| 01/07/2025 | 2419 | 13 | DECRETO Nº 1.950/2025DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 011-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 020-2025.
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011-2025.
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| 30/06/2025 | 2418 | 13 | DECRETO Nº 128 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 129 - ALTERAÇÃO DE QDD
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 072-2025
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| 27/06/2025 | 2417 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 071-2025
DECRETO Nº 127 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 26/06/2025 | 2416 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 035/2025
LEI MUNICIPAL N.º 753 DE 26 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 754 DE 26 DE JUNHO DE 2025 PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 549 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
DECRETO Nº 125 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 126 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 1.949/2025.
LEI MUNICIPAL N.º 755 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE CALDEIRÃO DA SERRA, PARA PRAÇA OSVALDO CORDEIRO DA SILVA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 056-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 063-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 057-2025
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| 20/06/2025 | 2415 | 13 | DECRETO Nº 1.948-2025.
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| 18/06/2025 | 2414 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 018-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 019-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006-2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.
DECRETO Nº 1.940-2025.
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| 17/06/2025 | 2413 | 13 | DECRETO Nº 1.947/2025 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 149/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 123 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 124 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 16/06/2025 | 2412 | 13 | DECRETO Nº 1.946/2025ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PADROEIRO - SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 121 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 13/06/2025 | 2411 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 068-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 069-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 063-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
DECRETO Nº 1.945/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURÍDICA.
DECRETO Nº 120 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 12/06/2025 | 2410 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 066-2025.
DECRETO Nº 1.944/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 118 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 119 - ALTERAÇÃO DE QDD
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 067-2025.
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| 11/06/2025 | 2409 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 117 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 065-2025.
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| 10/06/2025 | 2408 | 13 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2025.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 046-2025.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 047-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 064-2025.
DECRETO Nº 115 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 116 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2025
PORTARIA Nº 001/2025 - CMS.
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| 09/06/2025 | 2407 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 010-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 012-2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 013-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013-2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 012-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003-2025.
DECRETO Nº 112 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 113 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 027-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 059-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 060-2025
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| 06/06/2025 | 2406 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 009-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 009-2025
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| 05/06/2025 | 2405 | 13 | PORTARIA SME nº 014/2025.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 031/2025, 032/2025, 033/2025 E 034/2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 002-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-2025
DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 111 - ALTERAÇÃO DE QDD
LEI MUNICIPAL N.º 751 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 752 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ – BA, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 14, INCISOS II E VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; ALTERA E ACRESCENTA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X APAE
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| 04/06/2025 | 2404 | 13 | PORTARIA SME nº 012/2025.
PORTARIA SME nº 013/2025.
DECRETO Nº 1.943/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UAUÁ PARA ATUAÇÃO NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 03/06/2025 | 2403 | 13 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022.
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 008-2025
DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 02/06/2025 | 2402 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 004-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2025.
DECRETO Nº 106 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.941/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.942/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
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| 30/05/2025 | 2401 | 13 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2025
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| 29/05/2025 | 2400 | 13 | DECRETO Nº 1.938/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO À CIDADANIA.
DECRETO Nº 87 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 105 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.939/2025
DECRETO Nº 1.940/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 056-2025.
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| 28/05/2025 | 2399 | 13 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 055-2025.
DECRETO Nº 103 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 104 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
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| 27/05/2025 | 2398 | 13 | ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 11/2025 - CMAS.
DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE DECISÃO SOBRE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2025
EXTRATO DE DECISÃO SOBRE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025
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| 26/05/2025 | 2397 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 054-2025
DECRETO Nº 101 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/05/2025 | 2396 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 030/2025.
DECRETO Nº 99 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 100 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 22/05/2025 | 2395 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 017-2025.
DECRETO Nº 95 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 96 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 97 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 98 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 21/05/2025 | 2394 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025
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| 20/05/2025 | 2393 | 13 | DECRETO Nº 92 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 93 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 94 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 1.936/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.937/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
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| 16/05/2025 | 2392 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 029/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073-2025.
DECRETO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 013-2025.
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| 15/05/2025 | 2391 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA PRO-RODOVIAS - UAUÁ - BAHIA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025.
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMS.
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CMS.
DECRETO Nº 62 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 63 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 89 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 90 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA SME Nº 11/2025.
DECRETO Nº 1.932/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 1.933/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TURISMO.
DECRETO Nº 1.934/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
DECRETO Nº 1.935/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
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| 14/05/2025 | 2390 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 050-2025 .
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL.
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL.
DECRETO Nº 88 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 13/05/2025 | 2389 | 13 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 008-2025.
