PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022 - REURB.Não
03/05/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 - REURB.Não
26/04/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022 - REURB.Não
26/04/2022DECRETO Nº 1.483/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de Santana no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
26/04/2022DECRETO Nº 1.482/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de São Paulo no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
25/04/2022DECRETO Nº 1.481/2022 “NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
25/04/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 - REURB-ENão
20/04/2022RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2022Não
19/04/2022PORTARIA Nº 44/2022Não
19/04/2022REGIMENTO INTERNO - NSP - NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTENão
19/04/2022PORTARIA SMS Nº 002/2022Não
19/04/2022PORTARIA SMS Nº 002/2022.Não
13/04/2022DECRETO Nº 1.480/2022 “ALTERA A EQUIPE DE APOIO DO PRIMEIRO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ”Não
13/04/2022DECRETO Nº 1.479/2022 - “Altera o Decreto nº 1.344/2021, que instituiu o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local e regional garantindo nas contratações públicas da Administração Direta e Indireta do município de Uauá-Bahia, tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte local.”Não
12/04/2022PORTARIA Nº 43/2022 - Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.Não
11/04/2022PORTARIA Nº 42/2022Não
11/04/2022DECRETO Nº 1.477/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”Não
11/04/2022DECRETO Nº 1.476/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”Não
08/04/2022PORTARIA SME N° 008/2022.Não
08/04/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 003/2020.Não
07/04/2022DECRETO Nº 1.475/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência.Não
07/04/2022DECRETO Nº 1.474/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência.Não
07/04/2022RESOLUÇÃO CMS - 001/2022.
RESOLUÇÃO CMS - 002/2022.		Não
07/04/2022DECRETO Nº 1.473/2022 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.Não
06/04/2022LEI MUNICIPAL N.º 652 DE 06 DE ABRIL DE 2022.Não
01/04/2022PORTARIA Nº 41/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
29/03/2022PORTARIA Nº 40/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”Não
29/03/2022PORTARIA Nº 039/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.Não
28/03/2022DECRETO Nº 1.472/2022 “ALTERA A SUBCOMISSÃO DE APOIO AO CREDENCIAMENTO DE CAMINHÕES PIPAS PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES ATENDIDAS PELO PROGRAMA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL”Não
24/03/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR.Não
24/03/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
23/03/2022DECRETO Nº 3 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO QDD.		Não
22/03/2022PORTARIA Nº 38/2022 - Concede Licença-prêmio aos professores e demais servidores vinculados a Secretaria de Educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2022.Não
22/03/2022DECRETO Nº 1.471/2022 - Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo efetivo, e dá outras providências.Não
22/03/2022PORTARIA SME N° 007/2022Não
18/03/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2022 - SMCELJTMANão
18/03/2022PORTARIA Nº 37/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA”Não
18/03/2022PORTARIA Nº 36/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA”Não
18/03/2022PORTARIA Nº 35/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A COORDENAÇÃO ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS”Não
17/03/2022DECRETO Nº 1.469/2022 - Revoga o Decreto Municipal nº 448/2015 e cria e regulamenta as atividades e procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF, responsável pelos processos de reconhecimentos de domínio particular com fulcro na Lei Municipal nº 651/2022, com as adequações impostas pela Lei Federal 13.465/2017 no município de Uauá - Bahia e dá outras providências.Não
16/03/2022DECRETO Nº 1.468/2022 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.Não
16/03/2022PORTARIA SME N° 006/2022.Não
14/03/2022DECRETO Nº 1.467/2022 “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/03/2022DECRETO Nº 1.466/2022.Não
09/03/2022 LEI MUNICIPAL N.º 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/03/2022LEI MUNICIPAL N.º 650 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/03/2022PORTARIA SMEELJ nº 005/2022Não
25/02/2022ERRATA A PORTARIA SMEELJ Nº 003/2022.Não
25/02/2022PORTARIA SMS Nº 001/2022.Não
25/02/2022DECRETO Nº 1.464/2022.Não
24/02/2022ERRATA A PORTARIA Nº 31/2022.Não
24/02/2022PORTARIA SMEELJ nº 004/2022.Não
23/02/2022PORTARIA SMEELJ nº 003/2022.Não
23/02/2022PORTARIA SMEELJ nº 002/2022.Não
22/02/2022PORTARIA Nº 34/2022.Não
22/02/2022PORTARIA Nº 33-A/2021.Não
22/02/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
21/02/2022EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
21/02/2022DECRETO Nº 1.463/2022 - DECLARA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não