19/01/2024 | | DECRETO Nº 1.707/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
17/01/2024 | | DECRETO Nº 6 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
16/01/2024 | | DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO
| Não | |
15/01/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
12/01/2024 | | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024 | Não | |
11/01/2024 | | SOLICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Não | |
10/01/2024 | | DECRETO Nº 1.706/2024 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Conselheiros Tutelares do Município de Uauá - BA, para o quadriênio 2024/2028, e dá outras providências. | Não | |
10/01/2024 | | DECRETO Nº 1 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 2 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
03/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 004/2023. | Não | |
03/01/2024 | | DECRETO Nº 1.705/2024 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/01/2024 | | DECRETO Nº 1.704/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/21. | Não | |
02/01/2024 | | DECRETO Nº 1.703/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/01/2024 | | DECRETO Nº 1.702/2024 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/12/2023 | | DECRETO Nº 379 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 403 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 421 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 422 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 423 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 424 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 425 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 426 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 427 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
| Não | |
28/12/2023 | | TERMO DE EXECUÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
28/12/2023 | | ERRATA - PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 706 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 | Não | |
28/12/2023 | | TERMO DE EXECUÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
27/12/2023 | | PORTARIA Nº 104 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 105 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE, AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023. PORTARIA Nº 106 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 107 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/12/2023 | | DECRETO Nº 1.700 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1.701 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/12/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 710 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA. | Não | |