PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/04/2018DECRETO Nº 009/18 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.Não
27/04/2018DECRETO Nº 008/18 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.Não
27/04/2018DECRETO Nº 801/2018.
DECRETO Nº 802/2018.		Não
27/04/2018PORTARIAS Nº 06/2018 E 07/2018.Não
20/04/2018RESOLUÇÕES Nº 01 E 02 DE 2018 do CMDCA.Não
18/04/2018EXTRATO DO CONVÊNIO n.º 003/2017.Não
18/04/2018TÍTULO Nº 0017 À 0019/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.Não
18/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2019.Não
12/04/2018REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 04/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 263/2005 E 561/2016 – ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
11/04/2018PORTARIAS Nº 03, 04 E 05/2018.Não
03/04/2018TÍTULOS Nº 0014 À 0016/2018.Não
03/04/2018LEI MUNICIPAL N.º 592, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE FUNCIONA O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/03/2018DECRETO Nº 800/2018 - “Decreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018”.Não
28/03/2018DECRETOS Nº 795 À 799/2018.Não
27/03/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 005/18, Nº 006/18 E Nº 007/18.Não
27/03/2018DECRETO Nº 004/18 de Fevereiro de 2018 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018."Não
19/03/2018TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR- TÍTULOS Nº0001 À 0013/2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 794/2018 - DISPÕE SOBRE AS LOTAÇÕES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2018RESOLUÇÃO Nº 003/2018.Não
12/03/2018PORTARIA Nº 03/2018 - SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não