| 07/04/2021 | 1427 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 657-2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237-2018
DECRETO Nº 1.329/2021 “ALTERA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL Nº 549/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.330/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
DECRETO Nº 1.331/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”
DECRETO Nº 1.332/2021
DECRETO Nº 1.333/2021
DECRETO Nº 1.334/2021
DECRETO Nº 1.335/2021
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
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| 06/04/2021 | 1426 | 9 | DECRETO Nº 1.328/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE”
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ 006-2021
PORTARIA SMEELJ - 007-2021.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 05/04/2021 | 1425 | 9 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA Nº 050-2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
DECRETO Nº 1.327/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DE 05 DE ABRIL A 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA SMEELJ N° 006/2021
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| 31/03/2021 | 1424 | 9 | DECRETO Nº 1.326/2021 - “ALTERA O DECRETO 1.324/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
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| 30/03/2021 | 1423 | 9 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS.
DECRETO Nº 1.325/2021 - “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 12/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021”.
PORTARIA Nº 13/2021 - “DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE ARTICULADOR MUNICIPAL E COORDENADOR DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA SMEELJ N° 005/2021 - “DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ QUE PROMOVERÁ A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 431/2010”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 001/2021.
TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.321/2021.
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| 29/03/2021 | 1422 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 1.324/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DE 29 DE MARÇO A 31 DE MARÇO E DECRETA LOCKDOWN DOS DIAS 01 DE ABRIL A 04 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 26/03/2021 | 1421 | 9 | EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021.
DECRETO Nº 1.323/2021 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 11/2021 - “DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE TÉCNICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO NUTRICIONAL DO PAR – PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS (FNDE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.”
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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| 25/03/2021 | 1420 | 9 | DECRETO Nº 04 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 05 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 1.321/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA – PORTARIA SMEELJ N° 004/2021
DECRETO Nº 1.322/2021 - “ATRIBUI EFEITO RETROATIVO AOS DECRETOS QUE NOMEARAM OS SERVIDORES MARIA JOSÉ GONÇALVES DE BRITO, MELQUIZEDEQUE ANDRADE BARBOSA, KLEUBER DANTAS DE ANDRADE, HÉLIO SANDRO DOS SANTOS E ROMILSON DE SOUZA SILVA”.
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
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| 24/03/2021 | 1419 | 9 | PORTARIA Nº 10/2021 - “ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DE LAGOA DO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA AO CONTRATO Nº 053-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
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| 23/03/2021 | 1418 | 9 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
DECRETO Nº 1.320/2021 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021.
PORTARIA SMEELJ N° 004/2021
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| 22/03/2021 | 1417 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
DECRETO Nº 1.318/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA”.
DECRETO Nº 1.319/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS”.
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| 21/03/2021 | 1416 | 9 | DECRETO Nº 1.315/2021.
DECRETO Nº 1.316/2021.
DECRETO Nº 1.317/2021.
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| 19/03/2021 | 1415 | 9 | DECRETO Nº 1.310/2021
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 624-2018.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 007/2021
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 008/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMCTMA
DECRETO Nº 1.311/2021
DECRETO Nº 1.312/2021
DECRETO Nº 1.313/2021
DECRETO Nº 1.314/2021
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| 18/03/2021 | 1414 | 9 | LEI MUNICIPAL N.º 628 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”
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| 17/03/2021 | 1413 | 9 | DECRETO Nº 1.308/2021.
DECRETO Nº 1.309/2021 - “ALTERA O DECRETO 1.302/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
PORTARIA Nº 001 /2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO
PORTARIA Nº 002 /2021 – SMS
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| 16/03/2021 | 1412 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS
EXTRATO DE CONTRATOS
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| 15/03/2021 | 1411 | 9 | DECRETO Nº 1.305/2021
DECRETO Nº 1.306/2021
RESOLUÇÃO 003/2021 - CMAS.
DECRETO Nº 1.307/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO 0034/2021.
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| 12/03/2021 | 1410 | 9 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 039/2021
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| 11/03/2021 | 1409 | 9 | DECRETO Nº 1.302/2021 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.303/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA
DECRETO Nº 1.304/2021 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências”.
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| 10/03/2021 | 1408 | 9 | PORTARIA Nº 09/2021“ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS
ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.301/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”
PORTARIA Nº 09/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 1.301/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.297/2021
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.298/2021
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS
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