| 11/10/2021 | 1553 | 9 | DECRETO N. 1.427/2021 - Altera o Decreto 1.425/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021.
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| 08/10/2021 | 1552 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 043-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 127-2021
EXTRATO DO CONTRATO 199-2021
EXTRATO DO CONTRATO 194-2021, EXTRATO DO CONTRATO 195-2021, EXTRATO DO CONTRATO 196-2021, EXTRATO DO CONTRATO 197-2021, EXTRATO DO CONTRATO 198-2021
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| 07/10/2021 | 1551 | 9 | PORTARIA Nº 27/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 128-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2021.
EDITAL 002/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2021
EXTRATO DO CONTRATO 201-2021
EXTRATO DO CONTRATO 202-2021
EXTRATO DO CONTRATO 203-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 039/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2021.
DECRETO Nº 1.426/2021 - Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal, em conformidade com a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
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| 06/10/2021 | 1550 | 9 | AVISO DE LEILÃO - LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - TP 007/2021.
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| 05/10/2021 | 1549 | 9 | AVISO DE LEILÃO - LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021.
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| 04/10/2021 | 1548 | 9 | AVISO DE LEILÃO - LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
REGIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA
AVISO DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO - TP 007/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2021 - CMMA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 041-2021.
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| 01/10/2021 | 1547 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 125-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 126-2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DECISÃO - HABILITAÇÕES - TP 005-2021
DECRETO Nº 1.425/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 006-2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA TP N° 006/2021
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| 30/09/2021 | 1546 | 9 | DECRETO Nº 1.424/2021 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO IZANA LEILA CARDOSO GRANJA ROSA – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL Nº 549/2015”
EXTRATO DO CONTRATO 200-2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - SRP PE 038/2021.
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| 29/09/2021 | 1545 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2021
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| 28/09/2021 | 1544 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE 034/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 034/2021
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE DECISÃO SOBRE HABILITAÇÕES - TP 005-2021.
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| 27/09/2021 | 1543 | 9 | AVISO DE RESULTADO PE 031/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 031/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021
ERRATA AO DECRETO Nº 1.421/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038/2021
DECRETO Nº 1.423/2021 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2021-2023, e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 031/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 172-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 173-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 174-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 175-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 154-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 155-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 156-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 157-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 158-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 159-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 160-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 161-2021.
EXTRATO DO CONTRATO 163-2021.
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| 24/09/2021 | 1542 | 9 | EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2021
AVISO DE RESULTADO - PE 025/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 025/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2021
DECRETO Nº 1.422/2021
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| 23/09/2021 | 1541 | 9 | PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONVÊNIO
EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA
AVISO DE RESULTADO PE 030/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 030/2021
EXTRATO DE CONTRATO 164/2021
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| 22/09/2021 | 1540 | 9 | PORTARIA SMEELJ N° 012/2021
LEI MUNICIPAL N.º 643 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
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| 21/09/2021 | 1539 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 120-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 122-2021
EXTRATO DO CONTRATO 176-2021
EXTRATO DO CONTRATO 169-2021
DECRETO Nº 20 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD
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| 20/09/2021 | 1538 | 9 | DECRETO Nº 1.421/2021 - “Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA para o biênio 2021-2023, e dá outras providências”.
EXTRATO DE DECISÃO - TP 006-2021 - FASE DE HABILITAÇÕES.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRTO Nº 171-2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021
ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 171-2021
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| 17/09/2021 | 1537 | 9 | EXTRATO DE DECISÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS - TP 002-2021
AVISO DE INSCRIÇÕES TP 007/2021
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| 16/09/2021 | 1536 | 9 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP 037/2021.
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| 15/09/2021 | 1535 | 9 | EXTRATO DECISÃO IMPUGNAÇÕES - PROPOSTAS APRESENTADAS.
TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 003-2021.
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 120-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2021.
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| 14/09/2021 | 1534 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2021
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2021
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 123-2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 036/2021.
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