| 26/06/2019 | | EDITAL 08-2019 - CMDCA- RESULTADO PARCIAL ENTREVISTA DOS CANDIDATOS - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020-2023 | Não | |
| 19/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 981/2019 - Regulamenta o art. 48 da Lei nº 431 de 15 de dezembro de 2010 | Sim | |
| 17/06/2019 | | Lei Municipal n.º 601, de 17 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Alteração de nome da Travessa do SESP, para Praça Maria de Lourdes Cardoso e dá outras providências | Não | |
| 17/06/2019 | | Lei Municipal n.º 600, de 17 de junho de 2019 - Altera o valor do Piso Salarial dos Professores Municipais, conforme determinação do art 5°, da Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências | Não | |
| 17/06/2019 | | PORTARIA Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 14/06/2019 | | DECRETO Nº 981/2019 - “REGULAMENTA O ART. 48 DA LEI Nº 431 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010”. | Não | |
| 14/06/2019 | | PORTARIA Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DOS FISCAIS DE OBRA, POSTURA E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/06/2019 | | EDITAIS Nº 06 E 07 -2019 - CMDCA | Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO Nº 979/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional
DECRETO Nº 980/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional | Não | |
| 07/06/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 07-2019 - CMDCA | Não | |
| 07/06/2019 | | EDITAL 05-2019 - CMDCA - DIVULGAÇÃO DO GABARITO E DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ | Não | |
| 07/06/2019 | | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO Nº 977/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências
DECRETO Nº 978/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra | Não | |
| 06/06/2019 | | EDITAL Nº 06-2019- SECULTMA | Não | |
| 05/06/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - CMDCA | Não | |
| 04/06/2019 | | PORTARIA SMEELJ N° 011/2019 - Dispõe sobre as normas básicas e critérios para administração e utilização das quadras esportivas, ginásio e estádio do município de Uauá/BA, e dá outras providências | Não | |
| 03/06/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
DECRETO Nº 976/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências | Não | |
| 31/05/2019 | | DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador | Não | |
| 29/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2019
RESOLUÇÃO Nº 008/2019
RESOLUÇÃO Nº 009/2019 | Não | |