| 26/05/2023 | 1934 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2023.
DECRETO Nº 97 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO QDD.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 019/2023.
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| 25/05/2023 | 1933 | 11 | AVISO DE DISPENSA - FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUÍDOS.
DECRETO Nº 95 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 96 - ALTERAÇÃO QDD
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2021.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023
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| 24/05/2023 | 1932 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
AVISO DE DISPENSA - FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUÍDOS
RESOLUÇÃO 007/2023 - CMAS
DECRETO Nº 1.662/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-2023
DECRETO Nº 93 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 94 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 23/05/2023 | 1931 | 11 | AVISO DE DISPENSA - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026-2023.
DECRETO Nº 92 - Alteração QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 022-2023.
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| 22/05/2023 | 1930 | 11 | SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MEDICAMENTOS
SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MEDICAMENTOS CONTROLADOS
SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MATERIAIS PENSOS
SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
DECRETO Nº 1.660/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DECRETO Nº 1.661/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA
ATA DE TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 90 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 91 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 19/05/2023 | 1929 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 021-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022.
PORTARIA Nº 80/2023 -Estabelece a padronização e a classificação das fontes ou destinações de recursos a serem utilizadas pelo município de Uauá – BA, e dá outras providências.
EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.
DECRETO Nº 89 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2023.
EDITAL Nº 005/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL N.º 004/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA.
RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 006/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022-2023.
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| 18/05/2023 | 1928 | 11 | AVISO DE DISPENSA - LOCAÇÃO DE VEÍCULO SUV.
AVISO DE LICITÇAÃO PE 021-2023.
DECRETO Nº 87 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 88 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 17/05/2023 | 1927 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 016-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MEDICAMENTOS CONTROLADOS.
DECRETO Nº 86 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 017-2023.
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| 16/05/2023 | 1926 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 007-2023
SOLICITACAO DE PROPOSTA DE PRECOS PARA DISPENSA GENEROS ALIMENTICIOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 020-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021-2023
DECRETO Nº 1.658/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA LONGA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2023 - REURB
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2023 - REURB
DECRETO Nº 1.659/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2023
DECRETO Nº 85 - ALTERAÇÃO QDD
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| 15/05/2023 | 1925 | 11 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.
DECRETO Nº 82 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 83 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 84 - ALTERAÇÃO QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 020-2023
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| 12/05/2023 | 1924 | 11 | SOLICITACAO DE PROPOSTA DE PRECOS PARA DISPENSA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2023.
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| 11/05/2023 | 1923 | 11 | DECRETO Nº 1.657/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2023
DECRETO Nº 81 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 10/05/2023 | 1922 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.A/2022
LEI MUNICIPAL N.º 673 DE 10 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO BAHIA, CONFORME ESPECIFICA
DECRETO Nº 79 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 80 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 09/05/2023 | 1921 | 11 | DECRETO Nº 1.656/2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre a Renda de forma ampla nos pagamentos a fornecedores e prestadores por órgãos e entes municipais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 020/2023 - REURB.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 007-2023.
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMDCA.
EDITAL Nº 003/2023 - CMDCA - DIVULGA A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ - BAHIA.
EDITAL Nº 004/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023 - CMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2023.
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| 08/05/2023 | 1920 | 11 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 019-2023.
DECRETO Nº 77 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 78 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017-2023.
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| 05/05/2023 | 1919 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 018-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 020-2023
DECRETO Nº 75 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 76 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
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| 04/05/2023 | 1918 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 73 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 74 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 014-2023.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 015-2023.
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| 03/05/2023 | 1917 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 018-2023
DECRETO Nº 71 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 72 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 02/05/2023 | 1916 | 11 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 017-2023
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| 28/04/2023 | 1915 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2022
DECRETO Nº 1.655/2023 - Altera o Anexo I do Decreto 1.562/2023, que Instituiu o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 69 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.655 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 79 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença-prêmio a professores da rede municipal de educação que abaixo indica, para gozo no primeiro semestre do ano letivo de 2023.
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