| 18/09/2023 | 2006 | 11 | DECRETO Nº 233 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 234 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 235 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2023 E 037/2023 - REURB
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS - 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2023.
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| 15/09/2023 | 2005 | 11 | DECRETO Nº 1.686/2023 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.682 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
LEI MUNICIPAL N.º 683 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPRINOVINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 684 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS ANTIDROGAS, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE LETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 229 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 230 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 231 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 232 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 310-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 312-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 313-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 315-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 316-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 322-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 324-2023
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| 14/09/2023 | 2004 | 11 | LEI MUNICIPAL DE N.º 682 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
ERRATA AO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147-2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250-2022
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| 13/09/2023 | 2003 | 11 | ERRATA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA Nº 037/2023.
DECRETO Nº 227 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 228 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 038-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037-2023
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| 12/09/2023 | 2002 | 11 | DECRETO Nº 225 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 226 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 041-2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 046-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 037-2023
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| 11/09/2023 | 2001 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161-2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2021
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019
DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 222 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 223 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 224 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 624 2018
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057 2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030 2021
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| 06/09/2023 | 2000 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 - CMMA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 038-2022.
DECRETO Nº 218 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 219 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 220 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 05/09/2023 | 1999 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 218-2022
DECRETO Nº 1.683/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DECRETO Nº 1.684/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DECRETO Nº 1.685/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219-2022
PORTARIA Nº 93/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 027-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 029-2023
DECRETO Nº 216 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 217 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 034-2023
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| 04/09/2023 | 1998 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 039-2023
PORTARIA Nº 91/2023ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 92/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A MERENDA ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ALIMENTOS PARA ESCOLAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 040-2023
DECRETO Nº 212 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 214 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 215 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 01/09/2023 | 1997 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2023 - REURB.
DECRETO Nº 206 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 207 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 208 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 209 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 210 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 211 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
CANCELAMENTO DE RESTOS À PAGAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023.
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| 31/08/2023 | 1996 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 032/2023, 033/2023 E 034/2023 - REURB.
RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - CMDCA.
RESOLUÇÃO Nº 014/2023 - CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
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| 30/08/2023 | 1995 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022.
DECRETO Nº 1.682/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1.
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| 29/08/2023 | 1994 | 11 | ERRATA ANEXO I - EDITAL 004/2023
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 276-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 036-2023.
DECRETO Nº 204 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2023
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| 28/08/2023 | 1993 | 11 | DECRETO Nº 1.681/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA
DECRETO Nº 201 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 202 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 203 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EDITAL Nº 03/2023 - CATEGORIA - AUDIOVISUAL
EDITAL Nº 04/2023 - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 036-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 029-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023.
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I - EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 004-2023
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| 25/08/2023 | 1992 | 11 | DECRETO Nº 1.679/2023 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1.680/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO N.º 012/2023 - CMDCA
EDITAL N.º 012/2023 - CMDCA
OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 040-2023.
DECRETO Nº 200 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 027-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2023.
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| 24/08/2023 | 1991 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 035-2023.
DECRETO Nº 199 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 043-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 045-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 038-2023
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| 23/08/2023 | 1990 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2023.
AUDIÊNCIA PUBLICA - DEFINIR REGRAS DO EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO - LEI PAULO GUSTAVO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 035-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2023
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| 22/08/2023 | 1989 | 11 | DECRETO Nº 196 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 197 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 198 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 033-2023
DECRETO Nº 1.677/2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 001-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2023.
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| 21/08/2023 | 1988 | 11 | PORTARIA Nº 001/2023 - COMSEA
DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 194 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 195 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE SUSPENSÃO PE 035-2023
AVISO DE CANCELAMENTO PE 023-2023
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| 18/08/2023 | 1987 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023
DECRETO Nº 177 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 178 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 189 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 191 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 192 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2023
OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 42-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197-2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 037-2023
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