PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.555/2022.Sim
29/12/2022DECRETO Nº 1.555/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o mandato entre janeiro de 2023 a dezembro de 2026, em conformidade com a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 630, de 09 de abril de 2021.Não
29/12/2022LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI Nº 337 DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE UAUÁNão
27/12/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
26/12/2022DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 38- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 39- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 40- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Não
23/12/2022ERRATA - PORTARIA Nº 64/2022Não
23/12/2022DECLARAÇÕES DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTALNão
22/12/2022DECRETO Nº 1.554/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.Não
22/12/2022PORTARIA Nº 65/2022 - Estabelece ponto facultativo nos dias 23 de dezembro e 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.Não
22/12/2022PORTARIA Nº 64/2022 - Altera a Portaria 018/2020, que designou e nomeou membros para a Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Uauá e dá outras providencias.Não
22/12/2022PORTARIA SMS Nº 011/2022.Não
20/12/2022PORTARIA SME nº 11/2022.Não
20/12/2022DECRETO Nº 1.553/2022 - Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel particular situado no município de Uauá – Bahia que abaixo indica, para a ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Desterro.Não
13/12/2022(REPUBLICAÇÃO) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMSSim
08/12/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Prestação de Contas FMS.Não
07/12/2022PORTARIA SME - 10/2022.Não
06/12/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMANão
06/12/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
06/12/2022PORTARIA SME - 09/2022.Não
05/12/2022ERRATA - NÚMERO DE CADASTRAMENTO DE LEI MUNICIPALNão
02/12/2022ATA DE REUNIÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Não
30/11/2022DECRETO Nº 1.552/2022 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo e interno, atividades externas e serviços de natureza não essenciais e adoção de medidas administrativas de ajuste fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Uauá - BahiaNão
30/11/2022RESOLUÇÃO 010/2022 - CMASNão
29/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2022 e 025/2022 - REURBNão
25/11/2022DECRETO Nº 33 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 36 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
23/11/2022PORTARIA Nº 63/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.Não
21/11/2022DECRETO Nº 1.550/2022Não
21/11/2022DECRETO Nº 1.549/2022Não
18/11/2022DECRETO Nº 1.548/2022.Não
18/11/2022DECRETO Nº 1.547/2022.Não
18/11/2022DECRETO Nº 1.546/2022.Não
18/11/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
18/11/2022DECRETO Nº 1.545/2022 - Dispõe sobre a alteração dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.Não
17/11/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
16/11/2022DECRETO Nº 1.544 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022Não
16/11/2022DECRETO Nº 1.543/2022Não
16/11/2022DECRETO Nº 1.542/2022Não
16/11/2022DECRETO Nº 1.541/2022Não
16/11/2022DECRETO Nº 1.540/2022Não
16/11/2022DECRETO Nº 1.533/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.534/2022 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico de Comunicação e Imprensa.
DECRETO Nº 1.535/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.536/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.537/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.538/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.
DECRETO Nº 1.539/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.		Não
08/11/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO nº 008/2022Não
04/11/2022EDITAL SME - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 2º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ.Não
04/11/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2022 e 023/2022 - REURBNão
31/10/2022PORTARIA Nº 63/2022Não
28/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2022 - REURB.Não
26/10/2022EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA Não
25/10/2022DECRETO Nº 29 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 31 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 32 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.		Não
20/10/2022PORTARIA Nº 62/2022DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISNão
20/10/2022PORTARIA Nº 61/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/10/2022DECRETO Nº 1.532/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022Não
20/10/2022ORIENTAÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES - SMENão
20/10/2022DECRETO Nº 1.531/2022 “CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS”Não
14/10/2022PORTARIA SMS Nº 010/2022 - Estabelece medidas preventivas contra a propagação de doenças contagiosas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá.Não
11/10/2022DECRETO Nº 1.530/2022 - Exonera Secretário Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.Não
11/10/2022PORTARIA Nº 60/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
11/10/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
11/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2022, 019/2022 e 020/2022 - REURB.Não
10/10/2022DECRETO Nº 1.529/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIANão
07/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 015/2022, 016/2022 e 017/2022 - REURBNão
05/10/2022DECRETO Nº 1.528/2022 - Revoga todas as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Não