PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/03/2021PORTARIA Nº 12/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021”.Não
30/03/2021DECRETO Nº 1.325/2021 - “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
26/03/2021PORTARIA Nº 11/2021 - “DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE TÉCNICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO NUTRICIONAL DO PAR – PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS (FNDE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.”Não
26/03/2021DECRETO Nº 1.323/2021 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/03/2021DECRETO Nº 04 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 05 - ALTERAÇÃO QDD.		Não
25/03/2021DECRETO Nº 1.322/2021 - “ATRIBUI EFEITO RETROATIVO AOS DECRETOS QUE NOMEARAM OS SERVIDORES MARIA JOSÉ GONÇALVES DE BRITO, MELQUIZEDEQUE ANDRADE BARBOSA, KLEUBER DANTAS DE ANDRADE, HÉLIO SANDRO DOS SANTOS E ROMILSON DE SOUZA SILVA”.Não
25/03/2021ERRATA – PORTARIA SMEELJ N° 004/2021Não
25/03/2021DECRETO Nº 1.321/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/03/2021PORTARIA Nº 10/2021 - “ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DE LAGOA DO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/03/2021PORTARIA SMEELJ N° 004/2021Não
23/03/2021DECRETO Nº 1.320/2021 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/03/2021DECRETO Nº 1.319/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS”.Não
22/03/2021DECRETO Nº 1.318/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA”.Não
19/03/2021DECRETO Nº 1.314/2021Não
19/03/2021DECRETO Nº 1.313/2021Não
19/03/2021DECRETO Nº 1.312/2021Não
19/03/2021DECRETO Nº 1.311/2021Não
19/03/2021DECRETO Nº 1.310/2021Não
19/03/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMCTMANão
19/03/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 008/2021Não
19/03/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 007/2021Não
17/03/2021PORTARIA Nº 002 /2021 – SMSNão
17/03/2021DECRETO Nº 1.308/2021.Não
15/03/2021REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO 0034/2021.Sim
15/03/2021DECRETO Nº 1.307/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2021RESOLUÇÃO 003/2021 - CMAS.Não
15/03/2021DECRETO Nº 1.306/2021Não
15/03/2021DECRETO Nº 1.305/2021Não
12/03/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
11/03/2021DECRETO Nº 1.304/2021 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências”.Não
11/03/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMANão
11/03/2021DECRETO Nº 1.303/2021Não
11/03/2021DECRETO Nº 1.302/2021 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
10/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.298/2021Sim
10/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.297/2021Sim
10/03/2021DECRETO Nº 1.301/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Não
10/03/2021PORTARIA Nº 09/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/03/2021DECRETO Nº 1.301/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”
Não
10/03/2021PORTARIA Nº 09/2021“ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS
ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não
05/03/2021DECRETO Nº 1.299/2021“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
05/03/2021DECRETO Nº 1.298/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
05/03/2021DECRETO Nº 1.297/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
05/03/2021DECRETO Nº 1.296/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/03/2021PORTARIA SMEELJ 003/2021Não
01/03/2021DECRETO Nº 01 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 02 - ALTERAÇÃO QDD
Não
26/02/2021DECRETO Nº 1.294/2021.Não
25/02/2021DECRETO Nº 1.293/2021.Não
24/02/2021DECRETO Nº 1.292/2021.Não
23/02/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2023Não
23/02/2021DECRETO Nº 1.291/2021.Não
23/02/2021PORTARIA SMEELJ Nº 002/2021Não
22/02/2021DECRETO Nº 1.290/2021.Não
22/02/2021DECRETO Nº 1.289/2021.Não
19/02/2021EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ERRATAS - EXTRATO DO CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Não
19/02/2021DECRETO Nº 1.286/2021.
DECRETO Nº 1.287/2021.
DECRETO Nº 1.288/2021.		Não
19/02/2021DECRETOS E RELATORIOS 2020Não
19/02/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Não
12/02/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
12/02/2021DECRETO Nº 1.285/2021.Não
12/02/2021DECRETO Nº 1.284/2021Não