| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 125, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de ADONIAS ALMEIDA DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador do Gabinete do Prefeito (Símbolo CC-1) do município de Uauá. | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 124, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA para o cargo de Administrador Distrital (Símbolo CC-3) do município de Uauá. | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 123, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de JOSÉ ALAONES MORAIS ALVES para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 122, de 04 de fevereiro de 2013 - A Unidade Fiscal Municipal – UFM, de que trata o artigo 242 da Lei Complementar n° 18, de 08 de dezembro de 2005, terá para o exercício de 2013 o valor de R$ 1,4149 (um real, quatro mil cento e quarenta e nove décimos de milésimo de centavos). | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 121, de 04 de fevereiro de 2013 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 120, de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica estabelecido o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município para o exercício de 2013, constante do Anexo I, que é parte integrante deste Decreto. | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 119, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de LAÉRCIO FERREIRA GONÇALVES para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá. | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 118, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de JOSÉ AUGUSTO SANTOS GONÇALVES DA SILVA para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá. | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 117, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de CLERISTON DE ALMEIDA RIBEIRO para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá. | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 116, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de JOSÉ NILTON DANTAS para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá. | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 115, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de MARIA APARECIDA GONÇALVES para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá. | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 114, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia os membros do Poder Executivo Municipal para composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências. | Não | |
| 06/02/2013 | | DECRETO Nº 113, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia os membros do Poder Executivo Municipal para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. | Não | |