| 07/07/2021 | 1487 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2021
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - SANAR.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - AMQ.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2021.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 073-2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 025/2021.
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| 06/07/2021 | 1486 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2021.
DECRETO Nº 1.397/2021 - “ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”.
DECRETO Nº 1.398/2021 - “Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências”.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE Nº 029/2021.
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| 05/07/2021 | 1485 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 103-2021.
ERRTA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-2021.
RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - CMAS.
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 134-2019
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2021.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190-2020.
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| 01/07/2021 | 1484 | 9 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 351-2017.
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2021 - SECULTMA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 105-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 134-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 103-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 122-2021.
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| 30/06/2021 | 1483 | 9 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021.
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| 29/06/2021 | 1482 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021.
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| 28/06/2021 | 1481 | 9 | DECRETO Nº 1.395/2021 “ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ/BA, INFRINGENTES DE ATO ADMINISTRATIVO DO PODER PÚBLICO DESTINADO AO COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19”
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2021
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 07/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PE 027/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
DECRETO Nº 1.396/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 23/06/2021 | 1480 | 9 | PORTARIA SMS Nº 06/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 011/2021
EXTRATO DE CONTRATO 135/2021
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| 22/06/2021 | 1479 | 9 | DECRETO Nº 1.394/2021 - Altera o Decreto 1.393/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 101-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 120-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 102-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 121-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 100-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 119-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2021
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| 21/06/2021 | 1478 | 9 | RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021
PPA - LEI MUNICIPAL N.º 635 DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 098-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 099-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 0114-2021.
EXTRATO DE CONTRATO 116-2021.
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| 18/06/2021 | 1477 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 094-2021
Extrato de Homologação - Inexigibilidade nº 010-2021
Extrato do Contrato 110-2021.
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| 17/06/2021 | 1476 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 078-2021
EXTRATO DO CONTRATO 096-2021
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO FINANCEIRO Nº 13
DECRETO FINANCEIRO Nº 14
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| 16/06/2021 | 1475 | 9 | DECRETO Nº 1.388/2021 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 23/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021”
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 005/2021
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 025/2021
DECRETO Nº 1.389/2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS
DECRETO Nº 1.390/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS”
DECRETO Nº 1.391/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO”
DECRETO Nº 1.392/2021
DECRETO Nº 1.393/2021“ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 15/06/2021 | 1474 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 009/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 014/2021
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| 14/06/2021 | 1473 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2021
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 008/2021.
DECRETO Nº 1.387/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CREAS”
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 025/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 026/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 027/2021
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| 11/06/2021 | 1472 | 9 | PORTARIA SMS Nº 04/2021 “DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA D COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA SMS Nº 005/2021.
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| 10/06/2021 | 1471 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 092-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 093-2021
EXTRATO DO CONTRATO 108-2021
EXTRATO DO CONTRATO 112-2021
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 097-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 096-2021
EXTRATO DO CONTRATO 112-2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 022/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 023/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 024/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 095-2021
DECRETO Nº 1.386/2021
EXTRATO DO CONTRATO 111-2021
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| 09/06/2021 | 1470 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 021/2021
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| 08/06/2021 | 1469 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 04/2021
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 06/2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.
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| 07/06/2021 | 1468 | 9 | LEI MUNICIPAL N.º 633 DE 07 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERCÍCIO 2022 (LEI MUNICIPAL N.º 634 DE 07 DE JUNHO DE 2021 .)
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-2021
AVISO DE SUSPENSÃO PE 019/2021
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| 02/06/2021 | 1467 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2021.
DECRETO Nº 1.385/2021 - “ALTERA O DECRETO Nº 1.383/2021, QUE ATUALIZOU AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19”.
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.
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| 01/06/2021 | 1466 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISP. 090-2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 106-2021
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2021
PORTARIA Nº 22/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021”
DECRETO Nº 1.383/2021“ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.384/2021
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| 31/05/2021 | 1465 | 9 | EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2020
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2020
PORTARIA SMS Nº 003/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 076-2021
EXTRATO DO CONTRATO 092-2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.
AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA Nº 090/2021 E CONTRATO Nº 106/2021
AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA Nº 070 E CONTRATO Nº 083/2021
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 351/2017
TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 28/05/2021 | 1464 | 9 | EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 489/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 088-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 091-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 090-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2021.
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021.
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| 27/05/2021 | 1463 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 083-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2021
DECRETO Nº 1.382/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DA DISPENSA Nº 086-2021.
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| 26/05/2021 | 1462 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.373/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 007/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 013/2021
PORTARIA Nº 21/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 084-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 082-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2021
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| 25/05/2021 | 1461 | 9 | DECRETO Nº 1.381/2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 072-2021
EXTRATO DO CONTRATO 087-2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0117-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA Nº 081/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 013/2021
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| 24/05/2021 | 1460 | 9 | DECRETO Nº 1.375/2021.
DECRETO Nº 1.376/2021.
DECRETO Nº 1.377/2021.
DECRETO Nº 1.378/2021.
DECRETO Nº 1.379/2021.
TÍTULO Nº 0062/2021.
TÍTULO Nº 0063/2021.
DECRETO Nº 1.380/2021
ERRATA AO DECRETO Nº 1.365/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 080-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 077-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 014/2021
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| 22/05/2021 | 1459 | 9 | DECRETO Nº 1.373/2021 - “Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela longa estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências".
DECRETO Nº 1.374/2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Ações Legislativas”.
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| 21/05/2021 | 1458 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 11
DECRETO FINANCEIRO Nº 12
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| 20/05/2021 | 1457 | 9 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2021.
