PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/05/2022EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.Não
18/05/2022Decreto nº 11 - Superávit Financeiro.Não
18/05/2022Decreto nº 08 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
Decreto nº 09 - Alteração de QDD.
Decreto nº 10 - Tendência de Excesso de Arrecadação.		Não
18/05/2022DECRETO Nº 1.492/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”Não
18/05/2022DECRETO Nº 1.491/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”Não
18/05/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
18/05/2022DECRETO Nº 1.490 DE 18 DE MAIO DE 2022Não
17/05/2022DECRETO Nº 1.489/2022 “DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TERCEIRO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁNão
11/05/2022ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/2022Não
11/05/2022LEI MUNICIPAL N.º 653 DE 11 DE MAIO DE 2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 203 DE 10 DE JUNHO DE 2002, PARA CRIAR O DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, QUE PASSA A INTEGRAR A MALHA DISTRITAL DE UAUÁ; ALTERA, ATUALIZA E DELIMITA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DA BAHIA Nº 002 DE 04 DE MAIO DE 1990, A MALHA DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, INCLUINDO AS RESPECTIVAS SEDES MUNICIPAISNão
10/05/2022DECRETO Nº 1.488/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOSNão
10/05/2022DECRETO Nº 1.487/2022 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2022 - 2024, e dá outras providências.Não
10/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2022 - REURBNão
10/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2022 - REURBNão
06/05/2022PORTARIA Nº 46/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE”Não
06/05/2022DECRETO Nº 1.486/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS”Não
04/05/2022 DECRETO Nº 1.485/2022 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
03/05/2022DECRETO Nº 1.484/2022.Não
03/05/2022PORTARIA Nº 45/2022.Não
03/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2022 - REURB.Não