PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/03/2021DECRETO Nº 1.313/2021Não
19/03/2021DECRETO Nº 1.312/2021Não
19/03/2021DECRETO Nº 1.311/2021Não
19/03/2021DECRETO Nº 1.310/2021Não
19/03/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMCTMANão
19/03/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 008/2021Não
19/03/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 007/2021Não
17/03/2021PORTARIA Nº 002 /2021 – SMSNão
17/03/2021DECRETO Nº 1.308/2021.Não
15/03/2021REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO 0034/2021.Sim
15/03/2021DECRETO Nº 1.307/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2021RESOLUÇÃO 003/2021 - CMAS.Não
15/03/2021DECRETO Nº 1.306/2021Não
15/03/2021DECRETO Nº 1.305/2021Não
12/03/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
11/03/2021DECRETO Nº 1.304/2021 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências”.Não
11/03/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMANão
11/03/2021DECRETO Nº 1.303/2021Não
11/03/2021DECRETO Nº 1.302/2021 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
10/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.298/2021Sim
10/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.297/2021Sim
10/03/2021DECRETO Nº 1.301/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Não
10/03/2021PORTARIA Nº 09/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/03/2021DECRETO Nº 1.301/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”
Não
10/03/2021PORTARIA Nº 09/2021“ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS
ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não
05/03/2021DECRETO Nº 1.299/2021“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
05/03/2021DECRETO Nº 1.298/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
05/03/2021DECRETO Nº 1.297/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
05/03/2021DECRETO Nº 1.296/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/03/2021PORTARIA SMEELJ 003/2021Não
01/03/2021DECRETO Nº 01 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 02 - ALTERAÇÃO QDD
Não
26/02/2021DECRETO Nº 1.294/2021.Não
25/02/2021DECRETO Nº 1.293/2021.Não
24/02/2021DECRETO Nº 1.292/2021.Não
23/02/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2023Não
23/02/2021DECRETO Nº 1.291/2021.Não
23/02/2021PORTARIA SMEELJ Nº 002/2021Não
22/02/2021DECRETO Nº 1.290/2021.Não
22/02/2021DECRETO Nº 1.289/2021.Não
19/02/2021EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ERRATAS - EXTRATO DO CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Não
19/02/2021DECRETO Nº 1.286/2021.
DECRETO Nº 1.287/2021.
DECRETO Nº 1.288/2021.		Não
19/02/2021DECRETOS E RELATORIOS 2020Não
19/02/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Não
12/02/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/02/2021DECRETO Nº 1.285/2021.Não
12/02/2021DECRETO Nº 1.284/2021Não
12/02/2021DECRETO Nº 1.283/2021Não
12/02/2021DECRETO Nº 1.282/2021Não
12/02/2021DECRETO Nº 1.281/2021Não
12/02/2021DECRETO Nº 1.280/2021 “SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
12/02/2021PORTARIA Nº 08/2021Não
11/02/2021RESOLUÇÃO 002/2021 - CMASNão
11/02/2021DECRETO Nº 1.279/2021Não
10/02/2021DECRETO Nº 1.278/2021Não
10/02/2021DECRETO Nº 1.277/2021Não
08/02/2021PORTARIA Nº 07/2021.Não
08/02/2021DECRETO Nº 1.276/2021.Não
08/02/2021DECRETO Nº 1.275/2021.Não
05/02/2021DECRETO Nº 1.274/2021Não
05/02/2021DECRETO Nº 1.273/2021Não