| 05/06/2018 | | DECRETO N.º 823/2018
DECRETO Nº 824/2018
DECRETO Nº 825/2018
DECRETO Nº 826/2018. | Não | |
| 05/06/2018 | | DECRETO Nº 822/2018 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, PARALISADAS EM FUNÇÃO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ACOMETIDO EM TODO PAÍS NO FINAL DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2018 | | DECRETO Nº 821/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/06/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2018. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO Nº 820/2018 - Dispõe sobre a Suspensão das festividades do município de Uauá, Bahia, e dá outras providências
| Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº 819/2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, BAHIA, ADVINDA DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO PAÍS, EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº 818/2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, BAHIA, ATINGIDO PELA SECA QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/05/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |
| 23/05/2018 | | TÍTULOS Nº 0020/2018 À 0025/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR. | Não | |
| 18/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. | Não | |
| 18/05/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 817/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Sim | |
| 17/05/2018 | | DECRETOS Nº 814 À 817/2018. | Não | |
| 17/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 09/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 04/05/2018 | | DECRETO Nº 813/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.” | Não | |
| 03/05/2018 | | DECRETOS Nº 803 À 812/2018. | Não | |
| 03/05/2018 | | PORTARIA SMEELJ N° 004/2018 - “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2018.” | Não | |
| 02/05/2018 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 793/2018 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Sim | |
| 02/05/2018 | | PORTARIA INTERNA Nº 001/2018. | Não | |
| 02/05/2018 | | RESOLUÇÕES Nº 04 E 06 DE 2018- CMAS. | Não | |