18/04/2023 | | DECRETO Nº 1.652 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL | Não | |
17/04/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 670 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
17/04/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 669 DE 17 DE ABRIL DE 2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO TRANSPORTE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
14/04/2023 | | DECRETO Nº 1.651/2023. | Não | |
14/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - CMMA. | Não | |
14/04/2023 | | PORTARIA SME N° 007/2023. | Não | |
13/04/2023 | | PORTARIA Nº 78/2023 - Designa servidor para acompanhar as providências necessárias à realização do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. | Não | |
13/04/2023 | | DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
12/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS | Não | |
12/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 | Não | |
06/04/2023 | | DECRETO Nº 51 - ALTERAÇÃO QDD | Não | |
04/04/2023 | | PORTARIA Nº 77/2023 | Não | |
04/04/2023 | | DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
31/03/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA | Não | |
31/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMDCA | Não | |
30/03/2023 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
30/03/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 668 DE 30 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/03/2023 | | DECRETO Nº 46 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
30/03/2023 | | DECRETO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
29/03/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS | Não | |