PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/04/2023DECRETO Nº 1.652 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONALNão
17/04/2023LEI MUNICIPAL N.º 670 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
17/04/2023LEI MUNICIPAL N.º 669 DE 17 DE ABRIL DE 2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO TRANSPORTE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
14/04/2023DECRETO Nº 1.651/2023.Não
14/04/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - CMMA.Não
14/04/2023PORTARIA SME N° 007/2023.Não
13/04/2023PORTARIA Nº 78/2023 - Designa servidor para acompanhar as providências necessárias à realização do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.Não
13/04/2023DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
12/04/2023SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOSNão
12/04/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023Não
06/04/2023DECRETO Nº 51 - ALTERAÇÃO QDDNão
04/04/2023PORTARIA Nº 77/2023Não
04/04/2023DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
31/03/2023EDITAL Nº 001/2023 - CMDCANão
31/03/2023RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMDCANão
30/03/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
30/03/2023LEI MUNICIPAL N.º 668 DE 30 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/03/2023DECRETO Nº 46 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
30/03/2023DECRETO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
29/03/2023SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Não