PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/03/2021DECRETO Nº 1.321/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/03/2021PORTARIA Nº 10/2021 - “ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DE LAGOA DO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/03/2021PORTARIA SMEELJ N° 004/2021Não
23/03/2021DECRETO Nº 1.320/2021 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/03/2021DECRETO Nº 1.319/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS”.Não
22/03/2021DECRETO Nº 1.318/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA”.Não
19/03/2021DECRETO Nº 1.314/2021Não
19/03/2021DECRETO Nº 1.313/2021Não
19/03/2021DECRETO Nº 1.312/2021Não
19/03/2021DECRETO Nº 1.311/2021Não
19/03/2021DECRETO Nº 1.310/2021Não
19/03/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMCTMANão
19/03/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 008/2021Não
19/03/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 007/2021Não
17/03/2021PORTARIA Nº 002 /2021 – SMSNão
17/03/2021DECRETO Nº 1.308/2021.Não
15/03/2021REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO 0034/2021.Sim
15/03/2021DECRETO Nº 1.307/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2021RESOLUÇÃO 003/2021 - CMAS.Não
15/03/2021DECRETO Nº 1.306/2021Não