26/03/2014 | | Portaria SME N° 012/2014 | Não | |
25/03/2014 | | DECRETO Nº 274, de 24 de Março de 2014 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências
| Não | |
24/03/2014 | | Portaria SME N° 011/2014 | Não | |
19/03/2014 | | Decreto Nº 273, de 19 de março de 2014. | Não | |
17/03/2014 | | Republicação. Decreto Nº 271, de 10 de Março de 2014. | Sim | |
13/03/2014 | | Decreto Nº 272, de 12 de março de 2014. | Não | |
13/03/2014 | | DECRETO Nº 271, de 13 de Março de 2014 Torna sem efeito o Decreto 270 de 10 de março de 2013, e dá outras providências. | Não | |
13/03/2014 | | Decreto Nº 270, de 10 de março de 2014. | Não | |
07/03/2014 | | Republicação. Decreto nº 266/2014. Decretos nº 267 a 269/14. | Não | |
07/03/2014 | | PORTARIA 004/2014 - Determina o Recadastramento dos permissionários de áreas e prédios públicos do Município de Uauá, em especial os boxes localizados nos Mercados Municipais da Praça 31 de Março e Adhemar Rodrigues, bem como dos quiosques localizados nas Avenidas João Borges de Sá e Pedro Batista Ribeiro | Não | |
07/03/2014 | | DECRETO Nº 266 de 06 de Março de 2014 - Regulamenta o art. 22 da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010 | Não | |
06/03/2014 | | Portaria 004/2014 | Não | |
06/03/2014 | | PORTARIA SME N° 010/2014 - Revoga a Portaria EPR n.º 001/2013, extinguindo sumariamente o inquérito escolar por ela instaurado, e dá outras providências | Não | |
06/03/2014 | | DECRETO Nº 265, de 03 de março de 2014 - Fica decretado como sendo ponto facultativo, para o serviço público do Poder Executivo Municipal, o dia 03 de março de 2014, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, que será no dia posterior. | Não | |
06/03/2014 | | DECRETO Nº 264, de 28 de Fevereiro de 2014 - Substitui os membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde- CMS, e dá outras providências’. | Não | |
27/02/2014 | | PORTARIA SME N° 009/2014 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Jorge Gonçalves dos Santos, para o ano letivo de 2014. | Não | |
18/02/2014 | | Portaria SME N° 008/2014 | Não | |
17/02/2014 | | Portaria SME N° 007/2014 | Não | |
17/02/2014 | | Republicação. Portaria SME N° 005/2014. | Sim | |
14/02/2014 | | Portaria SME N° 006/2014 | Não | |