DECRETO Nº 1.931/2025 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
DECRETO Nº 87 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 014-2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2025.
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| 12/05/2025 | 2388 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - CMMA
DECRETO Nº 85 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 86 - ALTERAÇÃO DE QDD
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIOANAIS - DISPENSA Nº 049-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 049-2025.
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| 09/05/2025 | 2387 | 13 | DECRETO Nº 83 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 84 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 08/05/2025 | 2386 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142-2024.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2025.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2025
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| 07/05/2025 | 2385 | 13 | DECRETO Nº 81 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 82 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO CD Nº 005-2025
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 047-2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2021.
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| 06/05/2025 | 2384 | 13 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.a-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030-2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DECRETO Nº 79 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 80 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 006-2025.
AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2025.
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| 05/05/2025 | 2383 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 026/2025
DECRETO Nº 77 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 78 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 30/04/2025 | 2382 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 005-2025
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) 08/2021
31º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 028-2025
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 007-2025
DECRETO Nº 72 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 73 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 74 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 75 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 76 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - "NOVOS DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ".
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| 29/04/2025 | 2381 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - CMAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - CMMA.
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| 28/04/2025 | 2380 | 13 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 097-2025
PORTARIA Nº 148/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 046-2025.
ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMAS
DECRETO Nº 69 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 71 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 25/04/2025 | 2379 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 045-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2025.
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMS.
DECRETO Nº 68 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 24/04/2025 | 2378 | 13 | EDITAL CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PPA 2026 - 2029.
PORTARIA Nº 147/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 021/2025, 022/2025, 023/2025, 024/2025 E 025/2025
DECRETO Nº 65 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 66 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 67 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 042-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2025.
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| 23/04/2025 | 2377 | 13 | DECRETO Nº 64 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 043-2025
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 018/2025, 019/2025 E 020/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 044-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2025
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| 16/04/2025 | 2376 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO - BANDAS DO SÃO JOÃO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025.
EDITAL 016 E 017.
EXTRATOS DE CONTRATOS - BANDAS DO SÃO JOÃO DE UAUÁ DE 2025.
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| 15/04/2025 | 2375 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 026-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 005-2025
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 007-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 019-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2025
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-205
DECRETO Nº 59 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 60 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 61 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 14/04/2025 | 2374 | 13 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 015/2025.
DECRETO Nº 1.930 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A XI CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040-2025.
PORTARIA Nº146/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 003-2025.
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| 11/04/2025 | 2373 | 13 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 025-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 014-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 009-2025
TORNA SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO - INEX. 020-2025
PORTARIA Nº 145/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 144/2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2025.
DECRETOS.
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| 10/04/2025 | 2372 | 13 | PORTARIA Nº 144 DE 10 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 142/2025, QUE CONCEDEU LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - 1ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2025
DECRETO Nº 57 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 58 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025
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| 09/04/2025 | 2371 | 13 | DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 55 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 56 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 142/2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ
PORTARIA 143.
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| 08/04/2025 | 2370 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMS
EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIMAENTO Nº 002-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2025
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| 07/04/2025 | 2369 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 013/2025 E 014/2025
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 027-2025.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 028-2025.
DECRETO Nº 50 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 51 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 52 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 04/04/2025 | 2368 | 13 | LEI COMPLEMENTAR N.º 03 DE 04 DE ABRIL DE 2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA 2ª SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
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| 03/04/2025 | 2367 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2025
30º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2025.
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| 02/04/2025 | 2366 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2025.
LEI MUNICIPAL N.º 749 DE 02 DE ABRIL DE 2025 ALTERA A REDAÇÃO DOS § 2º E § 6º DO ART. 3º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORADIA SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 750 DE 02 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 49 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 31/03/2025 | 2365 | 13 | DECRETO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE RESULTADO - 2ª SESSÃO DO CRENDENCIAMENTO Nº 002-2025
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| 28/03/2025 | 2364 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-2025
EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE CONTAS
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| 27/03/2025 | 2363 | 13 | 29º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
DECRETO Nº 45 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 46 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 26/03/2025 | 2362 | 13 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - ELABORAÇÃO PPA 2026 - 2029
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2025 .
ATA DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA - CMAS - BIÊNIO 2023 - 2025
RESOLUÇÃO Nº 006/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 007/2025 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - CMAS
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| 25/03/2025 | 2361 | 13 | PORTARIA SME Nº 010/2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 015-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2025
EXTRATO - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - JUSTIÇA ELEITORAL - JUÍZO DA 83ª ZONA ELEITORAL X MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA
DECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2025
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| 24/03/2025 | 2360 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 016-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025.
DECRETO Nº 43 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 003-2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
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