| 22/04/2021 | | DECRETO Nº 1.347/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 20/04/2021 | | DECRETO Nº 1.346/2021 | Não | |
| 20/04/2021 | | PORTARIA Nº 14/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LICENCIADAS OU EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| Não | |
| 19/04/2021 | | DECRETO Nº 1.344/2021 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL GARANTINDO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BAHIA, TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAL. ” | Não | |
| 19/04/2021 | | DECRETO Nº 1.343/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, MANDATO TRANSITÓRIO ENTRE ABRIL DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 630, DE 09 DE ABRIL DE 2021”. | Não | |
| 16/04/2021 | | DECRETO Nº 1.342/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL”. | Não | |
| 15/04/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 631 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ‘FISIOZEL’ WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA LOBO ‘ZELÃO’ DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | Não | |
| 15/04/2021 | | DECRETO Nº 1.340/2021 - “FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 15/04/2021 | | DECRETO Nº 1.340/2021 - “FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/04/2021 | | DECRETO Nº 03 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 05 - Alteração de QDD - Republicação. | Não | |
| 14/04/2021 | | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 12/04/2021 | | DECRETO Nº 1.338/2021 - “ATRIBUI EFEITO RETROATIVO AO DECRETO QUE EXONEROU O SERVIDOR WORKMAN GOMES MACIEL”. | Não | |
| 09/04/2021 | | DECRETO Nº 1.337/2021 - “NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/04/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 630 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/04/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 629 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 09/04/2021 | | PORTARIA SMEELJ 008/2021 | Não | |
| 08/04/2021 | | RESOLUÇÃO 004/2021 - CMAS | Não | |
| 08/04/2021 | | DECRETO Nº 1.336/2021 | Não | |
| 07/04/2021 | | DECRETO Nº 1.335/2021 | Não | |
| 07/04/2021 | | DECRETO Nº 1.334/2021 | Não | |