| 29/12/2020 | 1367 | 8 | DECRETO 134/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 035/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 107/2020
| |
| 28/12/2020 | 1366 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 130/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO EXCESSO N° 132/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 133/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 131/2020.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 005-2020
| |
| 23/12/2020 | 1365 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO 192/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2020 CMMA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 02/2020-CMMA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020
| |
| 22/12/2020 | 1364 | 8 | EXTRATO DE DECISÃO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA 015/2020
RESOLUÇÕES Nº 007/2020 À 009/2020 - CMAS
| |
| 21/12/2020 | 1363 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 128/2020 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 129/2020
| |
| 17/12/2020 | 1362 | 8 | DECRETO Nº 1.174/2020
TÍTULO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2020
TÍTULO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
DECRETO Nº 1.175 DE 2020.
| |
| 16/12/2020 | 1361 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 104/20 DE NOVEMBRO DE 2020
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 115-20 QDD
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2020
| |
| 14/12/2020 | 1360 | 8 | ORDEM DE SERVIÇOS Nº 004/2020.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2020- CME.
PARECER CONCLUSIVO - CME
LEI MUNICIPAL Nº 625-2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uauá para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.
| |
| 11/12/2020 | 1359 | 8 | DECRETO Nº 1.172 DE 2020.
LEI MUNICIPAL N.º 624, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 339, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 124/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 125/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 126/2020.
DECRETO EXCESSO N° 127/2020.
DECRETO Nº 1.173/2020“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| |
| 08/12/2020 | 1358 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 123/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 190/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 189/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 188/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2020.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2018.
DECRETO Nº 1.170/2020
REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA PÚBLICA REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA.
DECRETO Nº 1.171 DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de combate e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19).
| |
| 07/12/2020 | 1357 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 01-2020 - CMMA
DECRETO Nº 1.169/2020.
| |
| 04/12/2020 | 1356 | 8 | HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 004/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 181/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 0120/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 121/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 122/2020 - Suplementar.
PORTARIAS Nº 019 A 025 DE 2020.
| |
| 03/12/2020 | 1355 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020.
| |
| 02/12/2020 | 1354 | 8 | DECRETO Nº 1.167/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº119-20.
TÍTULO N°0059/2020 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR
DECRETO Nº1.1168 DE 2020.
| |
| 01/12/2020 | 1353 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
| |
| 30/11/2020 | 1352 | 8 | DECRETO Nº 1.166/2020.
| |
| 27/11/2020 | 1351 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 014/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 015/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 0116/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 117/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 118/2020.
DECRETO Nº 1.165/2020 “HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE 1ª E 2ª CHAMADA PÚBLICA/2020. ”
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 180/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020-CMMA
PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FIA 2020 a 2021
| |
| 26/11/2020 | 1350 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
| |
| 24/11/2020 | 1349 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2020.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 9920
| |
| 23/11/2020 | 1348 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.
DECRETOS Nº 1.161 A 1.164 de 2020.
| |
| 20/11/2020 | 1347 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020
DECRETO FINANCEIRO N° 112/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 113/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 005/2020
| |
| 19/11/2020 | 1346 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 098/20 DE OUTUBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 101/20
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020.
| |
| 18/11/2020 | 1345 | 8 | DECRETO Nº 1.160 DE 2020.
| |
| 13/11/2020 | 1344 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020
DECRETO FINANCEIRO N° 006/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 107/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 108/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 109/2020 - EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO N° 110/2020 FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO N° 111/2020 - FINANCEIRO.
| |
| 12/11/2020 | 1343 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020.
| |
| 11/11/2020 | 1342 | 8 | EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020
| |
| 10/11/2020 | 1341 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2020.
EDITAL Nº 051/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
| |
| 09/11/2020 | 1340 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 105/20 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020.
| |
| 06/11/2020 | 1339 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2020
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 103/2020 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 104/2020 - ALTERAÇÃO
PORTARIA Nº 18 DE 2020.
1ª CHAMADA PÚBLICA ARTE NA PANDEMIA Nº 01/2020
| |
| 05/11/2020 | 1338 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 170/2020
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS:
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019
EDITAL 050/2020 - RDC 005/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 170/2020.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 005/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA O Nº 089/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2020
DECRETO Nº 1.159 DE 2020.
| |
| 04/11/2020 | 1337 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2020
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2020
EXTRATO DO CONTRATO:
| |
| 03/11/2020 | 1336 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 160/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 160/2020.
