DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
04/01/2017		DECRETO 558/2017. DECRETO 559/2017. DECRETO Nº 560/2017. DECRETO 557/2017.	Não
04/01/2017		DECRETO 544/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa, e dá outras providências. DECRETO 545/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assistente do Secretário de Administração Planejamento e Finanças, e dá outras providências.	Não
02/01/2017		DECRETO 539/2017 DECRETO 540/2017 DECRETO 541/2017 DECRETO 542/2017 DECRETO 543/2017 DECRETO 544/2017 DECRETO 545/2017 DECRETO 546/2017 DECRETO 547/2017 DECRETO 548/2017 DECRETO 549/2017 DECRETO 550/2017 DECRETO 551/2017 DECRETO Nº 552/2017 DECRETO Nº 553 /2017 DECRETO Nº 554/2017 DECRETO 555/2017 DECRETO Nº 556/2017	Não
02/01/2017		DECRETO 526/2017 DECRETO Nº 527/2017 DECRETO Nº 528/2017 DECRETO Nº 529/2017 DECRETO Nº 530/2017 DECRETO Nº 531/2017 DECRETO Nº 532/2017 DECRETO Nº 533/2017 DECRETO Nº 534/2017 DECRETO Nº 535/2017 DECRETO Nº 536/2017 DECRETO Nº 537/2017 DECRETO Nº 538/2017	Não
02/01/2017		PORTARIA 01/2017	Não
30/12/2016		DECRETOS PORTARIAS TERMOS ADITIVOS TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL	Não
29/12/2016		REPUBLICAÇÃO-Titulo de Reconhecimento Domínio Municipal	Sim
29/12/2016		Titulos de Reconhecimento de Dominio Municipal	Não
28/12/2016		TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL	Não
27/12/2016		Reconhecimentos de Domínio Municipal	Não
26/12/2016		Portaria n° 010	Não
23/12/2016		REPUBLICAÇÃO: Lei Municipal n.º 574, de 15 de dezembro de 2016	Sim
23/12/2016		Titulos de Reconhecimento Domínio Municipal	Não
22/12/2016		DECRETO N° 523, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.	Não
16/12/2016		Lei Municipal n.º574, de 15 de dezembro de 2016 Lei Municipal n.º575, de 15 de dezembro de 2016. Lei Municipal n.º 576, de 15 de dezembro de 2016.	Não
15/12/2016		Lei Municipal nº 573, de 15 de dezembro de 2016.	Não
09/12/2016		Intimação CP - 002/2016	Não
09/12/2016		Decreto n° 522	Não
09/12/2016		DECRETO Nº 521, de 08 de dezembro de 2016.	Não
01/12/2016		Título de Reconhecimento de Domínio Municipal	Não
30/11/2016		DECRETO Nº 520, de 30 de novembro de 2016.	Não
28/11/2016		DECRETO Nº 519, de 28 de novembro de 2016.	Não
25/11/2016		Decreto n° 518	Não
25/11/2016		Título de Reconhecimento de Domínio Municipal	Não
23/11/2016		DECRETO Nº 516, de 23 de novembro de 2016. DECRETO Nº 517, de 23 de novembro de 2016.	Não
23/11/2016		PORTARIA Nº 09, de 18 de novembro 2016	Não
23/11/2016		DECRETO Nº 515/2016	Não
21/11/2016		LEI MUNICIPAL Nº 571 LEI MUNICIPAL Nº 572	Não
10/11/2016		DECRETO Nº 514, de 10 de outubro de 2016.	Não
08/11/2016		DECRETO N° 513, 03 de novembro de 2016.	Não
27/10/2016		ERRATA DO DECRETO Nº 509, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016. DECRETO Nº 510, de 25 de outubro de 2016. DECRETO Nº 512, de 27 de Outubro de 2016.	Não
26/10/2016		DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016. DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016. DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.	Não
21/10/2016		Títulos de Reconhecimento de Domínio Municipal	Não
19/10/2016		DECRETO Nº 506, de 18 de outubro de 2016. DECRETO Nº 507, de 18 de outubro de 2016. DECRETO Nº 508, de 19 de outubro de 2016	Não
18/10/2016		Titulos de Reconhecimento Domínio Municipal	Não
17/10/2016		Títulos de Reconhecimento de Domínio Municipal	Não
14/10/2016		DECRETO Nº 501, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.	Não
11/10/2016		DECRETO Nº 500, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.	Não
07/10/2016		DECRETO Nº 505 de 03 de outubro de 2016.	Não
07/10/2016		ERRATA DA LEI Nº 564 de 22 de setembro de 2016. Lei Municipal n.º 567, de 22 de setembro de 2016.	Não
06/10/2016		Reconhecimento de Domínio Municipal n° 051	Não
04/10/2016		DECRETO Nº 502, de 03 de outubro de 2016. DECRETO Nº 503, de 03 de outubro de 2016. DECRETO Nº 504, de 03 de Outubro de 2016.	Não
23/09/2016		Lei Municipal n.º 564, de 22 de setembro de 2016 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE CADASTRAL DOS HÓSPEDES NOS DORMITÓRIOS, POUSADAS E HOTÉIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ. Lei Municipal n.º 566, de 22 de setembro de 2016 - Altera e suprime dispositivos da Lei n.º 561, de 29 de março de 2016, e dá outras providências.	Não
22/09/2016		RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0053/2016 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0052/2016	Não
08/09/2016		REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica, que abaixo indica, e dá outras providências.	Sim
06/09/2016		Edital Medição Uauá-BA 1ª e 2ª parte	Não
02/09/2016		DECRETO Nº 499 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Coordenador da Divisão de Preservação Cultural e Eventos, que abaixo indica, e dá outras providências.	Não
02/09/2016		DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica,Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.	Não
01/09/2016		DECRETO N° 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 497 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.	Não
01/09/2016		TÍTULO N° 0015/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.	Não
17/08/2016		TÍTULO N° 0021/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.	Não
04/08/2016		DECRETO N° 494, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO N° 495, DE 02 DE AGOSTO DE 2016	Não
03/08/2016		Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 20 Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 21 Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 22 Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 24	Não
18/07/2016		DECRETO Nº 492, de 13 de julho de 2016 - Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. DECRETO Nº 493, de 18 de julho de 2016 - Estabelece o endereço eletrônico e diário oficial do Município, e dá outras providências.	Não
18/07/2016		ERRATA DA PORTARIA Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2016	Não
18/07/2016		Lei Municipal Nº 563, de 18 de Julho de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 466 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e da outras providências.	Não
18/07/2016		PORTARIA 008/2016 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, Secretarias e demais Órgãos Administrativos e dá outras providências.	Não
18/07/2016		REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº. 466/2012 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.	Sim
15/07/2016		Reconhecimento de Domínio Municipal 33	Não
14/07/2016		TÍTULO N° 0025/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL TÍTULO N° 0035/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL	Não

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