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| 19/05/2021 | 1456 | 9 | PORTARIA Nº 20/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.370/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”.
DECRETO Nº 1.371/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”.
DECRETO Nº 1.372/2021 - “NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2021.
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| 18/05/2021 | 1455 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 058/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2021.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 03/2020
DECRETO Nº 1.369/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021.
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| 17/05/2021 | 1454 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021.
DECRETO Nº 1.366/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS”.
DECRETO Nº 1.367/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.”
DECRETO Nº 1.368/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO".
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021.
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| 14/05/2021 | 1453 | 9 | DECRETO Nº 08 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 09 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.365/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 13/05/2021 | 1452 | 9 | DECRETO Nº 1.362/2021
DECRETO Nº 1.363/2021
DECRETO Nº 1.364/2021
PORTARIA Nº 19/2021
PORTARIA SMS 002/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 068-2021
EXTRATO DE CONTRATO 081/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 072-2021
EXTRATO DE CONTRATO 087/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 074-2021
EXTRATO DE CONTRATO 089/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 016/2021
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| 12/05/2021 | 1451 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 075-2021
EXTRATO DE CONTRATO 090/2021
DECRETO Nº 1.361/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 014/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 015/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021
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| 11/05/2021 | 1450 | 9 | EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 17/2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA Nº 18/2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 013/2021
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 010/2021
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| 10/05/2021 | 1449 | 9 | DECRETO Nº 1.357/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 1.358/2021 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.359/2021
DECRETO Nº 1.360/2021
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| 07/05/2021 | 1448 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021.
PORTARIA CGM Nº 01/2021.
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| 06/05/2021 | 1447 | 9 | DECRETO Nº 10 - Credito Especial.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 070-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - INEX. 008-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 084-2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 009-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 069-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 082-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 067/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2021.
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| 05/05/2021 | 1446 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 070/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CC 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2021.
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| 04/05/2021 | 1445 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROC. 0099/2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROC. 0058/2021
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
DECRETO Nº 1.355/2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.
ERRTA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2021.
DECRETO Nº 1.356/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município e dá outras providências.
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| 03/05/2021 | 1444 | 9 | CONVOCAÇÃO - CMMA
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 011/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Disp. 065/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021.
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| 30/04/2021 | 1443 | 9 | PORTARIA Nº 15/2021 - “ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRTA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2021.
DECRETO Nº 1.352/2021
DECRETO Nº 1.353/2021
PORTARIA Nº 16/2021
LEI MUNICIPAL N.º 632 DE 30 DE ABRIL DE 2021
DECRETO Nº 1.354/2021
DECRETO Nº 1.354/2021
ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021.
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| 29/04/2021 | 1442 | 9 | ERRATA AO CONTRATO Nº 066/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP. Nº 065-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021.
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| 28/04/2021 | 1441 | 9 | DECRETO Nº 1.351/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS QUE ABAIXO INDICA”;
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Inex. nº 007-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP. Nº 061/2021.
EXTRATO DE CONTRATO nº 073-2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.351/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2021
DECRETO Nº 06 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 07 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 27/04/2021 | 1440 | 9 | ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2020.
DECRETO Nº 1.350/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 064/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2021.
EXTRATO DE HOMOOLGAÇÃO DE DISPENSA Nº 065-2021.
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| 26/04/2021 | 1439 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISP. Nº 049-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 063-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
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| 23/04/2021 | 1438 | 9 | ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2021
DECRETO Nº 1.348/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO”.
DECRETO Nº 1.349/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”.
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| 22/04/2021 | 1437 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 051/2021.
DECRETO Nº 1.347/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UAUÁ - CMMA
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 20/04/2021 | 1436 | 9 | PORTARIA Nº 14/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LICENCIADAS OU EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.346/2021
EXTRATO AO CONTRATO Nº 015-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351-2017
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2021
ERRATA AO EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058-2021
AVISO DE SUSPENSÃO PE 007-2021
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PE 008-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 003-2021
EXTRATOS DE CONTRATOS NSº 070 E 071-2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004-2021
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| 19/04/2021 | 1435 | 9 | DECRETO Nº 1.343/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, MANDATO TRANSITÓRIO ENTRE ABRIL DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 630, DE 09 DE ABRIL DE 2021”.
DECRETO Nº 1.344/2021 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL GARANTINDO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BAHIA, TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAL. ”
DECRETO Nº 1.345/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/04/2021 | 1434 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2017.
DECRETO Nº 1.342/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL”.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
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| 15/04/2021 | 1433 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 1.340/2021 - “FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.340/2021 - “FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.341/2021 - “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SÃO JOÃO E DEMAIS FESTAS TRADICIONAIS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI MUNICIPAL N.º 631 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ‘FISIOZEL’ WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA LOBO ‘ZELÃO’ DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
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| 14/04/2021 | 1432 | 9 | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 03 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 05 - Alteração de QDD - Republicação.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 059-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021.
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| 13/04/2021 | 1431 | 9 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.339/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/04/2021 | 1430 | 9 | DECRETO Nº 1.338/2021 - “ATRIBUI EFEITO RETROATIVO AO DECRETO QUE EXONEROU O SERVIDOR WORKMAN GOMES MACIEL”.
DECRETO Nº 1.339/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/04/2021 | 1429 | 9 | PORTARIA SMEELJ 008/2021
LEI MUNICIPAL N.º 629 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL N.º 630 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nsº 003 e 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021.
DECRETO Nº 1.337/2021 - “NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/04/2021 | 1428 | 9 | DECRETO Nº 1.336/2021
RESOLUÇÃO 004/2021 - CMAS
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129-2020
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