N° 007/2022
DECRETO Nº 1.471/2022 - Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo efetivo, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 38/2022 - Concede Licença-prêmio aos professores e demais servidores vinculados a Secretaria de Educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2022.
AVISO DE REABERTURA DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
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| 21/03/2022 | 1654 | 10 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Nº 147/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 020/2022.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
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| 18/03/2022 | 1653 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 006/2022.
PORTARIA Nº 35/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A COORDENAÇÃO ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS”
PORTARIA Nº 36/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA”
PORTARIA Nº 37/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2022 - SMCELJTMA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022.
DECRETO Nº 1.470/2022 - “Altera o Decreto 1.468/2022 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
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| 17/03/2022 | 1652 | 10 | DECRETO Nº 1.469/2022 - Revoga o Decreto Municipal nº 448/2015 e cria e regulamenta as atividades e procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF, responsável pelos processos de reconhecimentos de domínio particular com fulcro na Lei Municipal nº 651/2022, com as adequações impostas pela Lei Federal 13.465/2017 no município de Uauá - Bahia e dá outras providências.
AVISO DE CANCELAMENTO - PE 010/2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.
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| 16/03/2022 | 1651 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003-2022.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2022.
PORTARIA SME N° 006/2022.
DECRETO Nº 1.468/2022 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
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| 15/03/2022 | 1650 | 10 | EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO - TP 002-2022 - Decisão das Habilitações.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE 017-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.a/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.b/2022.
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| 14/03/2022 | 1649 | 10 | DECRETO Nº 1.467/2022 “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 017-2022
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2022
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| 11/03/2022 | 1648 | 10 | AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022.
EXTRATO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022.
DECRETO Nº 1.466/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 010/2022
AVISO DE SUSPENSÃO - PE SRP 016-2022.
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| 10/03/2022 | 1647 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 009-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.
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| 09/03/2022 | 1646 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 016-2022
ERRATA AOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2022, 006/2022 e 007/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022.
EXTRATO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 001-2022.
LEI MUNICIPAL N.º 650 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/03/2022 | 1645 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO nº 010/2022.
EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 005/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 005-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2022.
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| 07/03/2022 | 1644 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022
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| 03/03/2022 | 1643 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 009-2022.
PORTARIA SMEELJ nº 005/2022
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO – TP 001/2022.
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| 01/03/2022 | 1642 | 10 | DECRETO Nº 1.465/2022 - “Estabelece novas restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
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| 28/02/2022 | 1641 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 001/2022
DECRETO FINANCEIRO 002/2022
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| 25/02/2022 | 1640 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010-2022.
DECRETO Nº 1.464/2022.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIMENTO Nº 002-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 011-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022.
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO TP 002/2022.
PORTARIA SMS Nº 001/2022.
ERRATA A PORTARIA SMEELJ Nº 003/2022.
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| 24/02/2022 | 1639 | 10 | PORTARIA SMEELJ nº 004/2022.
ERRATA A PORTARIA Nº 31/2022.
RGF CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010-2022.
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| 23/02/2022 | 1638 | 10 | ERRATA DA ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2022.
PORTARIA SMEELJ nº 002/2022.
PORTARIA SMEELJ nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 009-2022.
AVISO DE RESULTADO PE SRP 006/2022.
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| 22/02/2022 | 1637 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PORTARIA Nº 33-A/2021.
PORTARIA Nº 34/2022.
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| 21/02/2022 | 1636 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 1.463/2022 - DECLARA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 18/02/2022 | 1635 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022.
AVISO DE RESULTADO PE 008/2022.
EXTRATO DO RESULTADO PE 008/2022.
AVISO DE RESULTADO PE 001/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-2022
EXTRATO DO RESULTADO PE SRP 007/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 007-2022.
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| 17/02/2022 | 1634 | 10 | RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 007-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002-2022.
AVISO DE RESULTADO PE 008-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 001-2022
DECRETO Nº 1.462/2022 “SUBSTITUI OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022
EXTRATO DO RESULTADO PE 003/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022.
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| 16/02/2022 | 1633 | 10 | ERRATA - RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMAS.
ERRATA - RESOLUÇÃO nº 005/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 006/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 007/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 008/2022 - CMAS.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 003/2022.
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| 15/02/2022 | 1632 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001-2022
EDITAL FMS - Audiência Pública.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 14/02/2022 | 1631 | 10 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3ª QUADRIMESTRE 2021
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| 11/02/2022 | 1630 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.
RESOLUÇÃO nº 001/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 002/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 004/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 005/2022 - CMAS.
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| 08/02/2022 | 1629 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO CD 002-2022.
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| 07/02/2022 | 1628 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008-2022.
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| 04/02/2022 | 1627 | 10 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2022
DECRETO Nº 1.460/2022 “ALTERA O DECRETO 1.459/2022 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.461/2022 “ALTERA A EQUIPE DE APOIO DO SEGUNDO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ”
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| 03/02/2022 | 1626 | 10 | EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 058/2021.
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