PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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11/07/2024PORTARIA Nº 124/2024 CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, PARA PARTICIPAREM DO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.Não
11/07/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 055/2024 - REURBNão
08/07/2024DECRETO Nº 181 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 182 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
05/07/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
05/07/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 053/2024 E 054/2024.Não
05/07/2024PORTARIA Nº 123/2024 - Estabelece ponto facultativo no dia 10 de julho de 2024, e dá outras providências.Não
05/07/2024PORTARIA Nº 122/2024 - Concede desincompatibilização a Servidores Públicos do município de Uauá – Bahia, para participarem do pleito eleitoral municipal de 2024.Não
04/07/2024DECRETO Nº 1.790 DE 04 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIANão
04/07/2024DECRETO Nº 1.789/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICONão
04/07/2024DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 180 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
04/07/2024DECRETO Nº 1.788/2024Não
04/07/2024LICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
28/06/2024PORTARIA Nº 121/2024 - Revoga a Portaria nº 120/2024, que “Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências”.Não
28/06/2024PORTARIA Nº 120/2024 - Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências.Não
27/06/2024TERMO EXECUÇÃO CULTURALNão
20/06/2024TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC.Não
19/06/2024TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL- LEI ALDIR BLANCNão
19/06/2024LEI MUNICIPAL N.º 725 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “ABRIL AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 726 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
LEI MUNICIPAL N.º 727 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REGULAMENTA O SÃO JOÃO DE UAUÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, NORTE DA BAHIA, INSTITUINDO NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO E PROMOVENDO AÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS TRADICIONAIS.
LEI MUNICIPAL N.º 728 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 729 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 730 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI MUNICIPAL N.º 731 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
19/06/2024DECRETO Nº 1.787/2024 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferencia de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
19/06/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024.Não
19/06/2024PORTARIA Nº 119 DE 19 DE JUNHO DE 2024Não
19/06/2024DECISÃO PRIMEIRA ETAPA EDITAL 006/2024 - LEI ALDIR BLANCNão
17/06/2024DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 158 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
17/06/2024DECRETO Nº 1.786/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/06/2024DECRETO Nº 154 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 155 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
12/06/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - Nº 007/2020.Não
12/06/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - Nº 001/2024.Não
07/06/2024DECRETO Nº 1.785/2024 - Decreta Feriado Municipal no dia 25 de junho de 2024, e dá outras providências.Não
07/06/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024Não
06/06/2024DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_ REPUBLICAÇÃONão
06/06/2024DECRETO Nº 144 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 145 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 146 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
06/06/2024DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024 ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE SÃO JOÃO (24/06/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
06/06/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2024 E 052/2024 - REURBNão
05/06/2024DECRETO Nº 1.783/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOSNão
05/06/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 049/2024 E 050/2024 - REURBNão
04/06/2024EDITAL Nº 06/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO - LEI ALDIR BLANCNão
04/06/2024DECRETO Nº 1.782/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL PARA ATENDER A LEI Nº 14.399/2022, “LEI ALDIR BLANC” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/06/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 041/2024 AO 048/2024 - REURB.Não
03/06/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
29/05/2024DECRETO Nº 137 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
29/05/2024REPUBLICAÇÃO - NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA.Sim
28/05/2024DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 135 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 136 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
27/05/2024ATA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANCNão
27/05/2024DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
27/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - CMMANão
27/05/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024.Não
24/05/2024DECRETO Nº 132 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
24/05/2024LEI MUNICIPAL N.º 724 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.Não
24/05/2024LEI MUNICIPAL N.º 723 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.Não
24/05/2024LEI MUNICIPAL N.º 722 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.Não
24/05/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 040/2024 - REURBNão
24/05/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024Não
23/05/2024PORTARIA Nº 118/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2024DECRETO Nº 1.781/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.Não
20/05/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
17/05/2024DECRETO Nº 120 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 121 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
17/05/2024DECRETO N° 1.780/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/05/2024DECRETO Nº 1.779/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/05/2024TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO ADM. N° 088-2024Não