DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
02/09/2016		DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica,Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.	Não
01/09/2016		DECRETO N° 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 497 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.	Não
01/09/2016		TÍTULO N° 0015/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.	Não
17/08/2016		TÍTULO N° 0021/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.	Não
04/08/2016		DECRETO N° 494, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO N° 495, DE 02 DE AGOSTO DE 2016	Não
03/08/2016		Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 20 Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 21 Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 22 Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 24	Não
18/07/2016		DECRETO Nº 492, de 13 de julho de 2016 - Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. DECRETO Nº 493, de 18 de julho de 2016 - Estabelece o endereço eletrônico e diário oficial do Município, e dá outras providências.	Não
18/07/2016		ERRATA DA PORTARIA Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2016	Não
18/07/2016		Lei Municipal Nº 563, de 18 de Julho de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 466 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e da outras providências.	Não
18/07/2016		PORTARIA 008/2016 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, Secretarias e demais Órgãos Administrativos e dá outras providências.	Não
18/07/2016		REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº. 466/2012 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.	Sim
15/07/2016		Reconhecimento de Domínio Municipal 33	Não
14/07/2016		TÍTULO N° 0025/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL TÍTULO N° 0035/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL	Não
11/07/2016		Portaria SMS: 01/2016 - Art. 1°- Construir no âmbito municipal o Comitê Municipal de Mobilização Social para as ações de prevenção e controle da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.	Não
08/07/2016		TÍTULO N° 0029/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL	Não
07/07/2016		TÍTULO N° 0027/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL TÍTULO N° 0028/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL	Não
04/07/2016		Decretos nº 490 e 491	Não
04/07/2016		RETIFICAÇÃO: DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016 RETIFICAÇÃO: PORTARIA Nº 007/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016	Não
01/07/2016		RECONHECIMENTOS DE DOMINIO MUNICIPAL	Não
30/06/2016		PORTARIA Nº 007/2016 - Designa a Comissão de Promoção, e dá outras providências.	Não

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