EDITAL 048/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020.
EDITAL 049/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2020
EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 08-2020 - CMC
| |
| 29/10/2020 | 1335 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 100/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 101/2020 – ALTERAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N° 102/2020 - EXCESSO
DECRETO Nº 1.158/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
| |
| 28/10/2020 | 1334 | 8 | ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2020
REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR TÍTULO N“0049/2020
TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR TITULOS 0052 AO 0058
| |
| 27/10/2020 | 1333 | 8 | RESOLUÇÕES Nº 06, 07 e 08 de 2020- CMC
| |
| 26/10/2020 | 1332 | 8 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - RDC ELET.: 02/20.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020.
| |
| 23/10/2020 | 1331 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020
EDITAL Nº 047/2020 - RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020
EDITAL Nº 046/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 097/2020 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 098/2020
DECRETO Nº 1.157/2020.
| |
| 22/10/2020 | 1330 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 002/2020
| |
| 21/10/2020 | 1329 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
| |
| 20/10/2020 | 1328 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020
EDITAL Nº 045/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.
DECRETO Nº 1.156/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| |
| 19/10/2020 | 1327 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020
| |
| 16/10/2020 | 1326 | 8 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 093/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 094/2020.
DECRETO EXCESSO N° 095/2020.
| |
| 15/10/2020 | 1325 | 8 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2020
| |
| 14/10/2020 | 1324 | 8 | DECRETO Nº 1.155/2020
| |
| 13/10/2020 | 1323 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 091/2020 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 092/2020 - FINANCEIRO
| |
| 09/10/2020 | 1322 | 8 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2020.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2020 - COMSEA
DECRETOS Nº 1.153 E 1.154 DE 2020
| |
| 08/10/2020 | 1321 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 143/2020
EXTRATO DO CONTRATO 151/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2020.
| |
| 07/10/2020 | 1320 | 8 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - RDC Elet.: 03/20.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2020
DECRETO Nº 1.152/2020
| |
| 06/10/2020 | 1319 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2020
EDITAL Nº 044/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.
TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020
| |
| 05/10/2020 | 1318 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - RDC 003/2020
| |
| 02/10/2020 | 1317 | 8 | DECRETO Nº 1.150/2020 “Dispõe sobre ajuda de custo para equipes volantes da campanha vacinação”.
PARECER CME/AC Nº 01/2020 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 1.151/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020
DECRETO FINANCEIRO N° 087/2020
DECRETO FINANCEIRO Nº 088/20 DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 089/20 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 090/20 de Outubro de 2020
| |
| 01/10/2020 | 1316 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - RDC ELET.: 01/20.
EDITAIS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS 015 E 016/2020
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020
| |
| 30/09/2020 | 1315 | 8 | 1ª CHAMADA PÚBLICA ARTE NA PANDEMIA Nº 01/2020
2ª CHAMADA PÚBLICA ARTE NA PANDEMIA Nº 02/2020
DECRETO Nº. 1.149/2020 - PRORROGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 29/09/2020 | 1314 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2020
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020, O RELATÓRIO DE GESTÃO, E A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2020.
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO – RDC ELETRÔNICO 001/2020 PA: 014/2020. RDC Eletrônico: 001/2020.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 001/2020
| |
| 25/09/2020 | 1313 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020
EDITAL Nº 042/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017
DECRETO QDD 8420
DECRETO FINANCEIRO 8520
DECRETO EXCESSO 8620
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECRETO Nº 1.148/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 5ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 24/09/2020 | 1312 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 133/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 135/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 136/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 137/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 139/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 140/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 144/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 146/2020.
| |
| 23/09/2020 | 1311 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAE SENTENÇAS JUDICIAIS DO 4º BIMESTRE DE 2020.
RGF - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCALDO 4º BIMESTRE.
TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.
| |
| 22/09/2020 | 1310 | 8 | DECRETO Nº 1.147/2020
| |
| 21/09/2020 | 1309 | 8 | EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020
DECRETO Nº 1.146 DE 2020
| |
| 18/09/2020 | 1308 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 081/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 082/20 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 083/20 DE SETEMBRO DE 2020.
| |