| 16/06/2023 | 1947 | 11 | DECRETO Nº 119 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 120 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 121 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 027-2023.
PORTARIA Nº 83 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública municipal, acerca do recesso para comemoração dos festejos juninos.
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| 15/06/2023 | 1946 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 675 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DISCIPLINA A CRIAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NAS ZONAS URBANAS E NAS MARGENS DAS RODOVIAS ASFALTADAS DENTRO DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 676 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, A “ALVORADA DOS HUMILDES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023.
ERRATA AO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2023.
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| 14/06/2023 | 1945 | 11 | AVISO DE DISPENSA - AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAIS.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 026-2023.
DECRETO Nº 118 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 024-2023
DECRETO Nº 1.665/2023 - Estabelece regras e diretrizes para atuação do pregoeiro, no âmbito da Administração Pública Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2023.
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.
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| 13/06/2023 | 1944 | 11 | REPUBLICAÇÃO - RREO 6º Bimestre.
REPUBLICAÇÃO - RGF 3º Quadrimestre 2022.
REPUBLICAÇÃO - RREO 1º Bimestre 2023 - PM UAUÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2023.
DECRETO Nº 116 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 117 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 1.664/2023 - Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do município de Uauá.
AVISO DE DISPENSA - AQUISIÇÃO DE KITS EXOVAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
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| 12/06/2023 | 1943 | 11 | DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2023.
REPUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023.
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| 07/06/2023 | 1942 | 11 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 024-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 021-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 190/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2023
DECRETO Nº 113 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL N.º 674 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL N.º 006/2023.
RESOLUÇÃO N.º 008/2023.
PORTARIA Nº 82 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
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| 06/06/2023 | 1941 | 11 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 001/2023.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 002/2023.
DECRETO Nº 111 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 112 - ALTERAÇÃO DE QDD.
ERRATA - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2023
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| 05/06/2023 | 1940 | 11 | PORTARIA Nº 81/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.663/2023 - Decreta Feriado Municipal nos dias 22 e 23 de junho de 2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 110 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 02/06/2023 | 1939 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 016-2023
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022
DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO QDD
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| 01/06/2023 | 1938 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034A-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191 2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2021
DECRETO Nº 105 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 106 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE DISPENSA - SERVIÇO FUNERÁRIO
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| 31/05/2023 | 1937 | 11 | AVISO DE DISPENSA - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 023-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 020-2023
AVISO DE DISPENSA - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2023
DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 104 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 30/05/2023 | 1936 | 11 | DECRETO Nº 101 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE DISPENSA - FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUÍDOS
AVISO DE DISPENSA - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
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| 29/05/2023 | 1935 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 99 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 100 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023
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| 26/05/2023 | 1934 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2023.
DECRETO Nº 97 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO QDD.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 019/2023.
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| 25/05/2023 | 1933 | 11 | AVISO DE DISPENSA - FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUÍDOS.
DECRETO Nº 95 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 96 - ALTERAÇÃO QDD
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2021.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023
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| 24/05/2023 | 1932 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
AVISO DE DISPENSA - FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUÍDOS
RESOLUÇÃO 007/2023 - CMAS
DECRETO Nº 1.662/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-2023
DECRETO Nº 93 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 94 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 23/05/2023 | 1931 | 11 | AVISO DE DISPENSA - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026-2023.
DECRETO Nº 92 - Alteração QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 022-2023.
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| 22/05/2023 | 1930 | 11 | SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MEDICAMENTOS
SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MEDICAMENTOS CONTROLADOS
SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MATERIAIS PENSOS
SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
DECRETO Nº 1.660/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DECRETO Nº 1.661/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA
ATA DE TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 90 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 91 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 19/05/2023 | 1929 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 021-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022.
PORTARIA Nº 80/2023 -Estabelece a padronização e a classificação das fontes ou destinações de recursos a serem utilizadas pelo município de Uauá – BA, e dá outras providências.
EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.
DECRETO Nº 89 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2023.
EDITAL Nº 005/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL N.º 004/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA.
RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 006/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022-2023.
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| 18/05/2023 | 1928 | 11 | AVISO DE DISPENSA - LOCAÇÃO DE VEÍCULO SUV.
AVISO DE LICITÇAÃO PE 021-2023.
DECRETO Nº 87 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 88 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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